PSOL ARARAQUARA

Moção de Repúdio aos Atos do Governo Marcelo Barbieri na área da Vigilância Sanitária.

2011-08-09T03:44:00.000-07:00

Considerando que a Vigilância em Saúde e Meio Ambiente é um importante instrumento de defesa da Saúde Pública;

Considerando que a Araraquara vivenciou três epidemias de dengue nos últimos quatro anos;

Considerando a confirmação de casos de Hantavírus e a freqüente presença de escorpiões, caramujos, roedores, carrapatos e pombos em pontos da cidade;

Considerando que sem ouvir ninguém, funcionários da área e o próprio Conselho Municipal de Saúde, o governo Marcelo Barbieri resolveu terminar com uma equipe da Vigilância Epidemiológica, a “Equipe de Controle de Fauna Sinantrópica”;

Considerando que o fim da equipe aconteceu por perseguição a funcionários concursados da Prefeitura - diversas matérias jornalísticas comprovam este lamentável fato. E a ação de desmanche foi liderada por cargo comissionado, presidente de partido político na cidade, sem qualquer conhecimento técnico na saúde, o Coordenador da Vigilância em Saúde, Sr. Feiz Mattar;

Considerando, de forma especial, a perseguição ao servidor público Marcelo Roldan, liderança reconhecida dos servidores municipais, com dez anos de serviço público, funcionário sem nenhuma advertência e comprovadamente conhecedor de seu trabalho, foi demitido pelo Sr. Prefeito Municipal, após um processo administrativo repleto de vícios e que durou cerca de seis meses. A decisão do Sr. Prefeito Municipal contrariou parecer jurídico da própria Prefeitura que orientou por uma suspensão. Uma possível e provável reversão no Poder Judiciário custará farto dinheiro público.

O Partido Socialismo e Liberdade de Araraquara, reunido em plenária na Câmara Municipal de Araraquara, com filiados e simpatizantes, com a presença do dirigente estadual, Paulo Bufalo, vem a público manifestar:

a) Seu repúdio as decisões do Sr. Prefeito Municipal Marcelo Barbieri, quais sejam, o de acabar com a excelente “Equipe de Controle de Fauna Sinantrópica” da cidade e pela demissão do Funcionário Público Marcelo Roldan. Estes atos podem e devem ser revertidos em defesa da Saúde Pública da cidade.

b) Sua preocupação pela manutenção do Sr. Feiz Mattar na direção da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da cidade, pois é evidente a falta de preparo técnico e político deste Senhor a frente de uma área essencial para a saúde na cidade. O combate à Dengue é uma luta de todos, porém não podemos ignorar a necessária liderança do Poder Público nesta verdadeira guerra e a continuidade deste Senhor enfraquece o objetivo. Não podemos ter outra epidemia de Dengue na cidade com óbitos!

A moção de repúdio será encaminhada aos Órgãos de Imprensa da cidade, aos Vereadores da Câmara Municipal e aos Deputados do Partido em São Paulo e Brasília.

Araraquara, 06 de agosto de 2011.

Plenária Municipal do PSOL de Araraquara.

Socialismo e Liberdade!

PSOL EM AÇÃO!

2011-08-08T15:34:00.000-07:00

No último sábado, 06/08/2011 às 15:00 horas estivemos reunidos na Câmara Municipal de Araraquara com companheiros do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) para deliberarmos sobre nossas ações futuras. Fizeram-se presentes, militantes de São Carlos, Casa Branca, Itápolis, Araraquara e de São Paulo que nos presenteou com a presença de Paulo Búfalo. Ficou decidido entre os participantes que o Partido continuará firme no combate à corrupção; Que apontará projetos e soluções para os problemas do povo brasileiro nas três esferas e a respeito de coligações para as próximas eleições o Partido continuara respeitando Suas Diretrizes, não estabelecendo alianças com àqueles partidos tradicionais que institucionalizaram o descaso e o abandono dos objetivos de justiça social do povo brasileiro.

Paulo E. Braulino
PSOL Itápolis
CONFIRA FOTOS....

CONVITE: PLENÁRIA DE FORMAÇÃO POLÍTICA DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL)

2011-08-06T05:54:00.000-07:00

PSOL realiza atividade de formação para tratar do tema; Mobilização Popular e Poder Local

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) estará realizando no próximo dia 06 de agosto (Sábado) a partir dás 15h00, na Câmara Municipal de Araraquara, Rua São Bento, 887, centro de Araraquara plenária de formação Política com o seguinte tema; mobilização popular e poder local.

Desde já convidamos todos (as) militantes do partido e simpatizantes para participar desta atividade de suma importância para o PSOL e a esquerda socialista. Contamos com a Presença de todos e todas.

Cidades que confirmaram presença; Araraquara, São Carlos, Matão, Itápolis e Casa Branca. Representante da Direção Estadual.

Contato: José Lopes Nei

Comunicação PSOL Araraquara

(16) 9763-7598

e-mail: joselopesnei@gmail.com

www.psolararaquara.blogspot.com

É a vez do Brasil

2011-08-05T03:52:00.000-07:00

Jean Wyllys

Chegará o dia em que não haverá mais "casamento homossexual", porque o preconceito, razão da oposição semântica, terá sido superado

Como deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro, mas também como cidadão homossexual e ativista de direitos humanos, estou propondo ao Congresso Nacional a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) para garantir o direito ao casamento civil a todas as pessoas, sejam elas gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais ou heterossexuais.

Quer dizer, os mesmos direitos com os mesmos nomes, porque a nossa Constituição Federal diz que todas as pessoas são iguais perante a lei e não devem sofrer discriminação (arts. 3º e 5º).

Esses princípios, além de fazerem parte do nosso texto constitucional, são lei para todos os países que assinaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelecida nos artigos 1º e 7º.

O princípio da igualdade e o direito a não sofrer discriminação são reconhecidos também na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (art. 2º), no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (arts. 2º e 26), na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (art. 1º) e no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (art. 2º), entre outros instrumentos de direito internacional.

Isso deveria bastar para que a discussão sobre o casamento igualitário terminasse aqui, mas, como disse George Orwell em "A Revolução dos Bichos", "Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros".
Na vida real, é isso mesmo que acontece com as pessoas.

A história registra muitos exemplos de debates sociais semelhantes. "Mulher votando? Mulher, quem sabe, Chefe da Nação?", perguntava-se Drummond na década de 1920, em poesia dedicada a Mietta Santiago. A primeira pergunta do poeta foi respondida com a promulgação do Código Eleitoral de 1932, que deu às mulheres o voto.
A segunda demoraria quase cem anos: a eleição, em 2010, da primeira mulher presidenta da República. Estamos falando de uma forma de discriminação do mesmo tipo que a exclusão das mulheres do direito ao voto, a proibição do casamento inter-racial, a segregação de brancos e negros e a perseguição contra os judeus.

Da mesma maneira que hoje não há mais "voto feminino" nem o "casamento inter-racial", chegará o dia em que não haverá mais "casamento homossexual", porque a distinção resultará tão irrelevante como resultam hoje as anteriores e o preconceito que explicava a oposição semântica terá sido superado.

De fato, nos países em que o casamento homossexual chegou mais cedo, a lembrança das épocas em que era proibido resulta cada dia mais estranha e incompreensível para as novas gerações. A lei também serve para educar.

Acredito que a minha PEC seja a resposta mais adequada do Poder Legislativo à sentença do nosso Supremo Tribunal Federal, que recentemente decidiu que os casais formados por pessoas do mesmo sexo devem ter reconhecidos todos os direitos que a Constituição Federal garante às uniões estáveis.

Sabemos que um desses direitos, conforme o art. 226, parágrafo 2º, é o casamento civil. O Legislativo não pode continuar se omitindo!

É a vez do Brasil!

Superávit primário e a minhoca na cabeça

2011-08-05T03:51:00.000-07:00

Por Randolfe Rodrigues, senador do PSOL/AP, no blog do Luiz Araújo:

Em seu artigo na página da Revista Veja na internet, de 27/6/2011, o colunista Ricardo Setti alega que a minha emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, pleiteando o fim do superávit primário, seria um projeto “estapafúrdio, próximo do ridículo”, e ainda pede que eu “tenha juízo, e não minhoca na cabeça!”.

Porém, é preciso esclarecer que minha emenda foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para ser apresentada à Comissão de Orçamento, ou seja, já é um projeto de toda a CCJ, e não só meu. Além do mais, para garantir o pagamento da questionável dívida pública e o cumprimento da meta de “superávit primário”, as pessoas morrem nas filas dos hospitais, se apertam em ônibus que mais parecem latas de sardinha, sofrem com a má qualidade do ensino público, esperam indefinidamente pela garantia do direito de acesso a terra, etc.

Segundo o colunista, caso o superávit primário fosse extinto, “o país e todos os bancos quebrariam imediatamente, centenas de milhares de brasileiros levariam um monumental calote, os investidores estrangeiros sairiam correndo, haveria desemprego em massa e a paralisação da economia e o Brasil levaria uns 10 anos, ou mais, para voltar aos patamares de hoje.”.

Porém, os EUA e a União Européia não têm metas de superávit, mas praticam imensos déficits, e nem por isso seus bancos quebram, ou há crise. Na verdade, há uma grande crise global sim, mas causada pela irresponsabilidade dos próprios bancos, que tiveram de ser salvos pelo próprio Estado, à custa do povo, gerando, aí sim, uma imensa dívida pública, que está sendo paga à custa da grande retirada de direitos dos trabalhadores europeus.

No Brasil, os bancos também são sustentados pelo Estado. A maior parte dos títulos da dívida interna (63%) se encontra não mão de bancos e grandes investidores, que assim ganham a maior taxa de juros do mundo. Outros 21% estão na mão dos chamados “Fundos de Investimento”, o que completa o percentual de 84% da dívida, principalmente na mão de grandes investidores.

Apesar de muitos analistas argumentarem que tais “Fundos de Investimento” teriam como principais beneficiários os pequenos investidores, a recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados (proposta pelo Deputado Ivan Valente – PSOL/SP) desmascarou esta informação. Respondendo a requerimento oficial da CPI, que solicitava o perfil (tamanho) dos principais credores da dívida via tais Fundos e outras aplicações bancárias, o governo afirmou simplesmente que não dispunha desta informação.

Interessante ressaltar que o próprio articulista diz que os brasileiros credores da dívida seriam “centenas de milhares”, ou seja, não chegam a um milhão, representando no máximo 0,5% da população.

Na realidade, sabemos que são os grandes investidores os principais beneficiários da dívida pública que, conforme mostrou a CPI, possuem diversos e graves indícios de ilegalidade, tais como juros sobre juros, falta de documentos e informações, a não autorização do Senado em operações de dívida externa, e até mesmo a realização de reuniões entre o Banco Central e “analistas independentes” – que, na realidade são, em sua maioria, rentistas – para definir variáveis como inflação e juros, depois usadas pelo COPOM na definição da taxa Selic, que beneficia os próprios rentistas.

Até mesmo o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, criticou os superávits do governo, criticando as metas anteriores e futuras. Dessa maneira, a dívida e seus credores agem como verdadeiras minhocas na maçã, e vão fazendo tuneis no desenvolvimento brasileiro, acarretando o corte nos investimentos sociais e concentrando renda e riqueza na mão de poucos.

Lembremos que a principal justificativa do corte de R$50 bi no orçamento do governo federal neste ano, que atingiu centralmente as áreas sociais e estratégicas do País, teve como objetivo o ajuste fiscal para cumprir as metas do superávit primário que só nos quatro primeiros meses do ano alcançou em tempo recorde o valor de R$ 57,3 bilhões, o que equivale a 49% da meta para 2011. O objetivo para este ano foi fixado em termos nominais, em R$ 117,9 bilhões. Ou seja, enquanto cortava dos investimentos sociais o governo em um terço do ano, fez a metade da meta de pagamentos ao capital financeiro.

Mas a maior ilegalidade da dívida é o descumprimento do Art. 26 das Disposições Transitórias da Constituição de 1988, que prevê a Auditoria da Dívida, jamais realizada, e que poderia apurar a fundo todos estes fatos, mostrando que dívida é essa, como cresceu absurdamente, e se realmente devemos ou não.

A auditoria da dívida foi executada recentemente com grande sucesso pelo governo do Equador, que assim pôde provar a ilegalidade da dívida, e impor aos rentistas a anulação de 70% do débito com os bancos privados internacionais. Nem por isso houve crise ou desemprego, mas sim, um grande aumento dos gastos sociais.

Auditar a dívida é conquistar a soberania do país frente ao setor financeiro, que no Brasil continua sugando a maior parcela do orçamento, em detrimento da garantia dos direitos sociais.

Em defesa do meio ambiente: grupo planta árvores na frente do Congresso e é preso

2011-08-05T03:49:00.000-07:00

Cerca de 10 pessoas foram detidas pela Polícia Legislativa do Senado após plantarem mudas de árvores (copaíba, aroeira e ipê roxo) no gramado em frente ao Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira, 2 de agosto. O grupo protestava para demonstrar insatisfação com as políticas voltadas ao meio ambiente apresentadas pelo governo federal e pelo Pode Legislativo.

Chamados de “Jardineiros pra Liberdade”, os manifestantes não resistiram à prisão e foram levados pela Polícia Legislativa para o departamento, no subsolo do Senado. Eles só foram liberados, sem registro de ficha policial, por intervenção, junto ao presidente do Senado José Sarney, do deputado Ivan Valente, que no primeiro semestre foi um dos maiores críticos à proposta de alteração no Código Florestal Brasileiro.

“Na época da votação, 20 mil ruralistas acamparam na frente do Congresso, destruíram o gramado e nada aconteceu. Agora, esses jovens, que plantaram árvores, são detidos por um ato em defesa do meio ambiente”, disse Ivan Valente.

O grupo “Jardineiros pra Liberdade” entregou uma carta aberta aos senadores, na qual falam dos créditos de carbona, da construção da Usina de Belo Monte e do debate do Código Florestal Brasileiro.

Carta ao Senado

Brasília, 02 de agosto de 2011.

Aos 81 Senadores da República Federativa do Brasil,

Hoje, às 16hs, diante do Congresso Nacional haverá o plantio de árvores nativas e tombadas do cerrado brasileiro. Os Créditos de Carbono serão doados ao Senado, afim de minimizar seu impacto ambiental já causado. O ato visa ainda sensibilizar os senhores para que desistam de causar ainda mais destruição do planeta com as alterações propostas para o Código Florestal Brasileiro sejam aprovadas e a construção da Mega Usina Hidrelétrica de Belo Monte prossiga. É importante lembrar que estamos no Ano Internacional das Florestas e toda possível alteração de um Código tão fundamental, deveria ser feita no sentido de garantir mais, e não menos, florestas e outras formas de vegetações nativa do Brasil.

Assim, uma vez que Vossas Excelências são representantes democraticamente eleitos para melhor fazer valer a vontade da população brasileira, e acreditando em sua preocupação com a flora e a fauna do país e do mundo, convidamos os senhores a tomar parte em nosso ato em defesa da vida para que conheçam os espécimes que os acompanharão em todas as suas decisões de hoje em diante.

Viemos aqui reivindicar ao Estado Brasileiro o direito a voz e voto do povo, em decisões estratégicas, vitais e complexas como o Código Florestal Brasileiro e a construção de Usina Hidrelétrica de Belo Monte; e reivindicamos que a discussão sobre as alterações do Código sejam interrompidas no Senado e que esta pauta, assim como a da construção de Belo Monte, seja tornada pública através da construção imediata de um canal efetivo de diálogo e decisão, entre o Estado e a população.

Reivindicamos ainda que ao menos 90 outras mudas nativas do cerrado sejam plantadas pelo Senado, casa responsável pelo crime ambiental cometido pelo Chefe da Segurança do Congresso, na noite de domingo passado, realizado de forma abrupta e violenta. A violência contra as mudas que ali prestavam seus maravilhosos serviços ecossistêmicos gratuitamente, assim como contra os manifestantes ali presentes no momento, nós perdoamos. Mas a compensação ambiental deste crime, nós exigimos.

Queremos ainda deixar claro que a reação do representante policial da Casa, fora de sua jurisdição, indica a total ausência de diálogo com a população brasileira, naquele instante, por nós representada.

Assim, esperamos que as próximas ações dos representantes políticos do Congresso, sejam mais convidativas e democráticas e aguardaremos um urgente chamado ao diálogo.

Gratos,

Jardineiros pra Liberdade.

Do site do deputado Ivan Valente

União pode pagar indenização de 500 mil reais a Tupinambás por praticar tortura

2010-10-21T19:59:00.000-07:00

Nacional

Segundo MPF,

Polícia Federal

praticou tortura

contra os indígenas

na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) de Ilhéus, propôs uma Ação Civil Pública por dano moral coletivo e individual pelos atos violentos praticados pela Polícia Federal (PF) no dia 2 de junho de 2009 contra comunidade Tupinambá. O MPF requer a condenação da União ao pagamento de 500 mil reais, que deve ser revertido à comunidade. O MPF entrou com a ação em julho deste ano.
A ação foi movida visando à reparação dos danos sofridos por indígenas Tupinambá quando, em junho do ano passado, foram violentados e torturados por agentes da PF. Segundo os agentes, eles se dirigiram à Fazenda Santa Rosa, município de São José da Vitória (BA), no intuito de constatar o delito de esbulho possessório, ou seja, invasão de terras. Na ação, o MPF apresenta as versões da PF e dos indígenas, mas em ambos os casos, o emprego excessivo da força é configurado.

Assim, tendo ambos os depoimentos e os exames de corpo de delito, o MPF constatou que o modo de agir da PF configurou-se em verdadeira tortura contra os indígenas.

Os fatos
De acordo com indígenas (o que foi confirmado pelos exames de corpo de delito), a PF utilizou spray de pimenta nos olhos das vítimas, deram tapas, chutes, pisões, choques elétricos e puxões de cabelo. Em depoimento, os indígenas também afirmam que os policiais já chegaram à Fazenda Santa Rosa disparando tiros.

Assustados, muitos indígenas fugiram para a mata. Mas os indígenas José Otávio Freitas Filho, Carmelindo Batista da Silva, Osmário de Oliveira Barbosa, Ailza Silva Barbosa e Alzenar Oliveira Silva foram surpreendidos pelos agentes e se renderam, vendo a impossibilidade de fuga do local.

Em seus depoimentos, os agentes confirmaram o uso da força e da arma teaser (ferramenta que aplica choques elétricos) para imobilizar os indígenas citados. Na ação, o MPF afirma que só com o depoimento dos policiais já é possível afirmar que a PF empregou força desnecessária e a situação reclama por indenização em favor da comunidade indígena ofendida. “...consta nos autos a inacreditável narração de que fora necessária a aplicação de choques elétricos por mais de quatro minutos e de spray de pimenta para que os seis policiais federais bem treinados desarmassem e imobilizassem dois índios: Otávio e Osmário.”, declara a procuradora na ação.

Contexto
O conflito pela disputa de terras indígenas na região sul da Bahia é de conhecimento público e a própria ação do MPF salienta o fato. “A comunidade indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, juntamente com outras comunidades, há anos luta pelo reconhecimento e demarcação da terra indígena. No ano de 2009 foi publicado pela Funai, após realização de minucioso estudo antropológico, o relatório de demarcação da Terra Indígena Tupinambá.”, afirma.

A petição também ressalta que o direito dos indígenas à terra é um direito originário e que portanto não é necessário nenhum ato do poder público para constituir tal direito, sendo os procedimentos demarcatórios somente declaratórios. Assim, o conflito na região da Serra do Padeiro, teve início com o fato de os integrantes da comunidade retomarem suas terras tradicionais, que estão invadidas por fazendeiros.

Para Saulo Feitosa, secretário adjunto do Cimi, é preciso destacar a atitude do MPF. “Por esta ação, podemos perceber que o MPF assume o seu dever constitucional de defesa dos povos indígenas. Além disso, deixa-se claro que a PF agiu de maneira abusiva e causou danos à comunidade, o que só confirma as denúncias que a comunidade vem fazendo”, afirmou.

Ainda de acordo com Saulo, a ação, além do ganho jurídico, é também um ganho político. “Esta ação significa simbolicamente uma reação à criminalização que vem sendo instaurada contra os povos indígenas. Esperamos que ajude a inibir outros fatos como este”, declarou. No entendimento de Saulo, a petição também identifica e deixa clara a prática racista do órgão do governo contra os povos indígenas.

“Não dá para amenizar”
Glicéria Tupinambá, liderança da comunidade e irmã do cacique Babau, destacou a importância da ação. “Quando meu irmão estava preso, eu estive no MPF e me avisaram que estavam entrando com essa ação, mas eu acabei não acreditando. Agora estou vendo que é verdade. Não dá para amenizar tudo que já passamos, mas é o mínimo que podemos receber por todo esse o sofrimento.”, declarou.

Segundo Glicéria, a luta pela terra é muito ampla e ultrapassa essas questões, mas a ação é uma pequena vitória. Glicéria esteve presa no Conjunto Penal de Jequié de junho até o final de agosto deste ano. Ela foi detida, juntamente com seu filho de apenas dois meses à época, quando desembarcava no aeroporto de Ilhéus na volta de uma reunião com o presidente Lula, em Brasília. Os motivos da prisão foram os mesmos de seu irmão: a luta pela terra.

Esvaziado, Estatuto da Igualdade Racial entra em vigor

2010-10-21T19:56:00.000-07:00

O texto perdeu quatro dos artigos considerados mais importantes por diversos setores do movimento negro

Jorge Américo
Radioagência NP

Aprovado pelo Senado em 16 de junho deste ano, o Estatuto da Igualdade Racial entrou em vigor nesta quarta-feira (20). Quando foi aprovado, diversos setores do movimento negro se posicionaram contrários à sanção pelo presidente Lula. A resistência se deu devido às alterações no texto original, que excluiu reivindicações históricas.

O Projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT) e tramitou por uma década no Congresso. O texto perdeu quatro dos artigos considerados mais importantes. Entre eles, a previsão de cotas para negros nas universidades federais e escolas técnicas públicas. O incentivo fiscal para empresas que contratarem negros também foi excluído do projeto, junto à reserva de vagas em produções da televisão e do cinema e em partidos políticos.

A proposta de implantação de políticas de saúde voltadas para o combate a doenças com maior incidência entre os negros também foi rejeitada. Dentre essas enfermidades, a anemia falciforme é a que exige maior preocupação. As medidas aprovadas, como a que transforma a capoeira em esporte, deverão ser regulamentadas por meio de decretos e legislações complementares.

Fonte: Radioagência NP

França desperta, de novo, os trabalhadores europeus

2010-10-21T19:51:00.000-07:00

Internacional

Rechaço popular à reforma previdenciária cresce cada vez mais

Jean-Paul Piérot

No momento em que o conflito entre Nicolas Sarkozy e a maioria do povo francês se agudiza, já foi recorrido um longo caminho desde que o governo iniciou seu plano de atrasar por dois anos a idade da aposentadoria. Bastaram poucos meses para que os assaltos propagandísticos que apresentavam o fim da aposentadoria aos 60 anos como uma consequência inevitável do aumento da esperança de vida, fossem desmascarados pela lucidez da opinião pública. Desde o início desse esforço manipulador, os porta-vozes da UMP [partido de Sarkozy] e seus ministros buscaram uma despolitização da contrarreforma, e que dizem querer salvar o sistema pela solidariedade. Precisavam dissimular como fosse, sob a camuflagem do “pragmatismo”, uma ofensiva conservadora.

O sistema de aposentadoria baseado na solidariedade entre as gerações expressa uma maneira de conviver incompatível com o império do “cada um por sí”, um império em que os ricos vivem sob o abrigo de seu escudo fiscal, enquanto a massa dos assalariados teria que trabalhar durante mais tempo para não ver diminuída sua pensão e cair na pobreza.

Tudo bem pensado para fugir do verdadeiro debate: uma discussão parlamentaria por via de urgência iniciada no princípio do verão, a odiosa diversão da qual foram vítimas alguns milhares de ciganos romanos instalados no nosso país. De nada serviu. A direita assiste a sua derrota ideológica a conta do assunto das aposentadorias. Uma ampla maioria de franceses consideram o projeto injusto e ineficaz. O apoio popular às greves, a ampla participação nelas e nas manifestações que vêm ocorrendo desde o começo de setembro vão em um crescente, como refletem as pesquisas de opinião encomendadas pelo l'Humanité: mais de 70% dos franceses apoiam o movimento para a defesa da aposentadoria plena aos 60 anos, diz a primeira pesquisa (CSA, 10 de outubro de 2010); e a segunda, realizada por IFOP, informa que 56% dos cidadãos exigem do presidente da República que abra imediatamente um diálogo com os sindicatos.

"Sarkozy está ferrado, a juventude está na rua" (Sarkozy, t'est foutu, la jeunesse est dans la rue, em francês): essa consigna, repetida mil vezes nas manifestações, desperta péssimas lembranças nas esferas dirigentes da direita. A solidariedade entre gerações foi posta em marcha e, como há quatro anos, durante as lutas que colocaram por terra o projeto de primeiro emprego, aquele contrato de baixa qualidade que pretendia precarizar ainda mais a vida dos jovens à procura de um emprego. Esses jovens que se manifestam agora junto com seus pais têm sido insultados pelas pessoas que rodeiam o chefe de Estado e expostos ao risco de uma explosão de violência com intervenções policiais às portas de vários estabelecimentos escolares. Onde está a vontade de evitar as desordens? Onde se escondem as tentações de provocação? Seria gravíssimo se o governo procure atingir seus objetivos, impondo seu programa de contrarreforma – rechaçada por todos os sindicatos e por uma grande maioria dos franceses – colocando em prática uma estratégia de tensão. Onde estaria, então, o sentido de Estado? O recurso da força contra os adolescentes e contra os trabalhadores das refinarias não é um bom agouro. Em um enfrentamento de tal magnitude, que revela às claras o caráter conservador e anti-humanista do capitalismo e das políticas neoliberais, um governo tão vinculado aos círculos empresariais como o senhor Eric Woerth [ministro de Trabalho de Sarkozy] e a senhora Bettencourt [proprietária da empresa de cosméticos L'Oreal e uma das primeiras fortunas de França], não renunciará facilmente a sua investida contra as aposentadorias, se não capitulando diante da força do número e diante a pertinência das ideias. Uma e outra estão do lado do mundo do trabalho e da juventude.

Jean-Paul Piérot é editorialista do jornal francês L'Humanité

Tradução: Dafne Melo

Fonte: Jornal Brasil de Fato

Sim ao limite à propriedade da terra!

2010-10-21T19:42:00.000-07:00

Quase 520 mil pessoas votaram no Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra. Dentre eles, 95,5% concordam que a propriedade deve ser limitada. E 94,4% consideram que isso aumentaria a produção de alimentos e melhoraria as condições de vida.

Participaram deste plebiscito 519.623 pessoas, em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. Só não participaram do mesmo, Santa Catarina, Amapá e Acre que optaram por fazer o abaixo-assinado, somente. Eram admitidas à votação pessoas acima de 16 anos, portanto em condições de votar.

Duas foram as perguntas formuladas às quais se devia responder sim ou não.

A primeira: Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil, devem ter um limite máximo de tamanho?

A segunda: Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

95,52% (495.424) responderam afirmativamente à primeira pergunta, 3,52% (18.223), negativamente, 0,63% foram votos em branco e 0,34%, votos nulos.

Em relação à segunda pergunta os que responderam sim foram 94,39% (489.666), 4,27% (22.158) responderam não, 0,89 % foram votos em branco e 0,45%, votos nulos.

Considerando as dificuldades enfrentadas tanto na produção, quanto na distribuição de um mínimo de material, pela falta de recursos e de pessoal disponível; considerando que o Fórum e outras entidades envolvidas não tiveram acesso a qualquer veículo de comunicação de massas; considerando o momento, quando as atenções estão voltadas e os militantes envolvidos nas campanhas eleitorais, pode-se saudar o resultado como muito positivo.

Mais de meio milhão de pessoas se posicionou afirmativamente em relação à necessidade e à conveniência de se colocar um limite à propriedade da terra. Este é um indicador expressivo de que a sociedade brasileira vê a proposta como adequada. É uma amostragem do que pensa boa parcela do povo brasileiro. As pesquisas de opinião ouvem duas ou três mil pessoas e seus dados são apresentados como a expressão da vontade da sociedade!

Mas o que se pode ressaltar como o mais positivo, e que os números não expressam, é todo o trabalho de conscientização que se realizou em torno do plebiscito. Foi desenvolvida uma pedagogia que incluiu reflexão, debates, organização de comitês, divulgação e outros instrumentos sobre um tema considerado tabu, como é o da propriedade privada.

Em quase todos os estados foram realizados debates em universidades, escolas, igrejas e outros espaços em que se pôde colocar a realidade agrária em toda sua crueza. Para muitos, cujo contato com o campo é praticamente nulo, estes debates abriram um horizonte novo no conhecimento da realidade brasileira. Também se pode saudar como fruto precioso deste processo, os inúmeros trabalhos e textos produzidos pela academia sobre o arcabouço jurídico que se formou em torno à propriedade da terra e sobre aspectos históricos, sociológicos e geográficos da concentração fundiária no Brasil. Não fosse a proposta do plebiscito esta reflexão não teria vindo à tona com a força com que veio.

Este ensaio está também a indicar que um Plebiscito Oficial deveria ser proposto para que todos os cidadãos e cidadãs pudessem se manifestar diante de um tema de tamanha importância para o resgate da cidadania de milhões de brasileiros e brasileiras que lutam, muitas vezes sem sucesso, buscando um pedaço de chão onde viver e de onde retirar o sustento. O Fórum vai continuar firme na luta para que seja colocado um limite à propriedade da terra.

A população brasileira também foi convidada a participar de um abaixo-assinado que continua circulando em todo país até o final deste ano. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para que seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural.

Já o plebiscito popular, além de consultar a população sobre a necessidade de se estabelecer um limite máximo à propriedade da terra, teve a tarefa de ser, fundamentalmente, um importante processo pedagógico de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária do nosso país e de debater sobre qual projeto defendemos para o povo brasileiro. Além disso, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra veio como um instrumento para pautar a sociedade brasileira sobre a importância e a urgência de se realizar uma Reforma Agrária justa em nosso país.

A proposta da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais – medida sugerida pela campanha do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA).

Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

Fonte: site do deputado federal chico Alencar

A tradição oral na educação escolar

2010-10-06T10:12:00.001-07:00

Ação Griô Nacional busca criar uma política nacional de educação que garanta o ensino das tradições orais e da cultura popular brasileira.

Michelle Amaral
da Reportagem

Poderia ser uma escola pública como outra qualquer. Porém, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Desembargador Amorim Lima, que fica no bairro do Butantã, zona oeste de São Paulo (SP), traz algo diferente em sua forma de educar as crianças. Entre as disciplinas do currículo escolar, os alunos têm um tempo reservado para o aprendizado da cultura popular brasileira, através de manifestações da tradição oral.

Este trabalho é realizado pelo Ponto de Cultura Amorim Rima e Centro de Estudos e Aplicação da Capoeira (Ceaca), que atua dentro da escola. Comandado por Alcides Lima, o ponto de cultura atende cerca de 300 crianças de 1ª a 4ª série.

Mestre Alcides, como é conhecido, conta que o trabalho começou por oficinas de capoeira fora do período escolar no ano 2000. E se consolidou quando, em 2005, o grupo passou a ser ponto de cultura, através de um edital do Ministério da Cultura (MinC).

O mestre explica que as aulas sobre a cultura popular ministradas pelo ponto de cultura fogem dos padrões do ensino formal das escolas brasileiras. A oralidade, segundo ele, trata-se de repetição. Assim, nas aulas, as crianças aprendem através da repetição de histórias, cantos, contos, poesias, entre outras manifestações artísticas. Primeiro, aprende-se o que é determinada tradição, trabalhando a parte gestual dela, como dança, música ou teatro. Depois, o aluno estuda sobre a sua origem e todo o contexto que a envolve. "A gente vai dando à criança essa questão da oralidade. Ah, de onde vem o coco? De Pernambuco. E onde fica Pernambuco? Fica no Nordeste. O que é ciranda, cordel? Que linguagem é essa? Como surgiu? Por que surgiu?", exemplifica Alcides. Desta forma, o ensino da tradição oral complementa a educação formal. Atualmente, o ponto de cultura trabalha além da capoeira, com coco, ciranda, puxada de rede, maculelê e samba de roda.

Ação Griô
O trabalho desenvolvido no Ponto de Cultura Amorim Rima não é único. Ele faz parte da Ação Griô Nacional, uma rede que integra 130 pontos de cultura em todo o país e que, através de seus mestres, busca fortalecer a identidade cultural de crianças e adolescentes, segundo a tradição de cada comunidade.

O objetivo da Ação é criar uma política nacional de educação que garanta o ensino das tradições orais e da cultura popular brasileira. “É uma mudança do currículo, da prática pedagógica da escola com esse novo olhar e com essa nova geração que se cria com os saberes e com os griôs e mestres”, explica Lílian Pacheco, educadora e coordenadora da Ação Griô Nacional.

A rede nasceu a partir do Ponto de Cultura Grãos de Luz e Griô, em Lençóis (BA), do qual Pacheco é coordenadora pedagógica, e hoje é formada por cerca de 750 mestres e griôs aprendizes.

A educadora conta que a Ação Nacional começou quando, com a formação dos pontos de cultura em 2005, o então secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, se interessou pelo projeto do Grãos de Luz e Griô, que já trabalhava com a oralidade, e decidiu estender a ação para todo o país.

Com isso, os pontos que já realizavam trabalho semelhante passaram a integrar a ação. “Uma coisa que a gente fala, não só eu, mas todos da tradição oral, é que a gente não começou com a Ação Griô, com o Ministério da Cultura. A gente lida com isso há muitos anos”, explica Alcides.

Reconhecimento
Para ser um mestre griô é necessário ser reconhecido por sua comunidade como detentor do conhecimento das tradições orais. Além dos mestres, existem os griôs aprendizes, que são educadores que trabalham com o ensino da cultura popular.

A palavra griô vem de griot, em francês. A palavra tem sua origem em bamanan, língua do noroeste da África, antigo império do Mali, e significa “o sangue que circula”. Assim como o significado da palavra, são reconhecidos como griôs aqueles que fazem com que as tradições circulem entre as novas gerações, preservando a identidade cultural de cada povo.

Lílian Pacheco aponta que a Ação Griô traz o reconhecimento dessas pessoas que guardam os saberes e tradições de cada comunidade. “O mestre griô daquela comunidade passa a ter um outro lugar social, político, econômico e educacional”, relata.

A griô aprendiz Catarina Ribeiro, do Ponto de Cultura A Bruxa Tá Solta, situado em Rorainópolis (RR), diz que nas comunidades em que a Ação Griô atua, percebe-se um olhar atencioso para os mais velhos. “Hoje temos jovens que falam que a melhor coisa no convívio com os mestres é a permanente prática de cooperação e solidariedade”, afirma.

Com isso, os mestres ganham visibilidade e começam a ser reconhecidos em seus locais de origem. “Para nós, do Ponto, eles são os nossos guardiões, fonte em que buscamos a renovação das forças e a alegria para caminhar. E os saberes da tradição oral são o ativo estratégico para continuarmos a riqueza da diversidade cultural brasileira”, conta a griô aprendiz, responsável pela coordenação da Regional Amazônia da rede.

Identidade cultural
Segundo Lílian Pacheco, esse reconhecimento contribui para o resultado que se espera obter através da educação das tradições orais, que é “o fortalecimento da identidade das crianças e dos adolescentes, a ancestralidade da criança e do adolescente de cada comunidade”.

A educadora afirma que, com o trabalho realizado pela Ação Griô, as crianças passam a reconhecer a sua etnia, sua descendência e a história de seu povo. No mesmo sentido, os educadores passam a tratar as ciências que são ensinadas nas escolas com um olhar mais contextualizado dentro do universo dos saberes, enriquecendo o aprendizado. “A ciência que tem o pescador daquela comunidade passa a ser integrada na ciência que está sendo estudada na escola”, exemplifica.

Pacheco, através das experiências vividas em seu ponto de cultura na cidade de Lençóis, reuniu todas as atividades e práticas realizadas e formulou a Pedagogia Griô. No entanto, segundo ela, cada ponto de cultura acaba criando o seu próprio modo de ensino através da oralidade, de acordo com o contexto cultural local.

No caso do Ponto de Cultura Amorim Rima, em São Paulo, Mestre Alcides conta que a capoeira é trabalhada como “uma possibilidade humana de educação”. Ele explica que através dela é possível agregar valores às crianças. “Porque dentro da capoeira tem toda uma questão de resgate de valores, como o respeito, o reconhecimento, entender porque as pessoas não são iguais, que cada um tem a sua dificuldade, que um complementa o outro. A gente trabalha isso”, descreve.

Outro exemplo pode ser dado através da experiência realizada no Ponto de Cultura Nina Griô, que fica em Campinas (SP). Marcos Alberto Simplício, o mestre Marquinhos, relata que um dos trabalhos realizados por seu ponto de cultura é a Roda do Conhecimento, uma reunião mensal de troca de saberes através da oralidade, onde crianças e adolescentes ouvem pessoas envolvidas no universo da cultura popular contarem suas histórias e experiências de vida. Segundo ele, esta é uma “pedagogia que valoriza o poder da palavra e fortalece os processos de formação de identidades locais”.

Para Catarina Ribeiro, “garantir o cuidado e a rede de transmissão oral é garantir a brasilidade que nos diferencia e nos aproxima dos demais povos”.

Fonte: www.brasildefato.com.br

Dívida pública, a raiz do atraso brasileiro

2010-10-06T10:07:00.000-07:00

Comissão Parlamentar de Inquérito aponta para série de irregularidades na disparada da dívida pública brasileira

Luís Brasilino
da Redação

Cerca de 14,5 milhões de analfabetos com idade superior a 10 anos. Mais da metade dos domicílios (34,6 milhões) sem rede de esgoto. Muitos dos traços de subdesenvolvimento da sociedade brasileira expostos nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2009) podem ser explicados pela forma como está repartido o Orçamento Geral da União.

Há uma grande desproporção entre os recursos destinados a políticas sociais – como educação (2,88% dos gastos de 2009) e saneamento (0,08%) – e aqueles utilizados para pagar juros e amortizações da dívida pública (35,57%). Na Câmara dos Deputados, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), encerrada em junho, funcionou durante oito meses com o objetivo de investigar este que é o principal destino dos recursos do governo brasileiro.

Ivan Valente, deputado federal (Psol-SP) e proponente da CPI da Dívida Pública, conta que as informações levantadas revelam como a dívida se tornou o nó da política econômica brasileira. “De 1995 a 2009, ela saltou de R$ 60 bilhões para R$ 2 trilhões, sendo que [nesse período] o país pagou R$ 1 trilhão apenas em juros e amortizações”, declara.

De acordo com a economista Maria Lúcia Fatorelli, coordenadora do Movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida e que acompanhou a maior parte das sessões da CPI, enquanto os detentores dos títulos públicos brasileiros recebem religiosamente tais recursos, questões fundamentais do país são negligenciadas pela falta de verbas. “Nunca teve dinheiro para fazer uma reforma agrária decente, nunca tem recurso para garantir a saúde pública. As escolas remuneram professores com menos do que ganha uma empregada doméstica. Isso é um absurdo. Que país nós vamos construir com uma educação de baixa qualidade?”, questiona.

Juros altos
A conclusão central do relatório final da comissão é que o maior responsável pela escalada da dívida são os juros altos praticados pelo Banco Central. Na explicação do relator da CPI, deputado federal Pedro Novaes (PMDB-MA), isso significa que o passivo contraído pelo Estado brasileiro cresce mais em função das taxas que incidem sobre os empréstimos já feitos do que pela contratação de novas dívidas.

Para Valente, a conclusão é positiva, na medida em que reconhece que o crescimento do passivo da União, estados e municípios não decorre de gastos com a Previdência ou com o funcionalismo, “como defende a grande imprensa e setores da área econômica do governo e da oposição”.

Fatorelli acredita que a conclusão do relator também é importante por mostrar que a função da formação dos passivos pelo governo brasileiro está distorcida. “A dívida pública pode ser um importante instrumento de financiamento do Estado. Se ele tem suas obrigações (garantir serviços públicos, segurança para a população...) e não consegue arrecadar recursos suficientes para cumprir com seu papel, é legítimo que tenha uma dívida. Agora, quando observamos que a nossa dívida é feita basicamente de juros sobre juros, isso caracteriza uma tremenda ilegitimidade e até uma ilegalidade”, explica, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou ilegal o anatocismo (prática da cobrança de juros sobre juros).

Inflação
Segundo os defensores da política econômica atual, além de servir como mecanismo para atrair recursos para os cofres públicos, as altas taxas de juros servem para conter a inflação. Segundo Fatorelli, no entanto, a afirmação é uma outra mentira. “Ao subir os juros, você, de fato, inibe a demanda. Só que a inflação aqui no Brasil não é de demanda. Ela, inclusive, é provocada pelos próprios juros, pois eles são um componente do custo das empresas – elas têm que recorrer a empréstimos e é lógico que computem esse custo”, analisa.

A economista acrescenta que, além das altas taxas, um outro componente que pressiona a inflação no Brasil são os preços administrados, como a energia elétrica, a telefonia e a gasolina. “O país comprou essa ideia de controle de meta de inflação – que é uma coisa bem-vinda, pois ninguém quer inflação alta –, mas, da forma como está sendo feito, isso passou a ser um instrumento para desculpar os sucessivos aumentos de juros, que não têm justificativa a não ser aumentar a renda dos especuladores”, critica.

Fonte: www.brasildefato.com.br

Rodovias federais têm quase 2 mil pontos de prostituição infantil

2010-10-06T10:03:00.000-07:00

Segundo levantamento, 67,5% dos locais onde ocorre prática ficam em áreas urbanas

Julia Baptista - Central de Notícias

SÃO PAULO - As rodovias federais brasileiras têm 1.820 pontos de risco para exploração sexual de crianças e adolescentes. Os pontos estão espalhados em 66 mil quilômetros de estradas, sendo 67,5% deles em áreas urbanas. Os dados fazem parte da quarta edição do Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais 2009/2010, apresentado nesta quarta-feira pela Polícia Rodoviária Federal.

O levantamento apontou que os cinco estados com maior número de locais vulneráveis são os que detêm as maiores malhas viárias. Juntos, possuem 45,7% dos pontos. Em 45,9% dos pontos concentram-se nos principais eixos rodoviários do País.

Ao contrário das edições anteriores, os locais identificados pelos agentes da PRF não serão divulgados, para impedir que ocorra a migração dos criminosos e preservar futuras ações repressivas.

Nesta edição, foram utilizados níveis de risco para classificar os pontos vulneráveis à exploração sexual. Os agentes da Polícia Rodoviária Federal, que realizaram o trabalho de campo, preencheram um questionário em cada local visitado. Como as respostas tinham valores distintos, foi possível atribuir diferentes graus de risco aos pontos identificados - baixo, médio, alto e crítico.

Os indicadores para definição do nível de risco foram: existência de prostituição de adultos, ocorrência de exploração sexual de crianças e adolescentes com base em relato policial nos últimos dois anos, registro de tráfico/consumo de drogas nos últimos 24 meses, e presença constante de crianças e adolescentes no local visitado. Outros fatores como comércio de bebidas alcoólicas, presença de caminhoneiros e existência de iluminação também foram considerados para definição do grau de risco.

Ainda de acordo com o estudo, os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes ocorrem com maior frequência nos corredores de escoamento de riquezas e em estradas que ligam regiões mais desenvolvidas a outras menos desenvolvidas.

O levantamento conclui também que a exploração sexual de crianças e adolescentes está quase sempre associada a outras práticas criminosas, como furto, exploração da prostituição, tráfico de seres humanos, venda e consumo de drogas.

O mapeamento foi realizado pela Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Organização Internacional do Trabalho, e a organização internacional Childhood Brasil.

Fonte: www.estadao.com.br

Sem-teto continuam em prédios ocupados

2010-10-06T09:58:00.000-07:00

Os sem-teto da Frente de Luta por Moradia (FLM) continuam nos prédios que ocuparam na última segunda-feira (4). Os imóveis que estavam abandonados há mais de dez anos ficam nas avenidas São João, Prestes Maia, Ipiranga e na Álvaro de Carvalho com a Nove de Julho. Na tarde desta segunda, a Polícia Militar bloqueou a entrada dos edifícios e impediu a entrada de água e comida. Mesmo com a ação, os sem-teto evitaram entrar em confronto com a polícia.

Os ocupantes exigem que os imóveis sejam reformados e entregues à moradia popular. Uma integrante da FLM, Carmem da Silva Ferreira, afirma que os vizinhos dos edifícios apóiam a ocupação, pois os prédios eram infestados de ratos e insetos, mas com a chegada dos novos moradores, os edifícios estão higienizados.

A Secretaria de Habitação da prefeitura afirmou que um dos edifícios já está destinado à moradia popular. A cidade de São Paulo tem um déficit habitacional de mais de 130 mil moradias. Estima-se que a capital paulista tenha imóveis vazios suficientes para abrigar famílias sem casas. Somente no centro, local da ocupação, há pelo menos 40 mil moradias sem uso.

De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.

05/10/10

PSOL elege dois senadores, três deputados federais e quatro estaduais

2010-10-04T10:13:00.000-07:00

Após seis anos de fundação, o Partido Socialismo Liberdade passou pela sua segunda eleição para cagos federais e estaduais com um saldo bastante positivo e a conquista de grandes vitórias. Apesar da tristeza de não termos conseguido eleger grandes nomes como Luciana Genro a deputada federal (RS), Heloisa Helena ao Senado (AL) e Raul Marcelo como deputado Estadual (SP), o partido agradece todos os votos obtidos e se orgulha do resultado. Durante a campanha, mesmo com poucos recursos, sem receber financiamento de empresas privadas, candidatos e militantes mantiveram a coerência e a independência, trabalharam de forma transparente e ética e, como consequência dessa atitude, sensibilizaram novos eleitores em todo o país.

Nossa maior alegria se deu no Rio. Chico Alencar foi o segundo candidato a deputado federal mais votado do Estado, com 240.724 votos. Com isso, conseguimos eleger ainda Jean Wyllys. A Câmara federal também continuará contando com a presença e a luta de Ivan Valente, que se reelegeu com 189.014 votos em São Paulo.

A Região Norte mostrou a força e confiança no PSOL elegendo Randolfe como o senador mais votado do Amapá. No Pará, além da vitória de Marinor Brito para o Senado, comemoramos o grande resultado de Edmilson Rodrigues, o deputado estadual que recebeu o maior número de votos da população.

As Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro e São Paulo também permanecerão com a presença do PSOL. No primeiro Estado, Marcelo Freixo se reelegeu como o segundo deputado estadual mais votado e terá a companhia de Janira Rocha. No segundo, Carlos Giannazi, poderá dar sequência à sua luta pela educação pública de qualidade com sua reeleição ao cargo.

Fonte: PSOL Nacional

Por que votar no PSOL?

2010-09-28T10:00:00.000-07:00

O PSOL é um novo partido contra a velha política. Nascido da vontade de mudança, da recusa em aceitar a continuidade de um modelo onde quem sempre ganha são os poderosos, da indignação com a corrupção e mau uso das verbas públicas, da proposta de outra forma de se fazer política, não mais os acordos por cima, mas a participação popular nas decisões políticas.

Em pouco tempo essa disposição deixou marcas na vida política nacional. Foi assim na luta contra a corrupção, na CPI do mensalão, nas denúncias e pedidos de cassação de Renan Calheiros e José Sarney. Na

luta em favor do Projeto Ficha Limpa. Na luta pela CPI da Dívida Pública.

Em cada votação no Congresso Nacional, o PSOL tomou partido em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo. Isso orientou nossas propostas e votações em defesa dos aposentados, da educação e da saúde públicas, do meio ambiente. O PSOL foi também a pedra no sapato daqueles que querem privatizar ainda mais os serviços públicos, cassar direitos trabalhistas e deixar ainda mais desprotegidas nossas florestas.

Essa luta precisa continuar. O povo brasileiro precisa de um partido e de deputados que fiscalizem a máquina pública e as maracutaias dos poderosos. De parlamentares que não tenham medo de enfrentar os grandes esquemas e que façam de seus mandados tribunas em defesa das lutas populares e do povo. Isso o PSOL já faz, mas precisa de seu voto para continuar fazendo.

PSOL 50

Em decisão inédita, STF condena deputado à prisão

2010-09-28T09:58:00.000-07:00

Tatico foi condenado pelos crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária de funcionários.

Numa decisão inédita e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira, 27, um deputado federal à pena de reclusão. Os ministros decidiram que José Fuscaldi Cesilio (PTB-GO) deve cumprir pena de sete anos de reclusão em regime inicialmente semi-aberto. Condenados nesse regime devem cumprir penas em colônias agrícolas.

Dida Sampaio/AE - 17.10.2001

José Tatico depõe na CPI de roubo de cargas, no Congresso, em 2001

Os ministros também decidiram que o parlamentar, que é mais conhecido como Tatico, deve pagar 60 dias-multa no valor do salário mínimo em 2002, o que totalizaria R$ 6 mil. Tatico foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer os crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária de funcionários de uma empresa que ele mantém em sociedade com a filha. A defesa do político afirmou que ele nunca atuou na gerência da empresa.

Para evitar a prescrição, o STF resolveu convocar uma sessão extraordinária para julgar a ação contrária ao deputado. As sessões plenárias de julgamento ocorrem apenas às quartas e quintas-feiras. Nesta segunda-feira, 27, Tatico completa 70 anos e, ao atingir essa idade, a prescrição cairia pela metade.

Na eleição deste ano, Tatico é candidato a deputado federal por Minas Gerais. Ele teve o registro de sua candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado. O motivo foi a Lei da Ficha Limpa. O político foi acusado de captação e gastos ilícitos de campanha.

De acordo com informações do STF, Tatico é o terceiro político condenado pelo tribunal desde a Constituição de 1988. Mas este é o primeiro caso em que o Supremo condena um parlamentar à pena de reclusão.

Mariângela Gallucci/BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Greve de servidores municipais de Araraquara

2010-09-28T09:47:00.001-07:00

Foto: Daniel Barreto

Começou (28) hoje pela manhã a greve dos servidores municipais de Araraquara, por volta das 8 horas da manhã os servidores começaram a chegar ao paço municipal para dar inicio as mobilizações. Para o SISMAR cerca de 600 funcionários assinaram a lista de presença na mobilização de hoje. Por volta de 13 unidades de educação aderirão integral ou parcialmente a greve. Mesmo debaixo de chuva ouve grande aglomeração de trabalhadores em frente à prefeitura. Estaremos acompanhando todas as movimentações da greve dos servidores, acompanhe pelo site PSOL ARARAQUARA.

José Lopes Nei

Comunicação PSOL

Araraquara

PSOL realizou ato com Paulo Bufalo governador e Lairton Santos dep. estadual no ultimo sábado.

2010-09-27T10:54:00.000-07:00

No ultimo sábado o PSOL Araraquara realizou no centro de Araraquara ato político das candidaturas de Paulo Búfalo ao Governo do Estado e de Lairton Santos a deputado estadual. A atividade contou com caminhada pelo centro comercial de Araraquara onde os candidatos dialogaram com comerciantes e trabalhadores que ali estavam.

Para Pa

ulo Búfalo a militância do PSOL faz a grande diferença nesta eleição onde as maquinas eleitorais predominam, “a militância socialista esta nas ruas para apresentar um projeto de mudança, pautado pela igualdade”. Diz Búfalo. Uma das pautas que dominaram a caminhada foi à questão do pedágio no entorno de Araraquara; “tem governador que diz que é amigo da cidade, mas cerca a cidade de pedágios, sendo o de Matão um dos mais caros do estado’, diz Búfalo”.

Lairton Santos em dialogo com trabalhadora, que questiona a situação política vivida no país, ela dia ainda que; esta cansada de tanta roubalheira na política. Para Lairton o povo tem que votar de forma critica e votar com coerência, para isso, Lairton diz que; “neste momento o papel do PSOL é apresentar uma alternativa para moralizar a política, temos que combater de forma severa que desvia dinheiro público por isso votar de forma critica é votar nos candidatos do PSOL e votar 50”.

José Lopes Nei

Comunicação PSOL 50

Araraquara

30 mil presos vivem sob tortura no Iraque

2010-09-21T18:19:00.000-07:00

A tortura é a prática mais comum utilizada para a formulação de provas contra presos no Iraque. A denúncia foi feita pela Anistia Internacional, que estima em cerca de 30 mil o número de pessoas presas sem julgamento. A organização responsabilizou soldados estudunidenses e forças de segurança iraquianas pos essas práticas abusivas.

Um relatório sobre prisões ilegais e tortura no Iraque, divulgado na segunda-feira (13), revelou que as violações de direitos humanas ocorrem de maneira sistemática. Também se tornaram comuns as prisões arbitrárias, sem direito à defesa. Os métodos de tortura mais utilizados são as descargas elétricas, tentativas de estupro, mutilações e golpes com tubos e cabos.

No final de agosto, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou a retirada total de suas tropas do Iraque até o final de 2011. A tutela de milhares de presos já foi transferida para o governo iraquiano.

O Iraque foi invadido em 2003, sob o comando do ex-presidente George W. Bush. A justificativa era a necessidade de eliminar um possível arsenal de armas de destruição em massa que jamais foi encontrado.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

Só Paulo Bufalo discute os reais problemas de São Paulo no Debate da Rede TV!/Folha

2010-09-16T20:42:00.000-07:00

“Governar é fazer opções. Ou se governa para banqueiros ou se investe em políticas sociais”, defendeu Paulo Bufalo.

Novamente foi o candidato do PSOL o único a tratar da raiz dos problemas nosso estado no debate entre postulantes ao Palácio dos Bandeirantes realizado nesta quarta-feira, 15, pela Rede TV! e Folha de São Paulo. Enquanto ou outros participantes tentavam se colocar como o melhor administrador da atual lógica de administração no Estado de São Paulo, Paulo Bufalo defendeu inverter as prioridades da nossa administração.

Paulo Bufalo também foi o único que lembrou dos escândalos de desvios de verbas na construção do Rodoanel, da sangria das contas públicas que a dívida pública faz no estado e das quase mil famílias do Jardim Pantanal que passaram 4 meses com suas casas alagadas.

Em suas considerações finais, o candidato, que nasceu e vive em Campinas ainda lembrou como os governos tucanos tratam o interior: “O PSDB é muito bom de PPP: Privatizações, Pedágios e Presídios”.

Durante o segundo bloco, Paulo Bufalo falou das denúncias de superfaturamento das obras do Rodoanel. “Não podemos deixar que maior obra viária do nosso estado se transforme na maior fonte de superfaturamento”, lembrando das investigações sobre superfaturamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os contratos da obra. “Só o PSOL terá independência para investigar essas obras, porque é o único partido que não tem financiamento de empreiteiras na sua campanha”, afirmou. As construtora Camargo Correa e a OAS, que estão sendo investigadas pelo TCU, financiaram as últimas campanhas de Geraldo Alckmin e Aloísio Mercadante. E devem estar financiando esta campanha também.

O ex-governador Geraldo Alckmin novamente tentou impedir que as denúncias de corrupção no seu governo fossem lembradas. Mostrando nervosismo com a questão, tentou interromper a fala de Paulo Bufalo para pedir direito de resposta. Mas o tucano não pode calar as denúncias do PSOL no debate, seu pedido foi negado pela direção do debate.

Defesa da proposta de Paulo Freire

Ao ser questionado pelo jornalista Kennedy Alencar sobre progressão continuada, Paulo Bufalo atacou a distorção provocada pelo PSDB da proposta de Paulo Freire para educação. Defendendo a verdadeira proposta de Paulo Freire para combater as avaliações punitivas e permitir que cada aluno possa ter seu tempo de aprendizado respeitado. “Precisamos garantir salários justos, jornada de trabalho adequada e menos alunos na sala de aula. Para isso vamos precisar de mais recursos para a educação. Nós defendemos 10% do PIB investido na educação”, explicou.

Defesa dos direitos humanos

Em outra questão formulada por jornalistas durante o debate, sobre o tema da segurança pública, Paulo Bufalo reafirmou que violência não se combate com mais violência, mas com direitos sociais. Para combater o crime organizado e os grandes traficantes, Bufalo defendeu a valorização dos profissionais da segurança pública e a atuação com inteligência da polícia.

“O pobre rouba um litro de leite, cai numa cadeia lotada e é abandonado pelo Estado. 95% dos presos são pobres”, pontuou. Segundo o candidato só com a garantia de direitos sociais será possível atacar a raiz do problema da violência.

Dívida Pública

O candidato do PSOL novamente citou a dívida pública: “O governo do estado gasta 3 vezes mais com juros da dívida do que com o ensino médio. Por isso assistimos a diminuição de 16% das matrículas no ensino médio público nos últimos 10 anos no Estado de São Paulo”. Educação só será prioridade se tiver mais recurso. E só haverá mais recursos se o orçamento de São Paulo não for desviado para pagar juros para o mercado financeiro.

Pedágios e privatizações

“Não podemos falar em revisar o valor dos pedágios sem falar de revisar os contratos de privatizações”, declarou o candidato do PSOL. “O pedágio afeta a vida de todos, pois o valor do pedágio afeta a alimentação e o vestuário de todo mundo”, completou. Tanto o PSDB como o PT privatizarão estradas e entregaram para iniciativa privada a possibilidade de gerir o transporte.

Assista ao debate na íntegra

Lairton Santos participa de Palestra na UNIARA no próximo dia 15

2010-09-13T18:11:00.000-07:00

No próximo dia 15 (Quarta-Feira) o centro universitário de Araraquara (Uniara) realiza palestra com o candidato a deputado estadual pelo PSOL Lairton Santos.

Lairton abordara temas que vem sendo debatido pelo PSOL durante toda campanha, reforma agrária, limite de propriedade, cultura, esporte, educação entre outros temas. Confira abaixo outros dados da atividade.

O Centro de Pensamento Político e os cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda do Centro Universitário de Araraquara – Uniara promovem no dia 15 de setembro o Ciclo de Estudos Políticos 2010.

Na oportunidade, os candidatos da cidade aos cargos de deputado estadual e deputado federal exporão aos alunos suas propostas, abrindo espaço, em seguida, para um debate.

As palestras serão apresentadas a partir das 19h no auditório José Araújo Quirino dos Santos (Avenida D. Pedro II, 660) e no Salão Nobre (Rua Carlos Gomes, 1338). A ordem das apresentações foi definida previamente com assessores dos candidatos.

Lairton Santos 50.505

Dep. Estadual

Comunicação PSOL

Araraquara

Plínio figura novamente entre os assuntos mais comentados do Twitter durante debate da Rede Tv!

2010-09-13T17:56:00.000-07:00

O candidato à Presidência da República pelo PSOL voltou a figurar entre os assuntos mais comentados da rede de microblogs Twitter na noite do último domingo (12), durante o debate organizado pela Rede TV e pelo jornal Folha de S. Paulo.

Plínio esteve duas vezes no Trending Topics Brasil, em 9º e 7º lugar, como “Plínio” e “Arruda Sampaio”, respectivamente.

Em um debate morno, marcado pela troca de acusações entre Dilma Roussefff (PT) e José Serra (PSDB) acerca do “escândalo” da quebra de sigilo fiscal na Receita Federal, nenhum dos candidatos presentes, com exceção de Plínio, entrou para a lista de 10 assuntos mais comentados do Twitter. Os internautas mencionaram, entre outras coisas, a postura crítica do candidato diante do debate sobre corrupção travado por Dilma, Serra e Marina. “Essa sujeirada toda não tem nada a ver com o PSOL”, afirmou Plínio, quando questionado por José Serra a respeito dos vazamentos de dados na receita.

O volume de comentários sobre Plínio Arruda Sampaio subiu imediatamente após sua primeira intervenção, na qual afirmou que o maior sucesso do Governo Lula é “Ter popularidade em um país onde 35% da população tem medo de passar fome”. Em seguida, Plínio indagou a candidata Dima Rousseff sobre a possibilidade de alugar compulsóriamente imóveis vazios para quem não tem onde morar. Diante da resposta evaziva da candidata do PT, que preferiu falar sobre as supostas vantagens do progama “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, Plínio disse: “Você não respondeu a minha pergunta, Dilma”. A frase foi reproduzida por dezenas de usuários do Twitter, que criticavam o tom de “marasmo” que tomou do debate.

O candidato do PSOL trouxe ainda para o centro das discussões o tema da falta de moradia e da precarização da saúde e da educação, apresentando propostas claras para superação desses problemas.

Revista Caros Amigos indica voto em candidatos do PSOL

2010-09-13T17:53:00.000-07:00

A revista Caros Amigos acaba de publicar uma edição especial dedicada ao tema das eleições, em que indica uma lista de candidatos a deputado afinados com a luta pela democratização da comunicação em nosso país. “A Caros Amigos não quer saber de muro”, anuncia a revista na contracapa com os 38 candidatos indicados pela equipe da revista, dos quais 15 são do PSOL.

Com o lema “Vote neles: por um Brasil mais justo, igualitário e democrático”, a revista segure aos leitores o nome de 11 candidatos a deputado estadual, em vários Estados do país, e de outros quatro candidatos a deputado federal.

Na lista de candidatos a deputado federal estão Chico Alencar, Ivan Valente, Júnia Gouvêa, Ricardo Alvarez, todos do PSOL SP. Para deputado estadual, compõem a lista Raul Marcelo, Carlos Giannazi, Horácio Neto, Eduardo Amaral (SP), Edmilson Rodrigues e José Nery (PA), Hilton (BA), Fabrício (ES), Maninha (DF), Marcelo Freixo e Leninha (RJ).

A edição “Eleições 2010 – o que está em disputa” traz entrevistas, reportagens e artigos de jornalistas, cientistas políticos, acadêmicos e militantes de movimentos sociais, sobre vários temas relativos às eleições que correm neste ano.

A revista também apresenta as propostas dos candidatos para a economia, saúde, educação, cultura e meio ambiente, além do debate sobre a brutal desigualdade social e o muro que separa os ricos dos pobres em nosso país.

Para saber mais, acesse http://twitpic.com/2ky43r

Você tem opção: Lairton Santos Fala de Habitação

2010-08-21T19:25:00.000-07:00

A maioria do povo paulista mora mal. Falta muito para a conquista do direito a cidade. Os governantes insistem no modelo de conjuntos habitacionais para a população de baixa renda, construídos distantes de tudo, edificações de péssima qualidade, que não levam em consideração o histórico de vida da pessoa e o tamanho da família. É o modelo de casa popular com menos de 50m de construção presente no projeto Minha Casa Minha Vida e nos conjuntos habitacionais do CDHU.

“A precariedade na habitação é uma forma de violência contra a família e retrata bem o quadro da desigualdade social no país. A localização distante dos conjuntos encarece os serviços públicos e estrangulam o orçamento das cidades. Não haverá cidadania sem a mudança na maneira do Estado tratar o problema do déficit e da precariedade habitacional.”, afirma Lairton Santos.

A atuação legislativa terá como foco: a universalização do direito a moradia ; tirar o Estatuto da Cidade do papel; defesa do planejamento urbano participativo; crédito e financiamento ao associativismo habitacional e a defesa da ocupação dos vazios urbanos e das edificações abandonadas.

Humor sem censura

2010-08-21T19:16:00.000-07:00

Charge de Danilo Gentili do CQC em resposta do TSE

Durante essa semana, a bancada do PSOL – Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Luciana Genro (RS) – apresentou na Câmara dos Deputados o PL 7780/2010, por humor político sem censura. O projeto altera a lei 9.504/97, interpretada como limitadora da sátira política no período eleitoral. Manifestações estão programadas para o Rio e São Paulo.

Plínio visita acampamento do MST

2010-08-19T04:57:00.000-07:00

Na tarde desta quarta-feira (18 de agosto), Plínio Arruda Sampaio visitou o acampamento da Comuna da Terra Irmã Alberta, na região de Perus (na capital paulista). O acampamento urbano, onde vivem 40 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) existe desde 2002 e até hoje a documentação para regularização fundiária não foi liberado pelos governos federal e estadual.

Durante a visita, Plínio ouviu dos moradores e lideranças do MST queixas do abandono governamental. "Há oito anos estamos aqui. Já fizemos diversos acordos com os governos federal e estadual, mas não foram cumpridas as promessas. As famílias continuam debaixo da lona preta, os papéis vão e voltam e até agora, nada", afirmou Marveen, da coordenação estadual do MST. Os trabalhadores defendem a desapropriação da área, onde a Sabesp pretende construir um aterro de resíduos do esgoto sanitário da capital, para regulamentação de um assentamento no local.

"Esse ano era pra gente estar vendo isso aqui com estrutura, estradas, e vocês estão vendo a situação de abandono em que estamos", declarou Maria Alves, também da coordenação estadual do Movimento.

Apesar de estarem isolados da cidade por uma longa estrada de terra - que no calor faz subir o barro vermelho ao passar dos carros e nos dias de chuva vira um lamaçal - os trabalhadores plantam uvas, bananas, mandioca, hortaliças e até café. A produção é vendida de porta em porta no município vizinho de Cajamar e em feiras alternativas ou entregue à CONAB.

Plínio foi acompanhado na visita pela freira cujo nome batiza o acampamento, em homenagem pelo fundamental apoio da religiosa quando da época da ocupação da terra. Também estiveram com ele o padre da região da Brasilândia, José Aécio Cordeiro, o coordenador da Pastoral Operária Metropolitana, Paulo César Pedrini, e Mário Bortoto, militante social da igreja católica.

Após conversa com os moradores, Plínio visitou a casa de Antônia Belarmino dos Santos, 61 anos. Uma lutadora marcada pela dureza do trabalho no campo, Antônia comemorou com grande alegria a visita. A pernambucana que veio para São Paulo para tratar de uma filha que sofria de câncer vive no acampamento desde a ocupação da terra e ergueu uma casa de taipas com ajuda dos cinco filhos. "Quero que todos os políticos saibam que a gente está nessa luta não é por brincadeira. É que o pobre também merece sobreviver. Nossos políticos têm que enxergar isso e nos valorizar", afirmou Antônia.

Plínio foi muito bem recebido por estar voltando ao acampamento que ajudou também a consolidar. "Plínio esteve com a gente desde o primeiro dia", lembrou Marveen.

Veja a repercussão na mídia:

Rede Globo: Plínio de Arruda Sampaio visita acampamento de sem-terra em SP

Terra: Plínio diz que é possível fazer a reforma agrária em 4 anos

Você TEM OPÇÃO: LAIRTON SANTOS DEPUTADO ESTADUAL 50.505

2010-08-16T12:22:00.000-07:00

No ultimo sábado (14) o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Araraquara realizou ato político de lançamento da candidatura de Lairton Santos 50.505 para deputado estadual pelo PSOL. Foi realizada uma caminhada pelo centro da c

idade com a militância para dialogar com os trabalhadores que ali estavam.

Promotoria de SP aponta desvios de R$ 280 milhões em verba de merenda

2010-08-16T06:24:00.000-07:00

Matéria publicada na Folha Online aponta que a Promotoria de SP está atrás de uma quadrilha que tem como prato principal para seus esquemas a merenda escolar de nossas crianças. Segundo o Ministério Público o esquema envolve dezenas de prefeituras, de vários partidos e já teria desviado R$ 280 milhões em verba de merenda. Para o PSOL SP é decisivo que está investigação prossiga e aponte para a punição dos culpados, são muitas as denúncias e evidências de corrupção envolvendo empresas que prestam serviços em inúmeras prefeituras, isso tem sido objeto de denúncias de movimentos envolvidos em Conselhos Municipais de Educação em vários municípios. Confira a matéria da Folha:

O Ministério Público de São Paulo diz que funcionários de 35 prefeituras receberam nos últimos dois anos cerca de R$ 280 milhões em propinas num esquema de desvio de verbas públicas da merenda escolar. Como comparação, com esse valor seria possível construir e equipar seis hospitais de médio porte.

Segundo o Ministério Público, são prefeituras em várias partes do país, inclusive a de São Paulo.

O suposto esquema da merenda escolar se originou em 2001, dizem os promotores, e envolve seis empresas terceirizadas, que forneciam alimentação para colégios municipais. Elas seriam beneficiadas fraudulentamente nas licitações das prefeituras.

Em troca, apontam as investigações, as empresas pagam de 5% a 15% dos valores recebidos a funcionários municipais corruptos. Elas utilizariam notas fiscais falsas.

Os promotores dizem que o esquema continua existindo. Agora investigam quem são os funcionários municipais beneficiados. Suspeitam até de prefeitos e secretários. Quando as investigações forem concluídas, os acusados serão processados.

Em São Paulo, segundo os promotores, o caso envolvia a Secretaria de Abastecimento, que já não existe. Hoje os contratos da merenda estão na pasta da Educação -não há provas contra ela.

No ano passado, o Ministério Público apresentou ação à Justiça para tentar anular os contratos terceirizados da merenda escolar na capital paulista. A justificativa era a suposta rede de corrupção.

Na época, as investigações ainda não haviam apontado um esquema espalhado pelo Brasil e um valor supostamente desviado tão alto.

As empresas acusadas são SP Alimentação, Geraldo J. Coan, Nutriplus, Convida, Sistal e Terra Azul.

A Nutriplus, que não tem mais contrato com a Prefeitura de São Paulo, negou a acusação. A Folha não conseguiu contato com as outras (que sempre negaram também) nem com a Secretaria da Educação ontem à noite.

Colaborou ALENCAR IZIDORO

Lançamento das candidaturas do PSOL, sábado 10h da manhã em Araraquara.

2010-08-12T21:02:00.000-07:00

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Araraquara realiza neste sábado ato político de lançamento da candidatura e Lairton Santos para deputado estadual.

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) realiza neste sábado ato político no centro de Araraquara para lançar a candidatura de Lairton Santos a deputado estadual e de Plínio de Arruda Sampaio a Presidente, Paulo Búfalo para o governo do estado, esta atividade será realizada nas ruas do centro com panfletagem e dialogo com os trabalhadores.

Esta atividade tem como objetivo lançar as candidaturas do PSOL e apresentar uma proposta de esquerda e socialista para de fato transforma a sociedade que vivemos que seja justa e igualitária, e atenda os interesses da classe trabalhadora. Sendo assim comunicamos e convidamos a todos (as) a participar desta atividade para que juntos possamos construir uma sociedade mais justa. Nossa concentração para atividade será às 10 horas da manhã na Praça de Santa Cruz, centro de Araraquara.

A esquerda vota 50!
Lairton Estadual é 50505
Plínio 50 Presidente

José Lopes Nei

Comunicação PSOL Araraquara

www.psolararaquara.blogspot.com

joselopesnei@gmail.com

Twitter: @joselopesnei

(16) 9723-4757

Plínio no Jornal Nacional, nesta quinta

2010-08-10T05:16:00.001-07:00

Plínio Arruda Sampaio, candidato à presidência da República pelo PSOL, irá gravar entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, na próxima quinta-feira (12 de agosto). O tratamento da emissora com os candidatos é diferenciado, pois Dilma, Serra e Marina serão entrevistados ao vivo durante a semana, por 12 minutos, na bancada do jornal.

Plínio apresentará as propostas do PSOL em entrevista na sede da Academia Brasileira de Letras no Rio de Janeiro, com duração de 3 minutos. O PSOL continuará batalhando para que exista cobertura igualitária das emissoras de televisão aos candidatos presidenciais como exige a legislação brasileira.

Depois de ameaçar a não inclusão de Plínio no debate, Renato Ribeiro, em nome da emissora da família Marinho confirmou a presença do candidato por meio de mensagem à coordenação de campanha. Afirmou "que não foi possível fechar o acordo sobre as regras de participação no debate do primeiro turno com todos os candidatos à Presidência de partidos com representação na Câmara dos Deputados. Sendo assim, os candidatos do PSDB, PT, PV e PSOL estão convidados para o evento, que se realizará no dia 30 de setembro, nos estúdios da Central Globo de Produção, no Rio de Janeiro."

Desenvolvimento Econômico - Capacitação profissional é a preocupação mais recorrente

2010-08-10T03:36:00.000-07:00

Segundo Lairton Santos, o desenvolvimento econômico vai além do crescimento da produção e exige uma relação com as questões social e ambiental. "O Brasil teve inúmeros ciclos de crescimento econômico. Passamos rapidamente do agrário para o urbano/industrial. Porém, em virtude do modelo econômico, o fruto desse crescimento não foi distribuído e o meio ambiente ficou degradado", afirma.

Ele diz que a região representa bem esta situação contraditória de riqueza e pobreza extrema. "Pensar o desenvolvimento econômico impõe romper com este histórico modelo econômico, concentrador de riquezas e destruidor da natureza. Um programa de mudança começa pelo combate à precarização do trabalho, com melhoria dos salários", acrescenta Lairton Santos.

Entre as ações que defende estão o fim da queima da palha da cana; políticas econômicas e sociais para combater o desemprego estrutural, em especial o provocado pela mecanização canavieira; reforma agrária e urbana; construção de programa estadual de segurança alimentar; articulação de medidas de zoneamento rural buscando a preservação vegetal e dos mananciais, e medidas fiscais que estimulem a produção sustentável e restritiva ao agente econômico degradador da natureza.

TV 50 SOCIALISMO E LIBERDADE

2010-08-10T03:30:00.000-07:00

Veja aqui video do candidato do PSOL ao governo do Estado de São Paulo. Paulo Bufalo governador 50

PSOL vai às ruas e ouve do povo: Plínio de Arruda ganhou o Debate da Band

2010-08-10T03:23:00.000-07:00

Na última sexta-feira, os candidatos do PSOL organizaram um ato no centro de São Paulo. Foi o primeiro evento público após o debate entre candidatos à presidente organizado pela Rede Bandeirantes de Televisão. Aqueles que não conheciam o Plínio perceberam que tem uma opção nesta eleição. Nesta quinta-feira (12), os paulistas também poderão saber que há uma opção para o governo de São Paulo: Paulo Bufalo. A candidato do PSOL estará no debate para governador da mesma emissora.

Durante o ato estiveram presentes vários candidatos a deputado estadual e federal pelo partido, entre eles o representante do PSOL na câmara federal, Ivan Valente, e Carlos Giannazi, um dos deputados na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Veja algumas fotos do Ato.

Após a excelente participação no Debate entre presidenciáveis, a mídia parece ter descuberto Plínio

Muitos véiculos de imprensa, TV, rádio e internet foram ouvir o candidato que foi o preferido no twitter

O deputado federal do PSOL, Ivan Valente, discursa durante o ato.

Aldo Santos, candidato a vice-governador do PSOL, também esteve presente no Ato.

Paulo Bufalo também falou com os muitos veículos de comunicação presentes.

Paulo Bufalo discurso em ato dos candidatos do PSOL no centro de São Paulo

Plínio na “Terra TV”: ‘O nosso modelo é o da distribuição de riqueza de verdade’

2010-08-03T05:53:00.000-07:00

Em entrevista ao portal “Terra” na manhã desta segunda-feira (2 de agosto), o candidato do PSOL à Presidência da República, Plínio Arruda Sampaio, denunciou as candidaturas privilegiadas em termos de exibição pela grande mídia como parte do mesmo “modelo capitalista neoliberal, que exclui as pessoas”. Plínio fez questão de ressaltar que “a proposta do PSOL é outra, de uma economia voltada para os mais pobres. Hoje os 10% mais ricos aqui ganham 40 vezes mais que os 10% mais pobres. Isso é absurdo. Nosso modelo é de distribuição da riqueza de verdade”.

O candidato do PSOL lembrou ainda que o partido é oposição não apenas ao governo, mas “a todo esse sistema social tão perverso”. “Temos certeza que os três não vão produzir propostas que digam respeito aos problemas reais do povo brasileiro”.
Entre os problemas reais que interessam à Nação, Plínio destacou a sangria do pagamento da dívida pública. “36% do orçamento vão pro pagamento de juros da dívida, a educação 3% e a saúde [recebem] 5%. E é por isso que está desse jeito. Esperar uma operação um ano, dois anos, é um absurdo”, disse.

Perguntado sobre a política do PSOL para a dívida pública, Plínio explicou que “a primeira coisa a fazer é auditar essa dívida, não pagar o que não for divida e fazer uma diferenciação – o pequeno, pagamos, os grandes vamos alongar. Só com isso você já dobra o orçamento da saúde e da educação”.

Para Plínio, a educação é um dos principais fatores que perpetuam a desigualdade social no Brasil. E defendeu que o Estado deve garantir educação pública em todos os níveis de ensino. “A idéia é a seguinte: dinheiro público só para escola pública. Se o dinheiro público for só para a escola pública e o investimento do PIB for de 10% a educação será outra”. O candidato lembrou ainda a manutenção, por Lula, dos vetos feitos por FHC aos artigos referentes ao financiamento do ensino no Plano Nacional de Educação. A sociedade brasileira defendeu quando da aprovação do PNE que 10% do PIB fossem investidos no sistema nacional de ensino, mas o governo tucano vetou a destinação carimbada e Lula manteve os vetos. “Não temos um recurso maior para a educação por conta dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva”, destacou Plínio.

Plínio destacou a importância dos debates televisivos para que o PSOL tenha a oportunidade de apresentar seu programa de governo ao povo brasileiro e evidenciar como sua candidatura é a única de perfil efetivamente alternativo às demais. “[O debate] é crucial porque a TV é o grande mecanismo de divulgação das idéias e das campanhas. É essencial que tenhamos essa possibilidade porque o PSOL é um partido novo, muito restrito na questão dos recursos. Não recebemos dinheiro de pessoas jurídicas, só de particulares e quantias pequenas”. Plínio está confirmado no debate da Band, que acontece no próximo dia 5 de agosto, e também nos confrontos promovidos pela MTV (10/8), pelas TVs católicas (23/8), TV Gazeta (8/9), Rede TV (12/9) e Record (26/9). O candidato do PSOL tem direito legal ainda de participar do debate da Rede Globo (30/9).

“O MST civiliza a luta pela terra”

Na parte do programa que tratou sobre a questão agrária, Plínio reiterou que “o problema do meio ambiente é tão sério que o próprio capitalismo começou a tomar medidas, mas elas [as medidas capitalistas do chamado desenvolvimento sustentável] não podem tocar no lucro e por isso são insuficientes para defender a natureza. O lucro tem que se acomodar à natureza e não a natureza ao lucro”. Plínio foi enfático ainda ao afirmar que “a única condição para preservar o campo é a reforma agrária”.

Sobre o agronegócio, o candidato do PSOL defendeu que “pode ser localizado em algumas áreas do país. É o máximo. E não essa loucura de entregar para eles a Amazônia, como fez o Lula com a lei de terras (referindo-se à lei das florestas), que entrega 67 milhões de hectares para o agronegócio”.

E fez questão de novamente defender o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. “Se o MST não existisse nós já tínhamos focos de guerrilha rural no Brasil. O MST civiliza a luta pela terra. O MST ocupa terra que ele sabe que o Incra tem o dever de desapropriar. Ele apenas apressa a ação do governo”.“Se acaso formos poder, vamos governar com o povo”
Questionado por um internauta sobre como faria para governar tendo minoria legislativa, Plínio destacou que a possibilidade de sua eleição certamente fará com que o PSOL tenha mais peso no Congresso Nacional. Mas fez questão de ressaltar que num governo do PSOL não haveria “mensalão” porque “se acaso formos ao poder, vamos governar com o povo”.

Plínio frisou ainda que essa é uma das importantes diferenças do PSOL com o atual PT – que abriu mão do projeto socialista para se adaptar à ordem estabelecida. Mas fez questão de diferenciar o militante do PT da direção do partido. “O petista sabe que o petista nessa eleição sou eu, mas eles têm medo do Serra – que é a truculência da direita”.Temas polêmicos
Plínio também não se esquivou das perguntas sobre temas polêmicos que surgiram durante a entrevista. Destacamos abaixo alguns de seus posicionamentos sobre os temas do debate.

Aborto - “O aborto que ser legal, ou seja, submetido ao controle da lei. Não há mulher que goste de fazer um aborto. Com isso, tenho certeza de que vamos reduzir muito a questão do aborto”.
União civil homossexual – “O que se está discutindo é um contrato civil entre duas pessoas que decidem viver juntas. É legítimo”.

Drogas – “As drogas culturais tem que ser legalizadas, fora do comércio. Outra coisa são as letais, sintéticas, produzidas para o lucro. O crack, por exemplo, é inaceitável e deve ser combatido”.
Cuba – “Se a situação fosse tão ruim, a 140 km dos EUA e com uma população em Miami prontinha para entrar lá, porque não entrou até hj? O grande responsável pelo fechamento de Cuba são os EUA”.

Financiamento público de campanha – “Se eu tivesse os mesmos recursos que Serra, Dilma e Marina os ibopes estariam bem diferentes”. Plínio voltou a defender que os candidatos tenham regras rígidas sobre o que pode ou não ser feito nas eleições e recebam os mesmos recursos, não diretamente dos cofres públicos, mas por meio da prestação de gastos das campanhas, após revisão minuciosa pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre a legalidade do gasto. O TSE seria, então, o responsável por quitar o débito com os fornecedores do que estivesse dentro dos marcos legais.

ICMS e royalties do petróleo – “O gasto ambiental que o estado tem com a produção do petróleo tem que ser indenizado. O ICMS é injusto, precisa ser modificado de ponta a ponta, precisa ser reduzido, taxar desigualmente os produtos que fazem parte do consumo da linha da pobreza”.

PT e PSDB são “samba de uma nota só”, diz candidato do PSOL em São Paulo

2010-08-03T05:47:00.000-07:00

José Henrique Lopes, do R7**

Professor foi escolhido por unanimidade pelo PSOL para disputar o governo
A exemplo do que ocorre na disputa pela Presidência da República, em São Paulo a corrida pelo governo estadual é também marcada pela rivalidade entre PT e PSDB, que lançaram como candidatos, respectivamente, o senador Aloizio Mercadante e o ex-governador Geraldo Alckmin.
O professor Paulo Bufalo, candidato do PSOL ao Palácio dos Bandeirantes, quer questionar este quadro de polarização para mostrar que as duas opções representam, na verdade, o mesmo modelo. Bufalo estudou Engenharia e é professor de ensino técnico no Centro Paula Souza. Integra a executiva paulista do PSOL e cumpriu dois mandatos de vereador em Campinas.
Ao lado do promotor aposentado Plínio de Arruda Sampaio, que é candidato do partido à Presidência, ele pretende ajudar o PSOL a se consolidar como uma legítima alternativa de esquerda também em São Paulo. Para tanto, e apesar dos escassos recursos financeiros para bancar a campanha e do pouco espaço nos meios de comunicação, Bufalo vê a militância como um ator principal.

O professor afirma que vai tentar mostrar ao eleitorado paulista, durante a campanha, as semelhanças que existem nos discursos de PT e PSDB. Leia, a seguir, trechos da entrevista concedida por Paulo Bufalo ao R7.

R7 – Como o partido chegou ao seu nome para ser candidato?Bufalo – Quando foi definido o nome do Plínio na conferência nacional do partido, havia já uma indicação na conferência estadual de que o nosso diretório deveria bater o martelo, e aí o nome foi escolhido por unanimidade, no entendimento de que precisávamos combinar a experiência que tem o Plínio com uma campanha que pudesse também ser esparramada aqui. Como eu vinha em um processo de organização do partido no interior, os companheiros acharam melhor.R7 – O que a sua candidatura vai trazer de novo para a eleição em São Paulo?Bufalo - O processo eleitoral está essencialmente despolitizado, evita-se que os temas polêmicos entrem na pauta. A nossa tarefa é colocar isso na pauta, e para isso precisamos da militância preparada para poder fazer o debate e trazer as contradições daquilo que tem sido apresentado pelos candidatos que aparecem à frente nas pesquisas.

R7 – Quais são as suas principais propostas?Bufalo - O debate sobre a segregação, que é colocado pelo Plínio em nível nacional, será trazido para São Paulo, não somente porque estamos em um dos Estados mais populosos, mas no mais rico. Então essas características aparecem com muita força, e nós queremos colocar isso na pauta, pois motiva a militância a fazer o debate com a população, para tentar fazer com que a população assuma o nosso projeto e possa se reconhecer nele.

R7 – Há algo especial para as áreas de saúde e educação, sempre presente nos discursos dos demais candidatos?Bufalo – As políticas públicas de saúde de educação, com o aprofundamento da crise e da concentração econômica, vêm sendo colocadas em segundo plano, e achamos que isso passa pelo processo de emancipação da população, não apenas para que [as pessoas] tenham um bom emprego, mas acesso à cultura, ao lazer, e isso implica ter uma educação e uma saúde de qualidade. A saúde hoje no Estado vem cada vez mais sendo tratada como mercadoria, e nós queremos reverter esse processo. Para isso, é preciso debater e colocar na pauta da população.

R7 – E como fazer isso com poucos recursos e espaço reduzido na mídia?Bufalo - É aí que nós precisamos daqueles meios de comunicação que não são tão grandes, mas que são comprometidos com uma pauta social, de mudança. Em segundo lugar vem a nossa militância, na rua, nos espaço de trabalho e de educação e nos movimentos sociais. À medida que o nosso projeto passa a ser identificado como o projeto dos trabalhadores, da classe trabalhadora, a gente tem maior condição de fazer com que eles assumam essa pauta.

R7 – O que o PSOL pretende fazer para romper com a polarização entre PSDB e PT no Estado?Bufalo – Eu costumo dizer que eles representam o samba de uma nota só, porque não destoam naquilo que defendem. Nós vamos procurar apresentar outro projeto, que faça a contraposição com o programa que eles apresentam. Eles colocam na pauta um conjunto de prioridades que mesmo estando à frente do Estado não realizaram, então por que eles realizariam agora?

R7 – O senhor se refere ao PSDB?Bufalo - Sim, mas também ao PT. Se nós pegarmos a pauta da privatização, por exemplo, embora tenha sido a pauta principal do segundo turno da disputa presidencial [em 2006], com o Lula, hoje eles fogem desse assunto, porque tanto uns quanto outros são privatizantes. Nós queremos explorar temas como esse, o que nos dá condição de dialogar com a população, que em última instância é quem vive os efeitos e as consequências dessas políticas.

** matéria publicada originalmente no Portal R7

Chico Whitaker propõe “corrente” pró-Plínio 50

2010-08-03T05:40:00.000-07:00

Divulgamos aqui o texto de Chico Whitaker, arquiteto e integrante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e do comitê organizador do Fórum Social Mundial, em apoio à candidatura de Plínio Arruda Sampaio.

Precisamos da palavra de Plínio

Apoiar Plínio é uma obrigação de quem quer ir mais adiante do que assistir passivamente (e desesperançadamente) ao debate pobre entre os chamados grandes candidatos à Presidência da República. A palavra de Plínio se diferencia porque diz verdades corajosas. Ou revemos profundamente nosso projeto de sociedade ou nos condenamos a assegurar a continuidade de um sistema político e econômico que nunca resolverá nossos problemas de justiça, de igualdade e de respeito à natureza. Pelo contrário, os agravará.
Mas apoiar Plínio não significa somente ouvi-lo. Significa também refletir e discutir sobre o que ele diz. E significa fazer com que ele seja ouvido muito mais do que os grandes meios de comunicação de massa e a própria campanha eleitoral permitem. E com que muito mais gente reflita e discuta sobre o que ele diz. Para isso contamos com a Internet e todas as redes que ela permite criar. Contamos com rádios comunitárias geridas pelo povo.
Contamos com muita gente disposta a se reunir à noite e nos fins de semana, para discutir idéias novas. Contamos com nossa vontade de participar do esforço necessário para a construção do Brasil que queremos.
Façamos de nosso apoio ao Plínio uma corrente de criação de espaços e ocasiões em que sua palavra seja ouvida, refletida, discutida, divulgada. Isto pode repercutir nos resultados eleitorais. Mas o mais importante é que contribuirá fortemente para a elevação do nível de consciência política em nosso país. Para que mais cedo ou mais tarde consigamos as grandes mudanças que se tornam cada vez mais urgentes. A luta é longa mas vale a pena.

Chico Whitaker

1º Debate com os candidatos a presidente é nesta quinta na Band

2010-08-03T05:32:00.000-07:00

1º Debate com os candidatos a presidente é nesta quinta na Band

ASSISTA AQUI TV 50

2010-07-06T05:04:00.001-07:00

Direto com Plínio: Qual o debate fundamental na eleição de 2010?

Convenção Nacional do PSOL oficializa candidatura de Plínio Arruda Sampaio à Presidência da República

2010-07-06T04:47:00.000-07:00

O PSOL oficializou nesta quarta-feira (30/06) o nome de Plínio de Arruda Sampaio para a disputa presidencial de 2010. O auditório da Assembléia Legislativa de São Paulo, onde aconteceu a Convenção Nacional do partido, ficou pequeno para todos os militantes e apoiadores de Plínio.

Entre eles, Dom Tomás Balduíno, bispo emérito de Goiás; Heloísa Fernandes; socióloga e filha de Florestan Fernandes; o geógrafo Aziz Ab’Saber; o cineasta Silvio Tendler; o filósofo Paulo Arantes e o sociólogo Chico de Oliveira; além de toda a bancada parlamentar federal do PSOL, de lideranças partidárias de todas as regiões do país e lutadores dos movimentos sociais do campo e da cidade. Dom Cappio, bispo da Barra (BA), que fez greve de fome em defesa do Rio São Francisco, enviou uma mensagem declarando apoio. Vieram também saudações de Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho.

“Ninguém está aqui à toa. Todos têm um sonho e eu agradeço por ser o portador dele”, disse Plínio. O candidato destacou a resistência dos brasileiros, afirmando que ela já dura mais de 500 anos. “Nosso povo é oprimido, mas nunca aceitou a opressão, sempre houve resistência”, afirmou, destacando que o PSOL nasceu para fazer a reconstrução da esperança, que o PT representava, mas que se perdeu pelo caminho. “O PSOL, herdeiro dessas lutas e dessas experiências partidárias, e’ a tentativa de reconstrução da esperança”, afirmou.

“Estamos em outro contexto, diferente da época em que o PT surgiu. Estamos diante de uma sociedade contente, conformadas com o capitalismo, que acha que muito mais do que isso não pode melhorar”, avaliou. Por isso, para Plínio, as eleições de 2010 serão tão duras quanto a travessia de um deserto. “Não esperemos facilidade e sucesso imediato. Nossa conquista será a da consciência de dever cumprido”, alertou.

Plínio reafirmou seu compromisso com o socialismo e fez questão de colocar que sua candidatura é do PSOL e que fará a campanha em conjunto com o partido. “Unidos vamos restabelecer e liberar essa esperança e esse sonho que o brasileiro quer colocar para fora!”, acredita.

História e compromisso

Na avaliação do deputado federal Ivan Valente, Plínio é um companheiro capaz de defender o projeto do PSOL com brilhantismo. “Tem história, compromisso e pode, mesmo com a censura da imprensa, furar o bloqueio e fazer uma campanha pra cima, pra rua, pra apresentar um projeto alternativo”, declarou.

Para Valente, líder da bancada do partido na Câmara Federal, o PSOL é fundamental no processo eleitoral porque ataca questões chave da conjuntura. “Foi o caso da CPI da dívida pública. Ninguém acreditava na proposta. Conseguimos convocar, instalar e fizemos um relatório paralelo, com 800 páginas, que agora está no Ministério Público Federal. Também participamos ativamente da aprovação do Projeto Ficha Limpa, que abriu espaço para um debate importante sobre o financiamento público de campanha, que corrompe eleições e detona a igualdade na disputa. Na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça da Câmara], foi aprovado o projeto do PSOL do imposto sobre as grandes fortunas, para os ricos pagarem impostos. Não é qualquer partido que defende essas e outras bandeiras, como reforma agrária, democratização dos meios de comunicação, direitos sociais, aumento para os aposentados, fim do fator previdenciário, jornada de 40 horas. O PSOL esteve sempre nessas lutas. E Plínio representa isso. As grandes candidaturas são a mesmice”, afirmou.

O deputado Chico Alencar concordou: “O que se vê no imaginário brasileiro é a polarização dos semelhantes. É a reafirmação de que nada pode mudar. Todos querem ser continuadores do governo atual, mas é preciso dizer que nada está bem numa sociedade em que dois de cada três brasileiros que nascem não terão uma vida digna”.

“Um país com as riquezas que temos no Brasil, com a quantidade de terras, não pode e não deve manter seus filhos nessa situação de violência e miséria em que estamos. E foi por isso que todos que acreditam no socialismo estão aqui. Nossa luta é para afirmar o protagonismo do povo na transformação do país”, acrescentou o senador José Nery. “A tarefa é dura, mas quando foi fácil para os socialistas?”, questionou. “Se formos capazes de traduzir no dia a dia para cada pessoa as idéias e o programa do PSOL, temos certeza de que chegaremos a outubro com um resultado extraordinário.”

Para o deputado estadual Raul Marcelo, “será um orgulho contar com o Plínio para transpor o bloqueio não apenas da mídia mas dos laços de solidariedade com os 30% que estão abaixo d dignidade, para que possamos marchar junto com eles rumo ao socialismo.”

Manifestações de apoio

Dom Tomás Balduíno
“Vivemos de uma caminhada longa, mas que se frustrou. Mas as pessoas estão aí ainda, a espera de uma alternativa. Este é um momento único. Plínio lembra o pequeno Davi na luta contra o gigante Golias.”

Aziz Ab’Saber
“Plínio sempre foi uma pessoa equilibrada, que sente as coisas. Pensa no Brasil, em todos. Além de tudo, Plínio é o único que gosta da universidade. Estou muito contente de estar aqui hoje. “

Waldemar Rossi
“Plínio é teimoso por natureza. Através dele que comecei a perceber que sou classe e como classe tenho que ser protagonista da mudança. Que as pessoas compreendam que o problema não é conjuntural, mas estrutural. Se o mundo não se estruturar, a miséria e a barbárie seguirão. E se há alguém que pode nos ajudar a mostrar que este modelo não serve esta pessoa é o Plínio. Parabenizo o PSOL pela perseverança e escolha, e faremos de tudo para que Plínio tenha espaço para levar nossa mensagem e recuperar a esperança do nosso sonho”.

Silvio Tendler
“Encontrei uma possibilidade de fazer do meu voto uma utopia. Também estou desencantado com eleições, mas estou feliz porque vou votar na possibilidade de mudanças, de realização de sonhos”.

Heloísa Fernandes
“Se meu pai estivesse vivo estaria aqui com Plinio Presidente, socialista que são ambos.”

MST amplia foco e propõe aliança com a cidade por agricultura sustentável, diz Stédile

2010-04-29T05:57:00.000-07:00

Vinicius Konchinski

Da Agência Brasil

Em São Paulo

Há cerca de 30 anos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) começou a se organizar nacionalmente com um propósito: promover a reforma agrária no Brasil. Os anos passaram, o movimento se consolidou, milhares de militantes foram assentados, e o foco de atenção do MST se ampliou.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, João Pedro Stédile, um dos líderes nacionais do movimento, afirmou que é hora de os sem-terra lutarem por um agricultura mais fraterna e sustentável. Segundo ele, os militantes devem agora buscar diferentes alianças, principalmente com a população da cidade, para alcançar dois novos objetivos: a redução do uso de agrotóxicos nas lavouras e o fim do domínio de empresas multinacionais sobre a agricultura nacional.

“O MST percebeu que não basta você ser contra o latifúndio e a favor da distribuição de terra. Você tem que lutar também pela mudança do modelo agrícola.”

Stédile disse que, atualmente, três ou quatro empresas de atuação global dominam o mercado nacional de sementes, insumos e fertilizantes. “Isso subordinou a agricultura brasileira. Elas controlam o mercado mundial, controlam os preços e impõem o que querem à nossa agricultura.”
Ele disse também que poucas companhias incentivam os produtores rurais brasileiros a ser os que mais consomem agrotóxicos no mundo. São 720 milhões de litros por ano. “É impossível que isso tenha futuro. Os venenos destroem a fertilidade do solo, contaminam a água, ou então ficam nos alimentos que vão para o nosso estômago.”

Acompanhe abaixo os principais trechos da entrevista concedida por Stédile à Agência Brasil:

Agência Brasil: O MST espera conseguir o apoio de outros setores da sociedade com essa nova política de atuação contra os agrotóxicos e multinacionais?João Pedro Stédile: Nós temos certeza de que a imensa maioria da sociedade brasileira também defende este programa. Já, agora, em movimentos pontuais, nós atuamos com o Greenpeace, com o movimento ambientalista e com os setores de defesa do consumidor. O próprio Idec [Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor] tem nos apoiado na questão dos agrotóxicos.

ABr: Essa nova política pode ajudar a mudar a imagem negativa do MST com alguns segmentos?Stédile: A ampla maioria da sociedade brasileira nos apoia. Se o MST não tivesse apoio já teria sido destruído. Agora, queremos dar um passo a mais. Temos que nos aliar ao povo da cidade. Veja a situação dos agrotóxicos: quem come os produtos cheios de venenos? O povo pobre da cidade. Então, quando nós vamos resolver isso? Quando as massas da cidade tomarem consciência desse problema e resolverem se mobilizar.

ABr: A mudança de foco de atenção significa a redução das ocupações de terra?Stédile: A ocupação faz parte da história da humanidade. Sempre que um território é apropriado apenas por uns poucos e nesse mesmo território convivem milhares de pessoas sem acesso à terra, é evidente que haverá ocupação. A política do MST é de organizar os pobres para que lutem por seus direitos. Em alguns lugares, serão passeatas. Em outros, ocupações.

ABr: Essa nova política é consenso no MST? Não seria uma proposta de parte do movimento que já foi assentada e, por isso, não milita mais pela terra?Stédile: Consenso é a pior palavra. O consenso é burro. Em qualquer movimento social, há opiniões diferentes. Mas essa política que eu expressei aqui é da ampla maioria. Evidentemente, por causa da natureza da nossa luta, em cada região há um grupo que prioriza um aspecto. Se um sujeito está acampado, ele tem que lutar para conquistar terra o quanto antes. Se ele já está assentado há vinte anos e está enfrentando o problema do agrotóxico, é claro que o agrotóxico é o centro da luta dele.

ABr: O MST pretende apresentar essas propostas aos candidatos à Presidência?Stédile: Nós estamos pensando em apresentar essas propostas para todos os candidatos, não só a presidente como a governos estaduais. Daqui até maio, eu acredito que esse processo de discussão das sugestões já vai estar concluído e, quando começar a campanha, vamos contribuir.

ABr: Já existem sugestões?Stédile: Sim. Nós achamos que temos de transformar a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] numa grande empresa estatal. Ela deve garantir a compra de produtos dos camponeses e abastecer mercados populares com produtos de qualidade. Nós também temos que controlar o ingresso de multinacionais no Brasil. Estes dias eu li no jornal que uma empresa chinesa quer comprar 100 hectares de terra aqui. Isso é um absurdo. Não pode acontecer.

Candidato do PSOL, Plínio promete combate a Serra e chama Dilma de "técnica"

2010-04-22T09:23:00.000-07:00

Guilherme Balza
Do UOL Notícias Em São Paulo

Fundador do PT e um dos principais ícones da esquerda brasileira, Plínio de Arruda Sampaio, 79, foi eleito pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) para disputar a sucessão presidencial em meio à maior crise vivida pelo partido em seus cinco anos e meio de história. Uma parcela significativa da legenda, liderada pela presidente do partido, Heloísa Helena, defendia a formação de uma coligação encabeçada por Marina Silva, candidata à presidência pelo PV.

A Executiva Nacional do PSOL foi contra esta opção, argumentando que o programa político do PV e as suas alianças nos Estados --sobretudo com o PSDB-- divergiam das posições centrais da sigla. Diante da decisão, o grupo da alagoana e da deputada federal Luciana Genro (RS) lançou o nome do goiano Martiniano Cavalcante nas eleições internas.

No início deste mês, a alguns dias do Congresso do partido que definiria o candidato, a página principal do PSOL foi assumidamente “sequestrada” e tirada do ar pelo grupo de Heloísa, sob a alegação que os controladores do site estariam fazendo campanha antecipada para Plínio. O paulista acabou eleito, mas a alagoana, que disputará uma vaga no Senado, já sinalizou que não apoiará o correligionário, se confirmada a sua candidatura.

Em entrevista ao UOL Notícias, Plínio disse que não há qualquer possibilidade de o PSOL escolher outro candidato. O ex-deputado constituinte, cuja candidatura tem apoio de intelectuais como Paulo Arantes, Fábio Konder Comparato, Aziz Ab'Saber e Chico de Oliveira, afirmou que defenderá um programa socialista para o país e que "combaterá fortemente" as candidaturas de Dilma Rousseff e de José Serra.

UOL Notícias - A sua candidatura foi lançada em meio a uma grande crise no PSOL. A Heloísa Helena disse na semana passada, em entrevista ao UOL Notícias, que trabalhará internamente pra aprovar a abertura de um congresso extraordinário que redefinirá a candidatura do partido. O senhor realmente será o candidato do PSOL ou existe a possibilidade de isso mudar?Plínio de Arruda Sampaio - Nenhuma. Juridicamente e politicamente nenhuma. O PSOL já tem candidato. Inclusive vários dos meus adversários [internos] já declararam apoio.

UOL Notícias - Como o senhor vê essa crise no PSOL, um partido que nasceu para retomar algumas bandeiras históricas do PT, mas em apenas cinco anos de existência tem um futuro incerto?

Plínio - Todo partido de esquerda tem muita briga. É normal isso. O partido de esquerda é composto por pessoas com ideias programáticas, valores. Nos partidos de direita o conflito político é conduzido de outra maneira, por baixo dos panos. Eles têm interesses, que são mais fáceis de conciliar. Agora, quando o assunto é definir uma linha programática, é mais difícil do que unir interesses.

UOL Notícias - Pela força do nome e o desempenho em 2006, a escolha de Heloísa Helena para a disputa presidencial era a opção favorita das principais lideranças do PSOL e também de outros partidos. Se ela voltar atrás e resolver se candidatar, o senhor retiraria sua candidatura?

Plínio - Nessas alturas isso é impossível. Ela quer se eleger senadora. Teve todas as chances de se candidatar à presidência, mas ela não quis.

UOL Notícias - Qual a sua expectativa para as eleições nos Estados. Acredita que o PSOL elegerá senadores e deputados?

Plínio - Somos um partido pequeno. Eu, que fundei o PT, sei o que são os primeiros anos de uma sigla. Nos primeiros cinco anos do PT não elegemos ninguém. Colocamos candidatos para serem vistos, mas não elegemos ninguém, isso numa época em que o movimento de massas era muito grande. Isso [o movimento de massas] está anestesiado, mas se fizermos uma boa campanha, já é um avanço político.

UOL Notícias - Em 2006, o senhor conquistou uma boa parte do eleitorado na reta final, obtendo uma votação razoável para um partido pequeno, eleitoralmente falando. Quais as pretensões e os objetivos de sua candidatura nesse ano?

Plínio - Vou fazer a mesma coisa. Sou cavalo de chegada. Devagarinho no começo e com chegada forte no final.

UOL Notícias - O senhor já disse que sua candidatura é uma espécie de “anticandidatura” para apontar um caminho aos que não concordam com os programas do PT e do PSDB e não tem a ambição de se eleger. Mas, se acontecer o improvável e o senhor for eleito, quais os rumos tentará dar ao país?

Plínio:Todo mundo sabe que eu sou um socialista. Se eu for eleito o socialismo irá avançar no país.

UOL Notícias - Neste ano dificilmente haverá uma frente de esquerda, com PSOL, PCB e PSTU, como ocorreu em 2008. O senhor trabalhará para compor a frente?

Plínio - Já estou trabalhando fortemente. Seria extremamente importante nos unir, inclusive para diminuir essa ideia de que a esquerda é dividida. Não perdi as esperanças. Vamos tentar unir os socialistas.

UOL Notícias - O senhor é amigo pessoal de Serra e foi um dos principais ícones da história do PT, o partido de Dilma. Como o senhor avalia os programas das duas candidaturas e a atuação de ambos nos últimos cargos que ocuparam?

Plínio - Eu sempre separei amizade de política. Eu sou amigo do Serra, mas vou combatê-lo. Ele está errado, fazendo uma política de direita, contra o povo, e eu vou enfrentá-lo fortemente.

UOL Notícias - E com relação à Dilma?

Plínio - Eu não conheço essa senhora. Nunca a vi. Ela não é uma figura clássica da política. Ela se tornou uma técnica, fez um trabalho técnico, e voltou pra política. Se ela for defender o governo Lula, e é óbvio que ela o fará, vou combatê-la fortemente. Ele [o Lula] é um desastre para o povo brasileiro. Veja o que aconteceu hoje (anteontem, quando a entrevista foi feita, foi realizado o leilão para a instalação da usina de Belo Monte, no sul do Pará). Essa usina vai ser construída em um lugar que não tem demanda. Vai ser necessária uma linha de transmissão de mais de 1.000 km para chegar no primeiro centro consumidor, sendo que há no vale do rio São Francisco muita energia para ser explorada. Belo Monte vai demorar 10 anos para ser construída e vai custar R$ 30 bilhões do dinheiro do povo brasileiro. Além disso, será um desastre para os povos locais e para o meio ambiente.

UOL Notícias - O senhor apoiaria o Serra ou a Dilma no segundo turno?

Plínio - Não. Um candidato de esquerda não pode votar numa candidatura de direita. Se Serra e Dilma forem ao segundo turno não teremos opção. Eu proporei ao partido que votemos nulo. O partido que vai decidir, mas acredito que nós temos que marcar uma posição de protesto contra os dois.

UOL Notícias - Como o senhor enxerga a candidatura de Marina Silva, à qual o seu partido cogitou dar apoio?

Plínio - A Marina é ecologista, mas não se posiciona como socialista. Ela defende a ecologia até o ponto que o capitalismo deixa. Quando o capitalismo não deixa, ela cede. No caso dos transgênicos, na transposição do rio São Francisco e na destruição da floresta Amazônica foi assim. Esse é o problema do “ecocapitalismo”: quando mexe no lucro, ele não enfrenta o capitalismo. E a Marina não tem uma posição frontal quanto a isso. E é por isso que as bases do nosso partido escolheram não apoiar a candidatura dela.

UOL Notícias - O senhor aceitará dinheiro de empresas privadas para o financiamento da sua campanha, como ocorreu com a sua companheira de partido Luciana Genro, que recebeu R$ 100 mil da Gerdau em 2008, na disputa pela prefeitura de Porto Alegre?

Plínio - Não. Temos uma decisão do partido que diz que não se pode receber dinheiro da empresa privada. Não vamos receber dinheiro de empresa privada. Vamos receber contribuições de pessoas físicas. Se um empresário fisicamente quiser contribuir, poderá, mas com pouco dinheiro. Mas não acho que isso vai acontecer. Vamos financiar a campanha com o dinheiro dos nossos militantes.

UOL Notícias - Na sua visão, o financiamento das campanhas eleitorais deve obedecer quais regras?

Plínio - Se vivêssemos em uma democracia, o financiamento de campanha seria público, com o Estado pagando a mesma coisa para cada candidato. Se todos tivéssemos o mesmo financiamento e o mesmo tempo de televisão, aí eu queria ver se o Serra e a Dilma teriam 30% das intenções de voto e nós estaríamos lá embaixo.

Materia extraida do UOL ELEIÇÕES

Preparando o 1º de maio de luta

2010-04-15T07:41:00.000-07:00

As Pastorais Sociais e CEBS da Arquidiocese de São Paulo junto com entidades como a Intersindical, Conlutas, MTST e também os partidos de esquerda: PSOL, PSTU e PCB, preparam o 1º de maio de luta na Praça da Sé. Já são onze anos ininterruptos de atos com um corte nitidamente classista e de luta no centro de São Paulo.

O 1º de maio da Sé tem sido um marco de resistência, de reunião daqueles que não se venderam e nem se renderam à lógica dominante e aos acordos com os patrões e com os governos.
Esse perfil independente se coloca também na organização do ato. Diferente dos atos que são patrocinadas por grandes conglomerados capitalistas (os mesmos que exploram a mão de obra dos trabalhadores e usam a data para fazer marketing social) e por empresas estatais, o 1º de maio da Sé conta com o esforço das próprias entidades a ele vinculado e principalmente com a disposição militante de companheiros e companheiras em sua organização, divulgação e realização.

O 1º de maio de 2010 deve ser expressão de luta, deve ser uma prova de independência política da classe trabalhadora e de suas organizações, deve rememorar as lutas, lembrar nossos mártires para reacender a disposição de mudanças dos que hoje cerram fileiras contra a exploração do capital.

Para que isso aconteça, tenha força, marque a resistência dos que lutam, é preciso o engajamento de todos na preparação e organização do 1º de maio. Os materiais de convocação, panfletos e cartazes já estão disponíveis na sede da Pastoral Operária (Rua Venceslau Bras 78 1º Andar – Sala 101 – Metrô Sé – Centro – São Paulo -Telefone: 11 3106 5531).
É fundamental garantir a divulgação também por meio digital, listas, redes sociais, sites e blogues de entidades, movimentos, pessoas que estão engajadas na preparação deste 1º de maio devem se somar nesta luta.

A organização do ato vai definir um calendário de panfletagens nos grandes pontos de concentração de SP. É fundamental o envolvimento da nossa militância nesse processo.
O PSOL SP considera decisiva a organização de um 1º de maio combativo, que expresse o conjunto de reivindicações e as mais variadas lutas da classe trabalhadora, que mantenha firme o grito de mudança, de transformação social, de luta pelo socialismo.
Sigamos todos na construção do 1º de maio de luta na Sé.
Leia abaixo a íntegra do texto do panfleto impresso e as entidades que assinam a convocatória do 1º de maio de luta na Praça da Sé.

1º de Maio não é dia de festas, showmícios ou sorteios, 1º de Maio é dia de luta e luto ! Luto porque em 1886 milhares de trabalhadores saíram às ruas de Chicago nos EUA por melhores condições de trabalho, dentre elas a redução da jornada para 8 horas. Foi uma grande greve geral violentamente reprimida com várias prisões, dentre estas a de cinco sindicalistas que foram condenados à morte, estes ficaram conhecidos como os mártires de Chicago; sendo assim, o 1º de Maio é o dia dedicado a todos aqueles que tombaram lutando e também é a data onde os trabalhadores do mundo todo (menos nos EUA) saem às ruas por direitos e conquistas.
Ao invés de organizar as lutas dos trabalhadores, algumas centrais sindicais no Brasil, como a Força Sindical e a CUT, realizam neste 1º de Maio showmícios financiados pelas mesmas empresas e governos que atacam nossos direitos. Para nós o 1º de Maio é dia de lutar contra o capitalismo, denunciando as grandes empresas, os Estados e seus governos; e reafirmar a luta cotidiana para transformar a sociedade e continuar buscando a construção de uma sociedade justa e igualitária, a sociedade socialista.

A situação da maioria do povo brasileiro continua muito difícil, milhões de trabalhadores estão desempregados ou vivendo de bicos. Mesmo os empregados na maioria das vezes não recebem o suficiente para viver dignamente. Muitos vivem em moradias precárias e os serviços públicos estão completamente abandonados, a educação, a saúde, o transporte, a infra-estrutura. A violência e a falta de perspectiva da juventude preocupam e os recursos naturais estão sendo destruídos pela ganância do capital.

No Brasil, apesar dos discursos bonitos os governantes não investem nas políticas públicas, prejudicando os mais pobres. Ao invés de atender as reivindicações populares, o Estado criminaliza a pobreza e os movimentos sociais que lutam por vida digna.

Em São Paulo, Serra e Kassab não tem a menor preocupação social. Exemplo disso na cidade foi o que aconteceu com as áreas atingidas pelas enchentes (como o Jd. Pantanal na zona leste) e a política de expulsão da população em situação de rua das áreas centrais. No estado gastam-se milhões para iludir o povo dizendo que tudo está melhor, mas quem depende da saúde e do transporte público sabe o caos em que eles se encontram, além disso, na educação os professores tiveram que recorrer à greve para defender uma escola pública de qualidade.

Lula continua adotando a política do “para o capital tudo, para o social migalhas”. Os bancos nunca lucraram tanto enquanto isso suas reformas atacam direitos trabalhistas e previdenciários. Apesar de ter sido eleito com a esperança de mudar a realidade social e econômica da classe trabalhadora, ele se limita a utilizar as “bolsa isso, bolsa aquilo”, explorando a miséria popular.

Não podemos esquecer a dimensão internacionalista do 1º de Maio, somos solidários com o povo irmão do Haiti que sofreu com o terremoto, mas que continua sofrendo cotidianamente com a ocupação militar estrangeira (inclusive brasileira). Sem contar a ação imperialista dos EUA que se faz presente pelo mundo inteiro, de modo muito evidente no Haiti e no Oriente Médio, em particular na Palestina, no Iraque e no Afeganistão.
Por tudo isso é que o 1º de Maio de Luta é na Sé !

Fórum das Pastorais Sociais e CEBS da Arquidiocese de São Paulo – INTERSINDICAL – CONLUTAS – MTST – ANEL – CONTRAPONTO – MUST – SEFRAS – Padres Oblatos de Maria Imaculada – Casa da Solidariedade – Fórum dos Trabalhadores Desempregados – Tribunal Popular – Fórum Popular de Saúde – Espaço Cultural Carlos Marighela – Instituto Zequinha Barreto – Circulo Palmarino – PCB – PSTU – PSOL

PSOL lança Plínio Sampaio para presidente

2010-04-15T07:37:00.000-07:00

Candidato critica capitalismo, defende a reforma agrária e a suspensão da dívida externa, além de dar atenção especial à educação e à saúde

Por Lúcia Rodrigues

O candidato do PSOL à presidência da República, Plínio de Arruda Sampaio, afirmou à reportagem da Caros Amigos, que a reforma agrária e a suspensão do pagamento da dívida são as principais bandeiras que serão defendidas pelo partido durante a campanha presidencial. Plínio ressaltou ainda que a educação e a saúde também vão ter destaque em seu programa de governo.
“O principal é a reforma agrária. Reforma agrária pra valer. Outro ponto é suspender o pagamento da dívida e fazer uma auditoria nessa dívida, que aliás o deputado Ivan Valente já está liderando (na Câmara dos Deputados). Mas é fundamental pensar na educação do país, além de cuidar da saúde do povo.” Os quatro pontos serão os elementos estruturais do programa do partido para as eleições 2010.

O candidato foi aclamado pelos delegados presentes à conferência eleitoral do PSOL que aconteceu no bairro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro, no último final de semana, e que homologou seu nome para o principal cargo do Executivo federal.

Os outros dois pré-candidatos que disputavam a indicação com Plínio, o ex-deputado federal Babá e o presidente da Fundação Lauro Campos, Martiniano Cavalcante, retiraram suas candidaturas. Babá, em apoio a Plínio. Martiniano renunciou à postulação, mas não participou da conferência oficial do partido.

A alguns quilômetros da conferência oficial, no bairro da Lapa, região central da cidade, o grupo de Martiniano, liderado pela ex-senadora Heloisa Helena, se reuniu com militantes ligados a duas das nove tendências do partido e realizou uma reunião paralela que oficializou a renuncia à candidatura presidencial.

RachaA divisão entre os apoiadores de Martiniano e os de Plínio se deveu a concepção de programa que deve ser defendido durante a campanha de 2010. Antes da Conferência, o grupo de Heloísa Helena e Martiniano chegou a defender, inclusive, que o PSOL não lançasse candidato à presidência da República e que deveria apoiar a candidatura da senadora Marina Silva pelo PV.
Heloísa e Martiniano também querem que o partido faça uma campanha baseada centralmente na discussão moral sobre a corrupção no país. Os apoiadores de Plínio reivindicam que o programa do partido esteja centrado na defesa do socialismo e são contra uma visão moralista da política.

O grupo de Martiniano teve nomes impugnados para a conferência eleitoral devido às fraudes que teriam sido cometidas nas escolhas desses delegados. A direção partidária detectou fraudes nas delegações do Acre e de Roraima. Esses delegados não foram reconhecidos pela conferência eleitoral e tiveram o credenciamento rejeitado. Mas mesmo que todos os delegados do grupo de Martiniano tivessem sido aceitos na conferência eleitoral não reverteriam o resultado favorável a Plínio Sampaio.

A ex-senadora Heloisa Helena e atual presidente do PSOL atribuiu a responsabilidade pela impugnação dos delegados apoiadores de Martiniano ao PSOL paulista. “Nós ficamos muito tristes com essa situação. Por mais que eu tenha muito amor por São Paulo, o PSOL paulista não pode rasgar o mapa do Brasil e da construção partidária.” Para ela, a única forma de superar as divergências é a realização de um congresso extraordinário do partido.
UnidadePlínio foi ovacionado pelos delegados presentes à Conferência. “Ele é de luta, é coerente, Plinio Sampaio presidente”, foi a palavra de ordem que antecedeu o discurso do candidato à presidência da República. Em sua intervenção, Plínio fez questão de agradecer ao ex-deputado federal Babá e aos militantes das correntes do partido pelo apoio recebido. Ele foi apoiado por sete das nove tendências do PSOL. “Tiveram a capacidade de navegar em um mar cheio de rochedos e conduzir suas jangadas sem bater, sem afundar”, numa clara alusão à disputa interna.
Plínio fez um discurso contundente de ataque ao capitalismo. “Nós somos contra tudo isso que está aí. Nós somos contra o regime, não contra o Lula, o Lula é um pedaço. Somos contra o sistema. Somos contra tudo o que está organizado nesta sociedade. Queremos transformar, queremos revolucionar.”

Citando o filósofo húngaro István Mészáros destacou que o capitalismo vive atualmente uma crise sistêmica. “Não tem nenhuma condição de resolver os problemas da humanidade. O socialismo é eterno, a proposta comunista é eterna. Porque pode se reinventar em cada conjuntura histórica. Cabe a nós fazermos isso no Brasil. Esse é o nosso desafio”, ressalta.

Fonte: Caros Amigos

Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária 2010

2010-04-14T08:00:00.000-07:00

A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária é realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, durante operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. O dia 17 de abril, data do massacre que teve repercussão internacional, tornou-se o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Depois de 14 anos, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram assassinados 1.546 trabalhadores rurais entre 1985 e 2009. Em 2009, foram 25 mortos pelo latifúndio. Do total de conflitos, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso.

O QUE QUEREMOS NA NOSSA JORNADA
ABRIL É MÊS DE LUTA pela Reforma Agrária, quando a sua bandeira é fincada nos latifúndios e tremula nas ruas das cidades.
Um projeto que tem necessariamente que resolver dois problemas históricos, que emperram as transformações do Brasil: a estrutura agrária injusta (concentradora de terra, de riqueza e poder político), e o modelo de desenvolvimento (que sempre produziu monocultura para exportação).
Vamos trazer presente na nossa Jornada que a Reforma Agrária é um projeto de interesse de toda a sociedade, e não apenas uma disputa entre os pobres sem-terra despossuídos e os abastados latifundiários.
Se do ponto de vista do desenvolvimento capitalista a Reforma Agrária foi descartada, para nós, Sem Terra, ela continua indispensável.
Abril também é mês de apresentar propostas para o Estado. Em sintonia, temos que aproveitar a força das lutas para negociar com bancos, prefeitos, governos estaduais e federal, superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos estados e em Brasília.
São as conquistas econômicas concretas e conquistas políticas que fazem avançar a luta pela Reforma Agrária.
Vamos retomar os pontos de pauta de agosto do ano passado, quando realizamos marchas, lutas e montamos o Acampamento Nacional em Brasília. O conjunto do governo se comprometeu publicamente em cumprir com o acordado. Confiantes no acordo, desmobilizamos o Acampamento. Temos, agora, que retomar os pontos pendentes:

1. Atualização dos índices de produtividade
Lembrar o governo da dívida e do compromisso assumido publicamente nas negociações de agosto. O compromisso era fazer a atualização até o final do ano passado. Vamos cobrar o governo para que o compromisso seja cumprido.

2. Orçamento do Incra para a Reforma Agrária
O governo prometeu complementar o orçamento de 2009 em R$ 380 milhões para desapropriação de terras. Além de o governo não cumprir, deixou de aplicar R$ 190 milhões de um pacote de áreas que já estavam encaminhadas para imissão de posse, no final de dezembro.
Vamos reivindicar que o governo encaminhe com urgência ao Congresso um projeto de lei para o suplemento orçamentário para obtenção de terras neste ano.
Como não foi feito, o orçamento de 2010 foi reduzido para apenas R$ 480 milhões e está comprometido com áreas desapropriadas no ano passado. Portanto, para que o Incra possa responder a uma meta mínima, necessita de um suplemento orçamentário de pelo menos R$ 1,3 bilhões.

3. Assentamento das famílias acampadas do MST
Apesar das tentativas da burguesia de criminalizar a nossa luta, ainda temos mais de 90 mil famílias acampadas. O governo assumiu em 2003 o compromisso de assentar todas as famílias acampadas. Isso é prioritário. Aí está a essência do enfrentamento ao latifúndio. As nossas propostas são as seguintes:

a) Priorizar desapropriações de terras para o assentamento de todas as famílias acampadas do MST, conforme as negociações de agosto. Das 8 mil famílias novas assentadas em 2009, o nosso Movimento praticamente não foi contemplado. Aliás, esse número explicita claramente a falta de prioridade do governo.
b) Garantir recursos para as superintendências nos estados planejarem metas de vistoria e avaliações de imóveis para desapropriações, além de condições para manter as equipes técnicas em campo.
c) Priorizar o assentamento de novas famílias nas regiões de maiores conflitos e de maior mobilização, onde se concentram as famílias acampadas.

4. Crédito para Implantação
Mesmo com avanços importantes em função das mobilizações nacionais, principalmente com os chamados Créditos de Instalação (fomento, apoio mulher, habitação e semiárido), as dificuldades atuais estão na aplicação dos recursos.

A maioria dos servidores do Incra tem engessado o processo de aplicação dos créditos, que tem também aumentado consideravelmente os custos e a necessidade de funcionários. Esses servidores públicos poderiam atuar em outras atividades, ampliando consideravelmente a capacidade de operação.
Vamos fazer duas propostas: a edição de uma portaria para desburocratizar a aplicação desses créditos, garantindo mais rapidez e agilidade; e o estabelecimento da unificação dos procedimentos operacionais e repasse para as superintendências.
No caso do fomento de apoio às mulheres assentadas, o crédito foi regulamentado e, desde 2000, todas têm esse direito garantido. No entanto, a maiorias das secretarias regionais do Incra não aplicaram nenhum crédito dessa modalidade.

5. Crédito de investimentos e custeio
Infelizmente, as nossas propostas de criação de uma modalidade de crédito de investimento que se adaptasse à realidade dos assentamentos não foram atendidas.
O governo mantém os assentados na linha “A” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que é insuficiente, não atende às necessidades e criou uma geração de inadimplentes. Até agora, a opção do governo tem sido apenas fazer ajustes.
É necessário continuar a pressão para que os assentados tenham uma linha de crédito específica. No entanto, vamos construir uma alternativa de negociação, propondo perdão ou anistia a todas as dívidas dos assentamentos, para que as famílias possam acessar novo crédito.
Vamos cobrar também a regulamentação do Programa de Assistência Técnica e do Pronera, além de outros pontos específicos. A partir dessa Jornada, devemos nos preparar para apresentar propostas para mobilizar o conjunto da sociedade para, num futuro bem próximo, garantirmos a realização da Reforma Agrária, como determina a Constituição.

Confira mais no site: http://www.mst.org.br/

Número: 36 Abr 2010

ENTREVISTA COM GILMAR MAURO, dirigente do MST

2010-04-14T07:54:00.000-07:00

"Há um processo de criminalização de todos os movimentos sociais"

Página 50: Para que o fato do MST queria chamar uma atenção quando fez uma ação na Cutrale?
Gilmar Mauro: Primeiro, são terras públicas da União e que foram adquiridas em 1909 para o assentamento de famílias de europeus que Estavam chegando no Brasil. Aquilo não ocorreu. Essas terras públicas foram sendo apropriadas por várias empresas que grilaram terras como, utilizaram e destruiram todos os recursos naturais e que Existiam Desenvolveram uma monocultura de eucaliptos, pinos, pecuária extensiva e, ultimamente, laranja. A própria área da Cutrale nós ocupamos há muito tempo, e quando um Cutrale comprou de outro grileiro uma área, nós tínhamos um acampamento que já estava há dois anos produzindo. Foram Colocados tratores da empresa, houve o despejo e foi tombado tudo que havia em cima: Mandiocal, barracos. Engraçado que não saiu uma linha em nenhum jornal deste país sobre aquela ação promovida pelo Estado e pelos fazendeiros. Então a idéia de ocupar uma área da Cutrale colocar em questão era o grilo da região ea Possibilidade de arrecadação de terras para a reforma agrária. Nós temos na região que são quatro famílias acampadas há dois, seis e oito anos, que já assentadas Poderiam estar. Uma região que tem terra improdutiva, terra que tem Pública ea inoperância ea incompetência do Estado impedem que isso seja realizado. Então foi quase uma ação de desespero. Não imaginávamos que teria o impacto que teve e que se aproveitassem daquela situação para, por exemplo, montar uma CPMI contra o MST e esse processo de criminalização.

Página 50: Sempre houve um ataque da direita aos movimentos de luta pela terra, mas parece que neste momento há uma articulação maior Através da mídia, Justiça e do aparato repressivo. A que se DEVE isso?
Gilmar Mauro: São várias razões. Primeiro porque estamos às vésperas de uma eleição, eo MST é sempre um bom bode expiatório para setores da direita se aproveitarem para fazer o seu palco. E há um processo de criminalização por parte do Poder Judiciário e do Estado brasileiro a todos os movimentos sociais. O MAB, que é o movimento dos atingidos por barragens, está vivendo isso. O próprio movimento sindical tem quando faz greve intensos processos de criminalização. E eu acho que o MST é uma espécie de referencial ainda das grandes massas nas periferias das cidades. E estigmatizá-lo é fundamental para uma direita brasileira. Isso não é novo na história. Se você pegar Canudos, Contestado, etc, antes de haver uma intervenção coercitiva há sempre um período de construção de um consenso na sociedade Através de mentiras, Através de difamação. Pegando o caso de Canudos, dizia-se que era um movimento pró-monarquia. Primeiro para se destrói uma imagem junto jurídicas JAF Intervenções, de criminalização. Nós temos muitos militantes processados, com inquéritos. Não é algo novo, mas estamos vivendo um momento de intensificação disso.

Página 50: Essa criminalização dos Movimentos seria então algo preventivo algum um processo de luta mais intenso que Esteja sendo visualizado?
Gilmar Mauro: Eu acho que é. Precisamente porque uma crise econômica e social se agravou. Embora o Brasil ainda tenha fôlego e Gás, o desemprego é grande. Dificilmente o capitalismo vai conseguir crescer como se deu no século passado, há uma grande dificuldade de incorporação da força de trabalho no processo produtivo. E as periferias são grandes bombas. Há uma guerra civil instaurada em vários lugares. E vem o Estado Cumprindo esse papel repressivo, mas ao mesmo tempo de geração de consensos na sociedade para justificar a repressão. O caso do helicóptero que foi derrubado no Rio de Janeiro foi utilizado para justificar a limpeza que está se fazendo nas favelas preparar para as Condições para Copa do Mundo, Olimpíadas, etc Os pretextos são os mais variados, mas há uma intervenção muito grande do Estado , parte da coercitiva, de Precauções contra possíveis Levantes populares.

PSOL aclama Plínio Arruda Sampaio para disputar a Presidência da República

2010-04-12T05:47:00.001-07:00

O promotor público aposentado Plínio Arruda Sampaio, 79, foi eleito no final da tarde deste sábado como o pré-candidato do PSOL à Presidência da República nas eleições deste ano. Sampaio recebeu todos os votos dos 89 delegados presentes à 3a Conferência Eleitoral Nacional. A decisão unânime confirma as expectativas criadas após a declaração de apoio da maioria dos parlamentares do partido à pré-candidatura de Plínio e as manifestações prévias de voto de pelo menos 78 dos 162 delegados eleitos nas conferências estaduais.
O ex-deputado federal Babá, que também concorria à indicação, decidiu, no último momento, retirar sua candidatura e chamou seus apoiadores a votarem em Plínio. Martiniano Cavalcante e os delegados que votariam nele como representante do PSOL não compareceram ao evento e sua candidatura, portanto, foi considerada retirada.
Para Plínio, o debate socialista enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história no Brasil, diante da sacralização da figura de Lula no conjunto da população. “O desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo”, disse.
Entre os pontos que o PSOL deve defender na campanha, que pretende fazer o contraponto à falsa polarização entre PT e PSDB, estão: o fim do pagamento dos juros e a auditoria da dívida pública; a implementação de um verdadeiro programa de reforma agrária, incorporando o estabelecimento de um limite de 1000 hectares para as propriedades rurais; uma política de reforma urbana que tenha como base a desapropriação dos imóveis desocupados para especulação imobiliária no país; o combate à privatização das florestas, à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina de Belo Monte e aos transgênicos; entre outros.
“Esta uma hora histórica. Somos contra o sistema, queremos transformar a realidade. Este é o nosso desafio nesta campanha: falar a verdade e plantar a semente do socialismo em nossa sociedade”, declarou Plínio.
Em relação às alianças para o processo eleitoral, Plínio defendeu a retomada da frente de esquerda, com PCB e PSTU, repetindo a coligação realizada em 2006.
50 anos de vida pública Com mais de 50 anos de vida pública, Plínio Arruda Sampaio é bacharel em Direito pela USP e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Foi deputado federal por três vezes, tendo relatado o projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o golpe, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. À época, o cargo de promotor público que exercia desde 1954 também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado. Foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).

PSOL realiza III Conferência Nacional no fim de semana

2010-04-09T08:09:00.000-07:00

No próximo final de semana, 10 e 11 de abril, o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL realiza, no Rio de Janeiro (RJ), sua III Conferência Nacional Eleitoral. O evento terá início às 9h de sábado, no Auditório da Casa do Estudante Universitário (CEU) da UFRJ (Avenida Rui Barbosa, n° 762 – Flamengo).

A Conferência terá como uma de suas finalidades escolher o candidato do partido à presidência da república. Entre os concorrentes estão Plínio de Arruda Sampaio, Babá e Martiniano Cavalcante Neto. Além disso, serão debatidos os eixos programáticos do PSOL para 2010, a política de alianças e será aprovada uma carta compromisso.

A realização da III Conferência Nacional Eleitoral do PSOL foi precedida por uma série de debates entre os pré-candidatos nas capitais de diversos Estados como Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Fortaleza (CE), Brasília (DF), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA).

PT e PMDB boicotam ficha limpa

2010-04-09T08:05:00.000-07:00

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados criticou o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar 518/2009, o projeto Ficha Limpa, para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), definido por partidos que não querem a aprovação da proposta e tentarão modificá-la naquela Comissão. O projeto Ficha Limpa é de iniciativa popular, recebeu mais de um milhão de assinaturas para começar a tramitar no Congresso Nacional e tenta tornar inelegível candidatos que cometeram crimes graves, como contra o erário público, corrupção, homicídio e estupro.

Para o líder do PSOL, deputado Ivan Valente, o envio do projeto para a CCJ é uma tentativa de engavetá-lo. “Quem não deve não teme. Nós não podemos aceitar álibi para não votar um projeto saneador”. Ele lembrou que foram realizados debates no grupo de trabalho e ressaltou a necessidade da tipificação dos crimes, o que foi feito através de emenda.

Ivan Valente defendeu o financiamento público exclusivo de campanha e o fim do financiamento privado, que, segundo ele, eliminariam 80% dos crimes de corrupção. “A inelegibilidade realça o Parlamento de figuras públicas que podem exercer com altivez o seu mandato. E isso serve não só para membros do Poder Legislativo, mas também para o governante do Poder Executivo. Nós temos de ter regras. Não podemos confundir imunidade parlamentar com impunidade no Parlamento ou no Poder Executivo”.

O deputado Chico Alencar que o Parlamento, ao negar o voto do projeto Ficha Limpa, está frustrando a população. “Daqui a 6 meses, estaremos pedindo o voto dessa mesma população para compor o Parlamento brasileiro, que na hora de se manifestar sobre uma preciosa iniciativa popular de lei falha, foge, omite-se, recua, acovarda-se e se apequena”.

Chico Alencar lembrou que foram dois anos de movimento popular, coletando assinaturas, que há seis meses o projeto foi entregue na Câmara e que foram mais 37 dias de discussões no grupo de trabalho para, como resultado, não se votar. Para o deputado, a lei das inelegibilidade pertence à pessoas que defendem o voto, a democracia e a grandeza da política, objetivando a probidade na função pública, a moralidade no exercício do mandato, a vida pregressa do postulante e o bom exercício da função pública.

Para a deputada Luciana Genro, o projeto Ficha Limpa representa a política em seu estado mais puro e genuíno por ter sido proposta pela sociedade brasileira. Além disso, disse a deputada, o projeto possibilitará que segmentos da população que ainda não têm acesso às informações sobre os candidatos não sejam enganados. “Não acredito que as pessoas votem nos políticos que estão roubando o dinheiro que elas próprias pagam de impostos por opção. Elas votam porque recebem uma informação de má qualidade”

Luciana Genro defendeu uma reforma política para o Brasil, com o fim do financiamento privado. Na opinião da deputada, no Brasil ocorrem campanhas eleitorais extremamente distorcidas, nas quais os marqueteiros transformam os candidatos em produtos que são vendidos e que não têm absolutamente nenhuma conexão com a realidade. ‘O projeto é insuficiente para acabarmos com a corrupção na política, com a impunidade e os maus políticos, mas é a possibilidade de darmos um pequeno passo”.

Do Site da Liderança do PSol na Câmara dos Deputados

Guarani Kaiowá, um povo que grita por ajuda

2010-04-08T12:32:00.000-07:00

por Admin última modificação 05/04/2010 12:04

Comunidades Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul sobrevivem em situação degradante e na luta pela terra sofrem os mais diversos tipos de violência

05/04/2010
Cleymenne Cerqueira
Maíra Heinen
de Dourados (MS)

“A gente vai perdendo a esperança e já não sabe mais a quem recorrer”. A frase de Bráulio Armoa, liderança Guarani Kaiowá da comunidade Kurusu Ambá, foi dita em meio a lágrimas de desespero e calou fundo no coração de quem o escutava. Alguns choraram e perceberam claramente que a causa não é perdida, mas que a luta é realmente desigual.
Kurusu Ambá foi umas das comunidades indígenas visitadas pelos membros do Conselho do Cimi em Mato Grosso do Sul, no mês de março. A luta pela terra tradicional da comunidade se traduz em tristes números. “Recentemente tivemos quatro companheiros baleados e dois mortos. A gente então resolveu formar uma comissão de lideranças porque se matam um líder, já temos outros para tomar a frente”, ressaltou Armoa. A impressão é de uma atitude pessimista, mas que na realidade é de desespero.
Em seu relato, Bráulio conta que mais um despejo está para ocorrer. À época da visita, a Polícia Federal havia dado prazo de dez dias para que desocupassem o local. “O juíz deu a eles a reintegração de posse porque não olhou para nossa história e para nosso povo. Nós corremos atrás da terra porque ela é vida e nós amamos a vida”, afirmou. A comunidade não tem para onde ir e se nega a voltar para a beira da estrada, onde moram outros povos da região, sujeitos a todo tipo de violência, atropelamentos, discriminação e até mesmo alagamentos.
Esperança
Apesar do histórico de violência e de toda a apreensão, os indígenas não perdem a alegria em receber os visitantes. As crianças riem, correm, agradecendo a visita. Os anciãos dançam e cantam músicas tradicionais. Da mesma forma acontece em Laranjeira Ñanderu. Acampados à beira da BR-163, que liga Campo Grande a Dourados, os Guarani transmitem uma grande alegria de viver, como uma esperança sempre acesa de retornar à sua terra tradicional.
Mas o acampamento fala por si. São cerca de 40 famílias, aproximadamente 130 pessoas vivendo perto de uma rodovia movimentada. O espaço fica totalmente alagado a cada chuva que cai. Nos barracos, as roupas se amontoam em cima das camas, pois não têm onde ficar. Em todo o canto, inclusive dentro dos barracos, o chão é de barro, uma lama que começa a secar depois da trégua da chuva. Mais à frente das casas improvisadas, uma espécie de lagoa se formou, atraindo todo tipo de inseto, mosquitos, sanguessugas, doenças. Nos dias de sol, os indígenas suportam temperaturas que ultrapassam os 50 graus sob as lonas pretas; do lado de fora quase não há sombra. Como ainda descobrir sorrisos diante deste cenário? Com os indígenas, os sinais de esperança são festejados.
Situação desumana
No dia 19 de março, uma sexta-feira, a comunidade Laranjeira Ñanderu recebeu muita gente que queria conversar e conhecer sua realidade. Entre os visitantes, o bispo do Xingu e presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler, e o Secretário Geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa. Também estiveram o procurador da república no Mato Grosso do Sul, Marco Antônio Delfino, e coordenadores de vários regionais do Cimi. Todos foram recebidos com dança típica e alegria, clima que deu lugar à tristeza e à tensão, quando começaram as falas.
O cacique Zezinho (José Barbosa de Almeida) relatou o histórico de despejo, falou da terra onde antes viviam tranqüilos, caçando, pescando. “Lá tinha tudo que a gente precisava. Tinha caça, mel, lugar para fazer roça, fruta. Agora a gente depende de cesta básica, e nem é a comida que a gente comia”, ressalta. Os líderes questionam sempre quando é que poderão sair dali. “Aqui a gente não tem vida, estamos correndo risco de pegar doenças toda hora. Quando choveu bastante, toda a água suja se misturou com a água limpa dos poços que a gente tinha furado e começamos a beber água suja também. Foi um surto de diarréia aqui!”, relata.
Depois de ouvir os relatos, dom Dimas saiu com Farid – outra liderança da comunidade – para conhecer o acampamento. Num dos barracos, uma senhora de 97 anos permanecia sentada numa rede, onde fica quase todo o dia. “Ela quase não anda, fica aqui nesse calor o dia inteiro”, explicou a filha. Mas a anciã ficou alegre ao receber a visita, sem nem mesmo imaginar o quanto a situação tinha chocado o bispo. “A situação deste acampamento é desumana!”, disse o representante da CNBB.
Eu morro pelo meu direito
No sábado pela manhã, o grupo partiu para visitar mais duas comunidades. Na primeira, Guyraroká, houve dança na casa de reza; uma recepção de muita alegria. Ambrósio Vilhalva, um dos líderes presentes, começou a relatar os problemas porque passam os indígenas de uma forma mais ampla. Falou de Xicão Xukuru e de sua amizade por ele. Também ressaltou a questão da terra. “Os fazendeiros pedem indenização para uma terra que nem é deles. Onde está o nosso direito? O índio alguma vez foi indenizado pelo o que ele sofreu? Eu não vendo, não troco, não empresto e não dou o meu direito!”, afirmou.
Familiares e amigos de dois indígenas que foram brutalmente retirados do convívio de sua comunidade foram a Guyraroká acompanhar a visita do Cimi. Na ocasião eles puderam externar o sofrimento pela ausência dos companheiros e também pela omissão do Estado em investigar e dar respostas concretas sobre o que aconteceu aos dois jovens: Rolindo Vera, desaparecido há cinco meses, e Jenivaldo Vera, cujo corpo foi encontrado. Os dois foram seqüestrados e espancados durante retomada de sua terra tradicional, em outubro do ano passado.
Os pais e a esposa do professor Rolindo Vera relataram o sofrimento de uma família pelo desaparecimento de mais um que morreu por sua comunidade e por seus direitos. No relato dos pais, o desespero e as lágrimas vieram à tona. “Nenhuma justiça foi feita, não temos nenhuma notícia para acalmar nosso coração”, disse o pai. “Com nosso sobrinho (Jenivaldo Vera) aconteceu a mesma coisa: não se sabe se ficou em cativeiro, como o levaram, mas o corpo dele foi encontrado...o do nosso filho não”, finalizou. A esposa, que carregava nos braços a filha que nasceu logo após o desaparecimento do professor, implorou ajuda em sua fala. “Peço ajuda aos senhores, pois estou passando necessidade sem o pai dos meus filhos. Ainda não posso trabalhar porque tenho criança pequena.”
Uma das professoras de Rolindo, Leda de Souza, também fez um depoimento emocionado. “O Rolindo era um professor que não esperava certificado para fazer a diferença! Ele foi dizendo que ia voltar e os alunos e professores ainda aguardam a sua volta”. Ela terminou sua fala pedindo providências para encontrar o professor e para que não se deixe passar despercebido mais esse caso de violência contra os indígenas do estado: “Não deixem o Rolindo ficar perdido nessa imensidão, ele não pode ser um pai ausente!”.
Vivendo num chiqueiro
Em Pasu Piraju, Carlitos, um senhor de 76 anos de idade e muitas lutas, nos recebeu eufórico. Depois de cantar com os parentes que chegavam, ele relatou seus combates, defendendo os direitos indígenas. “Nós índios precisamos nos unir!”
Ao falar de sua terra, não se mostrou feliz. “Aqui vivemos como escravos, porque não podemos sair da terra. Vivemos num chiqueiro de 40 hectares para muitas e muitas famílias”, declarou. Ele conta que na cidade sempre dizem que ‘índio não quer trabalhar’, o que ele logo rebate. “Como podemos trabalhar sem terra? Para trabalhar precisamos de espaço, precisamos plantar roça”, disse.
Apesar de verificar muitas situações de desespero, os missionários do Cimi voltaram para casa sabendo que tinham uma missão maior: divulgar para o mundo que os Guarani precisam ter voz e vez e buscar alternativas para reforçar a luta desse povo por suas terras tradicionais.

Barragens da discórdia

2010-04-08T12:30:00.000-07:00

"Hidrelétricas servirão, sobretudo, para subsidiar energia para grandes empresas como Alcoa, Votorantim, Vale, Gerdau e CSN." Os caudalosos cursos d’água de três dos mais importantes afluentes do Amazonas – Xingu, Madeira e Tapajós – serão interrompidos por imponentes barragens. Florestas, rochas, árvores, fauna e flora que desde tempos imemoriais formam ecossistemas singulares serão sepultados para sempre.
Águas barrentas criarão lagos artificiais e com ele milhares de pessoas serão deslocadas, cidades serão encobertas e aldeias indígenas desaparecerão.
Habituados ao percurso milenar de suas águas, os rios certamente lutarão até o final de suas forças para recuperar sua liberdade, porém chegará o momento em que serão vencidos pelas barreiras artificiais e no lugar das corredeiras apenas um lago, silencioso e estancado.
A construção das hidrelétricas de Belo Monte no rio Xingu; Santo Antonio e Jirau no rio Madeira e São Luiz de Tapajós, Jatobá, Cachoeira dos Patos, Jamanxim e Cachoeira do Caí no rio Tapajós anunciam, entretanto, muito mais do que um simples duelo entre as águas e as barragens. O duelo das águas simboliza, sobretudo, uma disputa de modelo econômico para a região e para o país. O debate em torno das hidrelétricas opõe concepções e projetos de sociedade e revelam visões de mundo.
A construção das hidrelétricas no Xingu, Madeira e Tapajós vem sendo apresentadas como imprescindíveis. O governo afirma que se trata de obras absolutamente necessárias e indispensáveis para suprir a crescente demanda de energia no país. O passivo ambiental e social é o preço a ser pago para dar continuidade ao crescimento econômico. “Sem as hidrelétricas o Brasil para”, tem sido o discurso do Estado. Sucumbir ao argumento do governo, entretanto, é abdicar do debate.
Uma primeira e importante pergunta a ser feita é: Energia para quê e para quem? A quem se destinarão os milhões de quilowatts de energia a ser produzida? O argumento do governo é de que as hidrelétricas em operação garantirão estabilidade maior ao sistema nacional integrado de produção de energia – o Operador Nacional do Sistema (ONS).
A motivação não se resume ao argumento do afastamento definitivo do “apagão”. Há outras motivações nem sempre explícitas. E entre elas, o fato de que as hidrelétricas servirão, sobretudo, para subsidiar energia para grandes empresas exportadora de commodities como Alcoa, Votorantim, Vale, Gerdau e CSN que inclusive já manifestaram interesse em participar do leilão de Belo Monte.
Há ainda outra questão de fundo: Será que é uma atitude inteligente centralizar a produção de energia em mega-hidrelétricas?
A principal luta social que se trava hoje no país se dá na região Amazônica. A “vanguarda” da luta se deslocou para o Norte do país – é lá que se dá o debate do “Brasil que queremos”. O surgimento do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Movimento Rio Madeira Vivo e Aliança Tapajós é a manifestação visível dessa luta. Acompanhar esse debate e essa luta é estar sintonizado com o que há de novo no movimento social brasileiro. É de lá que vem a inquietante e pertinente indagação: Que tipo de modelo econômico e de sociedade queremos?

Pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutor em sociologia pela UFPR.

Confronto alerta para a prática de espionagem

2010-04-08T12:17:00.000-07:00

O confronto entre policiais e professores na região do Palácio dos Bandeirantes, na última sexta-feira (26), na zona sul da capital paulista, colocou em alerta os professores sobre a prática de espionagem. Pelo menos um policial estava à paisana e junto aos manifestantes grevistas, conforme foi confirmado por imagem do fotógrafo Clayton de Souza, da Agência Estado
O fotógrafo registrou o momento em que o agente socorria a policial Érika Canavezi, ferida no rosto por pedaços de madeira. O coronel da Polícia Militar, Álvaro Batista Camilo, confirmou no seu blog que se tratava de um policial à paisana, mas não disse se o agente atuava disfarçado dentro do movimento de professores. A prática de espionagem pelos governos não é uma novidade. Em dezembro do último ano, o jornal Folha de S. Paulo identificou que a agência de notícias BR Capital Press era uma fachada da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Vinculada à Presidência da República, a Abin tentava controlar por meio da BR Press os passos e ações de sindicatos, movimentos de sem-terra e indígenas. Os professores da rede estadual paulista estão em greve desde o dia 08 por melhores condições de trabalho e reajuste nos salários. Nesta quarta-feira (31), uma nova assembleia está marcada para acontecer, desta vez no Masp, na Avenida Paulista.

De São Paulo, da Radioagência NP, Aline Scarso.

NOTA PUBLICA: Sobre o Sismar e a prefeitura; sobre a verdade e as palavras soltas ao vento

2010-04-05T06:10:00.000-07:00

01/04/2010

A respeito do episódio do Pronto Socorro, entendemos que já passou da hora de acabarmoscom as choradeiras, restando a cada parte que se sentiu ofendida buscar judicialmente areparação que entender cabível. No mais, ficou estranho o fato de o prefeito afirmar que estavatrabalhando quando soube da paralisação no PS – o SISMAR o havia notificado com 72 horasde antecedência e sugerido a solução que acabou sendo tomada, de forma atrasada, naquelanoite.Entretanto, as afirmações do prefeito na matéria d’O Imparcial do último dia 30 de março,foram muito além do episódio e acabaram alcançando a instituição SISMAR. Sendo assim,precisam ser reparadas a bem da verdade, posto que se trata de uma entidade de largarepresentação profissional e credibilidade e cuja direção não pode e nem aceitará passiva aveiculação de afirmações equivocadas, com informações (ou desinformações) incompletas,inadequadas, descabidas e tendenciosas.Antes, porém, de manifestarmos sobre a gestão e os números do sindicato, atentemos paratrês pontos importantes sobre a relação entre a entidade e a Administração. A começar pelaacusação de que a entidade quis fazer greve no ano passado. Basta reportarmos nas matériasde imprensa da época para verificar que o sindicato sempre defendeu que os servidoresmereciam mais que o ofertado, contudo não havia servidores em número suficiente parasequer discutir a possibilidade de uma paralisação. A entidade já havia identificado econcordou com a posição majoritária da categoria na base de que não era momento propíciopara a realização de qualquer postura de enfrentamento. Posicionamos por dar o voto deconfiança ao governo naquele primeiro ano de mandato.Segundo, as concessões feitas na Pauta econômica não foram muito além do que a inflação doperíodo acusava na ocasião (5,83%), sendo improcedente a afirmação de aumento real de6,1%. Aumento real foi de 0,27%. Se lembrarmos ainda que no meio de 2009 o prefeito maisque dobrou a remuneração dos médicos (112%), não fica difícil de concluir que o concedido àgrande massa de servidores foi simplesmente nada. Sobre o aumento da folha de pagamento,muito se deve ao exército de cargos de confiança, em comissão, funções atividade,subprefeituras, que pouco ou quase nada acrescentam aos serviços públicos. Sendo certo quemuitos sequer cumprem jornada regular de trabalho ou sabem exatamente qual a sua funçãodentro da máquina administrativa.O terceiro ponto diz respeito à conduta anti-sindical adotada pelo governo. Onde se viu falarque o patrão convoca as assembleias para tratar diretamente com os empregados? Onde fica aparticipação obrigatória do sindicato nas negociações coletivas? O que fazemos com o artigo 8ºe incisos da CF/88? Defender liberdade sindical e sindicatos é cercear a sua participação namediação dos conflitos? Respeitar o sindicato é acusá-lo indevidamente na imprensa e perantea categoria de não querer discutir a Revisão do PCCV, agora engavetada por ele? E olhem queisso se deu logo no primeiro ano de mandato. A propósito, sejamos justos, neste primeiro ano,temos que enaltecer a cordialidade e o empenho empreendidos pelo ex-Secretário MarcioSantos na busca de solucionar demandas e interesses de servidores. Nesse aspecto,concluímos que isso tenha sido pelas qualidades pessoais do ex-Secretário e não do governopropriamente. Por ser sério, equilibrado e competente acabou riscado do primeiro escalão.Estranho, não? Mas isso é um problema interno do governo.Vamos ao que interessa e se faz necessário esclarecer aos desavisados de plantão – aquelesque adoram palavras ao vento para distorcerem a verdade dos fatos. Vamos então por partes.1) Sobre a direção querer mostrar serviço e se manter no poder, vale corrigir prefeito:aqui se trabalha mesmo. Poderíamos trabalhar um pouco menos não fossem tantos problemasque a tua administração cria diariamente para os nossos representados. Sobre poder,entendemos que seria um tema importante para uma sessão de análise, uma vez que elesempre foi o objeto alvo da vida e das ambições do prefeito. No SISMAR só tem peão, gentecomum, gente do povo, que até sonha, mas sempre viveu e vive do trabalho.2) Sobre a afirmação “o que ganham lá nunca ganhariam aqui” faltou o prefeito serespecífico. Deixou no ar a possibilidade de interpretações atravessadas de uma situação que éaberta e transparente dentro das normas da instituição. Aí existem alguns aspectos queprecisam ser melhor analisados. O primeiro é que nos pareceu uma insinuação capciosa, comintuito de atribuir alguma irregularidade de conduta da direção do sindicato, o que não procedee nem vamos admitir. A prefeitura paga nossos defasados vencimentos na base simples e osindicato complementa naquilo que é autorizado expressamente pela lei e por assembléia dacategoria. Segundo, é que o senhor prefeito tem se mostrado intrometido demais nos assuntosda entidade sindical, que não deve se sujeitar a qualquer interferência do Estado e menosainda quando o Estado é o próprio algoz – o patrão - da categoria representada.A esse respeito, aliás, temos uma situação interessante. O prefeito, como pessoa física, nãotem direito de se intrometer nos assuntos do sindicato, pois não é integrante da categoriarepresentada; enquanto agente público, que fala em nome do Estado, é vedado pelaConstituição Federal de interferir na organização e interesses exclusivos dos trabalhadores. Demodo inverso, nós, seja na condição de servidores, de sindicalistas ou de cidadãos, temos odireito de saber, de questionar, fiscalizar e cobrar as suas ações enquanto chefe do Executivo.Entende isso, Senhor prefeito?Quanto aos números apresentados pelo prefeito, é interessante sua assertiva “A prefeiturarepassa muito dinheiro ao Sismar”. O prefeito quis em algum momento dizer que dá algumdinheiro da prefeitura ao sindicato, insinuando que este é comprado por ele? O que estesnúmeros têm a ver com o que se discutiu no Pronto Socorro? Nada. Só foram jogados no ar natentativa de vender algo de podre com o selo do sindicato. Mas, caiu do cavalo, o senhorprefeito, pois acabou nos dando uma grande oportunidade de manifestar sobre o ORGULHOque temos de o SISMAR ser grande, não nos valores pecuniários – estamos longe disso -, masnos valores éticos e morais que defende e pauta a atuação de sua diretoria.Sobre o rigor dos repasses, temos a dizer que é exatamente nisso que reside a credibilidade daentidade perante todos os seus parceiros, aos quais o SISMAR paga religiosamente em dia. Agrande parte desses valores, lógico, são repasses de convênios que a entidade buscou parabeneficiar o seu quadro de associados. Dos R$ 270 mil mencionados do começo do ano de2009 (leia-se, de janeiro a maio) 60% é resultante do IMPOSTO sindical, como o próprio nomediz é mais um IMPOSTO que é partilhado entre sindicatos, federações, confederações, FAT ecentrais sindicais. Resumindo: este dinheiro sai dos servidores com prévia autorização, ou seja,se a prefeitura não repassasse estaria enquadrada em apropriação indébita de recursos quenão lhe pertencem.Como a gente está falando em arrecadação do sindicato, aproveito para levar ao conhecimentodos servidores municipais de toda a região e da população em geral que o SISMAR é um dospoucos sindicatos da região, senão o único, que sobrevive exclusivamente da parcela que lhecabe anualmente do imposto sindical (ou CONTRIBUIÇÃO SINDICAL), descontada em março erepassada em maio à entidade, e das mensalidades associativas. O SISMAR nunca cobrou nemtem a pretensão de instituir as chamadas CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS, CONTRIBUIÇÕESCONFEDERATIVAS e as TAXAS NEGOCIAIS, cujos valores somados, se fossem cobrados dosmais de 7.000 servidores representados, elevariam em 500% as receitas do sindicato.Mas somos contra onerar indevidamente o trabalhador. Preferimos o trabalho formiguinha, aadesão consciente e espontânea dos servidores e nos orgulhamos de o SISMAR estaralcançando a casa dos 3.000 associados, depois de um período de ostracismo e umasequência de gestões comprometidas no resgate do crédito e da credibilidade da instituição.Ou seja, se não trabalharmos, o sindicato sucumbe. E é o nosso trabalho efetivo que osincomoda: “escorregou, olha o SISMAR no calo”.Sobre a ação judicial mencionada, vale informar à toda a população que se trata de umainfração de ordem trabalhista instituída na administração passada e convenientementemantida pela atual, que impõe prejuízos diretos e indiretos a mais de 700 professores da redemunicipal. Quando alertados pelo SISMAR de que estavam criando um passivo monstruosopara os cofres públicos, não nos deram ouvidos e o que Araraquara tem hoje é seu povopagando, com juros e correção monetária, direitos sagrados dos educadores por desleixo edesídia de seus governantes. Os prováveis R$ 10.000.000,00 a serem pagos a título dereparação do adicional de 50% sobre as horas extras feitas e não pagas são créditos dosprofessores e não do sindicato, como o senhor prefeito quis fazer entender. Sobre isso, valedizer que se tivessem aberto concurso público ficaria 40% mais barato.Outra coisa: cabe-nos informar, em primeira mão, que estivemos no dia 30/03/2010 no TRT deCampinas, onde foram julgados os recursos do referido processo. Na decisão, foi mantida acondenação dos 50% e foi excluída das obrigações de indenizar os honorários advocatícios (enão comissão) em favor do advogado do sindicato. A esse respeito cabem duas considerações:a) que os honorários advocatícios quem paga é a parte vencida – no caso a prefeitura – e nãoos professores; b) para fazer jus aos 15% de honorários advocatícios são necessários doisrequisitos: declaração de pobreza do reclamante e a assistência sindical. O advogado dosindicato já havia promovido cerca de trinta ações individuais sobre a mesma matéria, mas nointuito de dar agilidade, não avolumar ainda mais a morosa Justiça do Trabalho e contemplartodos os professores, associados ou não, fazendo valer o direito coletivo da categoria querepresenta, optou pela Ação Civil Coletiva, sem a coleta de Declarações de pobreza, de formaque fica patente que a entidade e seu Departamento Jurídico nunca perseguiram os honoráriose sim os direitos de seus representados, o que foi motivo de elogios por parte doDesembargador Relator do TRT.Sobre a culpa do caos na Saúde temos a reiterar que envergonha ver por repetidas vezes umprefeito, que foi por 16 anos deputado, desconhecer a legislação e insistir em desrespeitá-la,ao mesmo tempo em que assume a incompetência para resolver os problemas mais básicos,optando por terceirizar a peso de ouro os serviços médicos. O prefeito é quem preferecomplicar e criar assombrações para justificar uma nova parceria com essas OSCIP’s, que sóexistem para levar dinheiro público. O ACQUA levou em sete meses quase R$ 4.000.000,00.Com isso, concluímos: Política, poder e parceria (altamente remunerada) com o poder público –a trinca mágica que mantém a dominação do povo, dispondo de seus tributos para alimentaras ambições da elite que sempre o oprimiu. Isso sim é meio de vida!

Valdir Teodoro FilhoDiretor-Presidente do SISMARSindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região

Quanto custa comprar uma criança? E um trabalhador?

2010-04-01T06:22:00.000-07:00

No Pará, ouvi um garimpeiro reclamar que o bordel que frequentava só tinha “puta com idade de vaca velha”. Ou seja, 12 anos. Para levar, de R$ 20,00 a R$ 40,00.

Em um posto de combustível no Tocantins, meninas, baixinhas, franzinas, ofereciam programas. Um dos meus companheiros de viagem explicou que elas entram na boléia do caminhão por menos de R$ 30,00.

Um trabalhador no Maranhão me contou que, antes de se tornar escravo, foi comprado por um fazendeiro para limpar pasto e derrubar floresta amazônica. Seu preço: R$ 80,00.

A Belém-Brasília, que foi construída sob a justificativa de integrar o país e ocupar o interior ajudou a enriquecer alguns poucos, trouxe outros milhares que perseguiam um sonho de vida melhor e viu milhões serem explorados em fazendas, carvoarias, bordéis, fábricas, garimpos, mineradoras do seu entorno. Em sua região de influência, convivem a riqueza, que manda suas filhas estudarem no exterior, e a pobreza, que empurra as suas filhas para os postos nas madrugadas quentes. Ou seja, não faltam exemplos do que acontece quando o desenvolvimento vem na forma de grandes projetos, como hidrelétricas, siderúrgicas, estradas, estádios da Copa, sem se preocupar com a qualidade de vida das pequenas pessoas.

O tema vai surgir nas eleições presidenciais e estaduais desde ano como parte do debate sobre geração de empregos. Mas, tenha a certeza, sem que se discuta que empregos são esses.

Pedro Casaldáliga, símbolo da luta pelos direitos humanos no Brasil, nos contou que ouviu uma justificativa para toda essa exploração da boca de um fazendeiro português com terras no Mato Grosso: “Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço”.

Fonte: Blog do Sakamoto

Trabalhadores rejeitam Ato Médico e defendem autonomia

2010-03-30T07:25:00.000-07:00

Projeto de lei que regulamenta profissão do médico e redefine suas atividades encontra resistência em 13 categorias

22/03/2010
Patrícia Benvenuti
da Redação

A tramitação do projeto de lei que institui o chamado Ato Médico vem causando polêmica entre os profissionais da saúde. Defendida pelos médicos, a medida regulamenta a profissão e, de acordo com a classe, significará um acréscimo de qualidade nos atendimentos. Por outro lado, 13 categorias, que estão unidas contra a proposta, garantem que o projeto retira a autonomia das demais profissões e será prejudicial para toda a população.
No dia 9, estudantes e trabalhadores não-médicos participaram de mobilizações pelo Dia Nacional de Luta contra o Ato Médico. Realizadas em 18 estados, as atividades incluíram atos, caminhadas, apresentações culturais e palestras, a fim de demonstrar o descontentamento dos manifestantes com o projeto de lei.
Apresentado no Senado, o PL nº 268/2002 (PLC nº 7703/2006) atende a uma resolução do Conselho Federal de Medicina e propõe a regulamentação da profissão de médico (a última das áreas da saúde a ser regulamentada), estabelecendo quais atividades serão exclusivas da categoria e quais poderão ser realizadas por outros profissionais.
Em outubro de 2009, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e retornou ao Senado, onde aguarda para ser votado em plenário.
De acordo com o texto aprovado na Câmara, passariam a ser atividades privativas dos médicos a formulação do diagnóstico de doenças, a prescrição de tratamentos e de procedimentos invasivos (quando envolve a introdução de um equipamento ou dispositivo no paciente para medições, avaliações ou recolhimento de amostras), entre outras funções.
Seriam também exclusividade a direção e a chefia de serviços médicos, o ensino de disciplinas especificamente médicas e a coordenação dos cursos de graduação em Medicina, de programas de residência médica e de cursos de pós-graduação específicos para médicos.
Crítica
Os profissionais da área de saúde não-médicos, porém, defendem que a medida prejudica a autonomia e interfere no trabalho das demais categorias. A presidente da Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi), Fernanda Magano, explica que o Ato Médico impede que os profissionais exerçam suas funções em suas respectivas áreas de conhecimento, que já foram inclusive regulamentadas por leis anteriores.
"A gente reconhece a importância dos profissionais médicos, de regulamentarem a profissão deles, mas desde que não interfiram nas demais profissões ferindo a autonomia dos profissionais", afirma.
A conselheira do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) e coordenadora do Fórum dos Conselhos Profissionais da Área da Saúde, Andrea Porto da Cruz, também critica o projeto de lei que, segundo ela, levará a um controle de todas as atividades pelo médico.
No caso da enfermagem, por exemplo, o enfermeiro não poderá mais realizar qualquer procedimento sem a determinação de um médico, mesmo serviços simples como curativos ou verificação de temperaturas. O serviço de triagem nos pronto-socorros, a fim de diagnosticar doenças graves como tuberculose ou hanseníase, também só poderá ser realizado por médicos.
"Isso leva a controle e manipulações, centralizando as ações dos profissionais no médico", acusa Andrea. "Esse PL é totalmente arbitrário, centralizador e burocrático; desarticula e desorganiza todo um sistema de saúde", completa a enfermeira.
Já a presidente da Fenaspi cita a acupuntura (técnica milenar chinesa que consiste no estímulo de pontos determinados da superfície da pele, com o uso de agulhas finas) para exemplificar a arbitrariedade da medida. Apesar do projeto de lei não se referir especificamente à acupuntura, a expectativa é de que o tratamento possa ser realizado somente por médicos, por utilizar um procedimento invasivo.
Fernanda lembra, porém, da existência de resoluções que consideram a acupuntura compatível com a psicologia e também com a fisioterapia. No Brasil, segundo a Associação Brasileira de Acupuntura, somente cerca de seis mil (20%) dos 30 mil profissionais da saúde que lidam com a técnica são médicos.
"A medicina, por muito tempo, marcou que essa questão do acupunturismo não era uma ciência e não deveria ser considerada pela medicina, e hoje eles defendem que vire atividade privativa do médico", recorda a psicóloga, que vai além: "E muitas vezes aquele chinês que tem um curso de formação pode estar muito mais habilitado do que um profissional médico ou psicólogo", afirma.
Filas
Os profissionais não-médicos asseguram que as mudanças afetarão diretamente a população, com o aumento dos custos, sobretudo no sistema privado de saúde. Com uma possível aprovação da lei do Ato Médico, o paciente não poderia mais ir diretamente ao profissional que escolher, como um nutricionista ou psicólogo. Teria, antes, que passar por um médico, encarecendo os tratamentos e os próprios planos de saúde. "O que se fazia antes em uma consulta agora vai precisar de duas ou três", salienta a conselheira do Coren-SP.
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), o aumento do tempo de espera pelas consultas é apontado como uma das consequencias mais graves. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgado em 2008 apontava que, no Brasil, existe um médico para cada 595 habitantes. A média é quase o dobro da mundial (300) e três vezes maior que a de Cuba (169).
"Hoje já tem uma série de problemas de encaminhamento, e essa passagem necessária e obrigatória por um consultório médico vai aumentar ainda mais as filas e o déficit na atenção", alerta Fernanda.
"Se é complicado falar em Ato Médico em São Paulo, imagina falar isso onde não tem médico, onde os partos ainda são realizados pelas parteiras porque não tem médico", complementa Andrea.
Multidisciplinaridade
A aprovação do projeto, de acordo com os profissionais não-médicos, prejudicará principalmente a lógica da multidisciplinaridade, que vem sendo implantada no SUS nas últimas décadas. A combinação de todos os saberes e a integralidade na assistência está garantida na própria Lei Orgânica da Saúde, lei 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além de organização e funcionamento dos serviços.
"[Com a aprovação da lei] a gente volta para uma lógica de especialidades e para um cenário que há muito tempo se tornou extemporâneo, onde tem a especialidade médica e as demais profissionais de saúde são consideradas como paramédicas, quase como uma questão complementar", afirma Fernanda.
A situação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), dedicados ao atendimento de pacientes com transtornos mentais, é uma situação emblemática. De acordo com a presidente da Fenapsi, essas unidades sofrem hoje com um déficit de psiquiatras que, em geral, optam por atender na rede particular. Com o Ato Médico em vigor, o tempo de espera por uma consulta médica deve se alongar, obstruindo o acesso do paciente a outras áreas como terapia ocupacional e serviço social.
"Com essa determinação, vai ter uma dificuldade desse paciente portador de um transtorno mental de acessar a rede de atenção multidisciplinar, porque ele necessariamente vai ter que ficar aguardando a consulta psiquiátrica para depois se envolver nas demais áreas e ter um cuidado com a sua saúde mental", detalha Fernanda.

Imagens da greve dos professores e do ataque da PM do Serra

2010-03-30T07:22:00.000-07:00

Imagens da greve dos professores e do ataque da PM do Serra

Situação do Haiti e a presença das tropas militares liderada pelo Brasil

2010-03-23T21:39:00.000-07:00

Nesta quinta-feira, às 19 horas, no anfiteatro B da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp acontecerá um debate sobre a situação do Haiti e a presença das tropas militares liderada pelo Brasil. O evento é organizado pelo Fórum Socialista de Mobilizações e tem o apoio do Centro Acadêmico de Ciências Sociais Florestan Fernandes.

saudações

Vermelho

Trotsky e a imprensa operária

2010-03-22T17:00:00.000-07:00

Este texto que ora apresentamos é parte de um estudo mais amplo que estamos desenvolvendo sobre o trabalho jornalístico de Leon Trotsky. O objetivo central não é propriamente resgatar essa ou aquela tática política que ele defendeu neste ou naquele artigo. Nosso foco recai sobre o texto jornalístico, a linguagem, a maneira como Trotsky escrevia e retratava os fatos e as idéias nos seus jornais. Seu talento para escrever matérias que prendiam a atenção do leitor e causavam impacto já é suficientemente reconhecido, até mesmo por seus detratores e adversários políticos. O que buscamos então é algumas pistas de onde reside a força e a beleza de seus textos, quais eram as suas “táticas” para escrever, para dirigir-se às grandes massas, para convencê-las de suas idéias e também, logicamente, para emocioná-las. Este estudo está centrado na produção jornalística da primeira fase de Trotsky como militante, desde que ele fez o seu primeiro jornal, o Nasche Delo (Nossa Causa), em 1897, até a revolução de outubro de 1917. Um panorama da atribulada e vigorosa relação entre Trotsky e os jornais operários nessa fase, sobretudo no ano de 1905, nos dá uma idéia de como o jornalismo se transformou em instrumento revolucionário nas mãos de um dos mais brilhantes dirigentes socialistas do mundo. Algo que Marx já havia feito e que Trotsky tão bem levou adiante.

Na primeira parte deste texto fazemos um breve levantamento dos jornais feitos por Trotsky e um ou outro dado que conseguimos reunir sobre eles. Na segunda parte damos início a uma análise desse aspecto do trabalho de Trotsky no sentido de resgatar algumas de suas estratégias no momento de escrever as matérias.
“A luta contra a grosseria faz parte da luta pela pureza, a clareza e a beleza da linguagem”.
(LT Por uma linguagem culta, 1923, Questões do Modo de Vida)
A imprensa revolucionária sempre teve um papel de suma importância para os marxistas e para o dia-a-dia da militância e da construção do partido revolucionário. A concepção de Lenin do jornal como um organizador coletivo, em todos os seus sentidos, foi sendo por nós marxistas revolucionários atualizada cotidiana e permanentemente. Como fazer com que o partido mantenha uma boa imprensa, um bom jornal, uma boa revista, como ampliar o espaço e a influência da imprensa revolucionária entre os trabalhadores, como escrever artigos claros e ao mesmo tempo atraentes, que prendam a atenção de nosso leitor, como ampliar nosso espectro de leitores entre a juventude, como disputar o espaço na consciência da classe trabalhadora com a imprensa burguesa? Essas e outras questões sempre fizeram parte das nossas preocupações, porque sempre vimos o braço do partido estendido até os lugares mais distantes, aonde a militância cotidiana não conseguia chegar. Sempre procuramos descobrir o segredo de fazer um jornal que fosse uma ferramenta de aglutinação dos militantes, de enlace entre aqueles que estivessem dispostos a lutar pela revolução socialista.
Em toda a história do Partido Bolchevique, essa preocupação com a imprensa revolucionária esteve presente. No entanto, uma das melhores evidências do papel essencial, vital, imprescindível de uma boa imprensa revolucionária encontramos em Leon Trotsky. Para ele, a imprensa revolucionária era tão fundamental que acabou se confundindo com a sua própria vida militante. A cada passo de Trotsky em sua intensa trajetória de intelectual marxista e militante revolucionário existiu um jornal, às vezes dois, até mesmo três. Fosse na prisão, fosse no exílio, fosse na guerra ou dentro do trem blindado correndo em alta velocidade pelas estepes russas para combater a contra-revolução, Trotsky nunca perdeu a chance de escrever para um jornal. E mesmo nas épocas de maior confronto político com Lenin, este soube reconhecer em Trotsky aquele que conseguia fazer os melhores jornais revolucionários, que batiam em tiragem até mesmo os jornais mencheviques, considerados muito superiores aos bolcheviques.
Tanto assim que Lenin, que considerava essa uma das tarefas mais difíceis do partido – criar um jornal popular – viu na entrada de Trotsky no Partido Bolchevique a solução para esse problema. Em um discurso, em 30 de maio de 1917, dizia que a necessidade de criar um jornal popular estaria resolvida em breve porque estavam em marcha as negociações com o grupo Interdistrital para que Trotsky participasse na edição de um órgão popular. Lenin enfatizava o fato de que a criação de um órgão popular para esclarecer a política do partido para as massas era uma tarefa que exigia uma grande experiência. “Por isso o CC quer conseguir a colaboração do camarada Trotsky, que teve êxito na criação de seu órgão popular Rússkaya Gazeta”, dizia Lenin. (Obras Completas)
Como ele obteve esse êxito? Por que essa obsessão de Trotsky pela palavra? Ao contrário de Lenin, Trotsky deixou poucos escritos sobre a questão do jornal. Um dos poucos é O jornal e seu leitor (em Questões do Modo de Vida) onde ele insiste no cuidado que devemos ter na apresentação de nossos jornais. Mas se vamos investigando os seus passos, podemos encontrar boas pistas sobre seu trabalho nos jornais, suficientes para acreditar que não havia nenhum grande segredo nele, apenas uma boa dose de sensibilidade e uma confiança absoluta na classe trabalhadora e na força das idéias revolucionárias.
Obviamente que do tempo em que Trotsky viveu e militou até hoje, a forma de fazer e distribuir um jornal operário mudou muito. Mas o objetivo desse jornal continua praticamente o mesmo. Daí o interesse que desperta a relação atribulada, intensa e sobretudo apaixonada que um militante revolucionário como Leon Trotsky sempre manteve com a atividade jornalística para os dias de hoje.
Os primeiros jornais
O primeiro jornal feito por Trotsky chamava-se Nashe Delo (Nossa Causa). Era um jornal clandestino e circulava pelas fábricas da cidade de Nikolaiev, na Rússia, onde funcionava a União de Operários do Sul da Rússia. Essa organização foi fundada por Trotsky em 1897, junto com seus amigos estudantes e um grupo de operários. Tinha cerca de 250 membros, a maioria trabalhadores manuais. A principal tarefa da organização e do Nashe Delo era divulgar e explicar aos trabalhadores as idéias contidas no Manifesto Comunista, de Marx e Engels. Trotsky assinava seus artigos com o pseudônimo Lvov.
Em sua autobiografia, Trotsky dá uma idéia de como era difícil o trabalho de propaganda revolucionária naquela época, em Nikolaiev, diante da falta de dirigentes e livros. Os chefes do grupo disputavam entre si o único exemplar manuscrito que tinham do Manifesto Comunista de Marx e Engels, copiado em Odessa, com não sei quantos tipos de letra e inúmeras erratas e rabiscos.
“Diante disso, começamos nós mesmos a escrever. Aqui começa, de verdade, minha carreira de escritor, coincidindo com meus primeiros passos de propagandista revolucionário”, diz.
É bom enfatizar a importância que Trotsky atribuía à qualidade e à apresentação gráfica dos panfletos e jornais que faziam, e o extremo cuidado com que escrevia os textos. Ele conta: “Eu me sentava para escrever os panfletos ou os artigos, que depois eu mesmo me encarregava de copiar em letra de fôrma para o gráfico. Ainda não sabíamos que existiam as máquinas de escrever. Me preocupava em traçar as letras com a maior meticulosidade, pois tinha o prurido de que nenhum operário, ainda que só soubesse soletrar, deixasse de entender os panfletos e manifestos saídos de nossa ‘imprensa’. Cada página me custava duas horas pelo menos. Às vezes passava semanas inteiras com as costas dobradas e só me levantava da mesa para assistir a alguma reunião ou dar um curso para os operários. Ficava feliz quando chegavam os informes das fábricas e oficinas contando a ansiedade com que os operários devoravam aquelas folhinhas misteriosas com letras em cor violeta, passando-as de mão em mão e discutindo acaloradamente seu conteúdo. Para eles, o autor desses panfletos devia ser um personagem importante e misterioso, que sabia penetrar em todas as indústrias, que averiguava tudo o que ocorria entre os operários e se adiantava aos acontecimentos por meio de uma folhinha nova ao cabo de vinte e quatro horas”. (Mi Vida, Ed. Pluma, p. 91)
O Nashe Delo ia muito bem e tinha grande acolhida entre os operários de Nikolaiev. Mas no ano seguinte, em janeiro de 1898, Trotsky foi preso e deportado para a Sibéria. Logo que chegou, o primeiro que fez foi encontrar um jornal para escrever. E passou a colaborar no jornal progressista da cidade de Irkutsk, onde vivia, chamado Vostochnoie Obozrenie (Revista Oriental). Escrevia crônicas sobre a vida na aldeia e ensaios de crítica literária. Publicou artigos sobre teatro e literatura, escrevendo a respeito das obras de Ibsen, Nietzsche, Hauptmann, Zola, Maupassant, Gogol, Gorki e outros escritores. Assinava com o pseudônimo de Antid Oto. Foi nessa época que ele conheceu algumas das mais importantes obras de Lenin, O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia e Que Fazer?..
Em 1902, Trotsky fugiu da Sibéria e foi para Londres, onde filiou-se ao grupo de social-democratas russos, dirigido por Lenin. Aí, colaborou na redação da Iskra (Chispa), jornal encabeçado por Lenin, Martov e Vera Zasulich. Escreveu sobre as manifestações eslavófilas contra a Turquia, promovidas pelo zar, e sobre o Partido Social Revolucionário. Os artigos que escreveu nesse período se caracterizavam por seu estilo atraente e pulsante, e por sua linguagem rebuscada.
Um jornal atrás do outro
No processo revolucionário de 1905, ele teve uma participação tanto teórica quanto prática. Fez trabalho de agitação e uma intensa atividade propagandística. Escreveu em três jornais ao mesmo tempo: a pequena Russkaia Gazeta (Gazeta Russa), que publicava junto com Parvus, e que transformaram em um órgão de luta das massas. Em poucos dias de lançado o primeiro número, o jornal passou de 30 mil para 100 mil exemplares vendidos, tendo atingido a tiragem de meio milhão de exemplares nos primeiros dias de dezembro de 1905; era feito em condições bem precárias em relação aos recursos gráficos. Em 13 de novembro de 1905, apareceu o Natchalo (Início), órgão político que fundou com os mencheviques. A tiragem subia de hora em hora. Segundo conta em Minha Vida, “o Novaia Skkisn (Nova Vida), jornal feito pelos bolcheviques, era bastante insosso, pois faltava a ele a pluma de Lenin. Quanto ao nosso, atingia um êxito fabuloso. Era seguramente o que mais se parecia, de todos os publicados nos últimos cinqüenta anos, à Nova Gaxeta Renana, dirigida por Marx em 1848, que considerava seu modelo clássico”.
Essa vida atribulada de Trotsky no calor da revolução de 1905 é descrita por Isaac Deutscher:
“Das assembléias, Trotsky corria a seus escritórios nas oficinas de redação, pois dirigia e codirigia três jornais. O Izvestia do Soviet aparecia em intervalos irregulares e era produzido com ingênua valentia. Cada número era composto na gráfica de outro jornal, de extrema direita, requisitada para isso por um grupo de choque do Soviet. Além disso, Trotsky conseguiu, com a ajuda de Parvus, que vivia em Petersburgo, obter o controle do jornal liberal Russkaya Gazeta, que transformou em um órgão popular do socialismo militante. Pouco depois fundou com Parvus e Martov um jornal de grande circulação: Nachalo (Início), visto como porta-voz do menchevismo. Na verdade, Nachalo era sobretudo o jornal de Trotsky, pois ele impunha as condições aos mencheviques: o jornal defenderia a ‘revolução permanente’ (…) Na lista de colaboradores do jornal figuravam os grandes nomes do socialismo europeu: Victor Adler, August Bebel, Karl Kautsky, Rosa Luxemburgo, Franz Mehring e Clara Zetkin; e Trotsky pôde gozar a doce vingança de abrir as colunas de Nachalo para Plekanov que, apenas um ano antes, havia considerado ‘moralmente repugnante’ colaborar junto com Trotsky no Iskra”.
Trotsky descreve em suas memórias uma passagem muito interessante sobre a preferência dos trabalhadores pelo jornal que ele fazia, em detrimento do jornal dos bolcheviques. O fato foi presenciado por Kamenev: “Kamenev, que fazia parte da redação do órgão bolchevique, me contava algum tempo depois como, em suas viagens por trem, gostava de ver nas estações a venda de jornais. Quando chegava o trem de Petrogrado se formavam filas intermináveis esperando a imprensa. Ali só eram vendidos os jornais revolucionários. Natchalo! Natchalo! Natchalo!, gritavam as pessoas. Dê-me o Natchalo! De vez em quando, se ouvia uma voz pedindo o Novaia Skkisn, e de novo Natchalo! Natchalo! Não tive outro jeito que reconhecer, infelizmente, que a turma do Natchalo era melhor que a nossa”, confessou Kamenev. ( p.140)
Preso na repressão à insurreição de 1905, Trotsky é novamente deportado para a Sibéria, em 1907, e novamente consegue fugir de lá. Passa a viver em Viena, na Áustria, onde trabalha como jornalista, como correspondente do jornal liberal Kievskaia Mysl (O Pensamento de Kiev). Colaborou também com outros jornais socialistas, como Borba (A Luta), Die Neue Zeit (Os Novos Tempos), Vorwärts (Adiante) e Kampf (Luta). Nessa época ele ainda mantinha uma posição de independência em relação aos mencheviques e bolcheviques.
Em Viena, a partir de outubro de 1908, Trotsky começou a publicar em russo o jornal Pravda (A Verdade). O jornal aparecia duas vezes ao mês e estava destinado aos operários, entre os quais teve muito sucesso. Ele entrava na Rússia de contrabando, parte pela fronteira da Galizia e parte pelo Mar Negro. A publicação durou três anos e meio, e apesar de ser apenas bimestral, exigia um trabalho enorme e cansativo, porque a correspondência secreta com a Rússia levava muito tempo. Além disso, Trotsky mantinha um contato estreito com a organização clandestina dos Marinheiros do Mar Negro, e os ajudava a fazer seu jornal. O principal colaborador de Trotsky na redação do Pravda foi o revolucionário Adolf Joffe, que depois se tornaria célebre como diplomático soviético.
Quatro anos depois, os bolcheviques começaram a publicar em São Petersburgo um jornal com o mesmo nome. Trotsky responsabilizou o bolchevismo pelo plágio, e deixou de publicar o Pravda em Viena. Mas depois passou a colaborar no Pravda publicado sob a direção de Lenin.
A partir de 1912, com a iminência da Primeira Guerra Mundial, Trotsky começa a trabalhar como jornalista no Kievskaia Mysl (O Pensamento de Kiev), que lhe ofereceu um cargo de correspondente de guerra nos Bálcãs. “A oferta me convinha”, conta ele em suas memórias, “porque chegou no momento em que a conferência de Viena havia abortado. Sentia a necessidade de viver algum tempo afastado do mundo dos emigrados russos. Os poucos meses que passei na península dos Bálcãs foram meses de guerra, e neles aprendi muitas coisas. Em setembro de 1912 fui em direção ao sudeste. Considerava que a guerra não era apenas provável, mas inevitável, iminente. Mas quando me vi nas ruas de Belgrado e assisti àqueles longos desfiles de reservistas, quando me convenci por meus próprios olhos de que não tinha escapatória, de que a guerra estava próxima e explodiria de um dia para o outro; quando soube que alguns amigos meus já estavam na fronteira com a arma pendurada no ombro, forçados a matar e morrer nas fileiras da frente; então, a guerra, com que tão claramente havia contado em minhas idéias e em meus artigos, me pareceu impossível, inverossímil. (…) Dois ou três dias depois, a guerra era declarada. “Os que estão na Rússia e vêm as coisas de longe – escrevia, comentando-a -, sabem disso e acreditam nisso; mas eu, que a tenho aqui na minha frente, resisto em acreditar em meus olhos. Não acho lugar no meu espírito para conciliar o espetáculo do vulgar e o cotidianamente humano – galinhas, cigarros, moleques descalços com o nariz cheio de meleca – e o fato incrivelmente trágico da guerra. Sei que a guerra foi declarada, que já começou; mas ainda não me acostumo à idéia”. Nos anos de 1912 e 1913, Trotsky se dedicou a estudar a situação política e social na Sérvia, Bulgária e Romênia. Aí ele aprendeu muito sobre a guerra, cujas lições lhe seriam úteis não só em 1914, mas também em 1917. E o jornalismo foi a forma que ele encontrou para melhor expressar suas idéias, colocando suas matérias a serviço da luta contra a guerra.
“Em meus artigos comecei a fazer uma campanha contra as mentiras da eslavofilia e do patrioteirismo em geral, contra a ilusão da guerra, contra todo aquele sistema cientificamente montado e destinado a enganar a opinião pública. A direção do jornal teve a valentia suficiente para publicar aqueles artigos, em que descrevia as bestialidades dos búlgaros com os turcos feridos e prisioneiros e desmascarava as falcatruas da imprensa russa, conjurada para escondê-las. Essa campanha desatou uma tempestade de indignação nos jornais liberais. No dia 30 de janeiro de 1913 dirigi a Miliukov, a partir do jornal, uma “interpelação extra-parlamentar” sobre as selvagerias “eslavas” cometidas contra os turcos. Miliukov, representante juramentado da Bulgária oficial, sentindo-se pressionado, defendeu-se balbuciando não sei quantas desculpas. A polêmica durou umas quantas semanas, sem que nela faltassem discretas alusões dos jornais governamentais, dando a entender que por trás daquele pseudônimo, Antid Oto, se ocultava, não apenas um emigrado russo, mas um agente a serviço da Áustria-Hungria”.
Sobre o trabalho nesse jornal, diz Trotsky em suas memórias:
“ O Kievskaia Mysl era o jornal com verniz marxista que mais se lia no sul. Um jornal como aquele só podia ser feito em Kiev, com sua indústria pobre, seus antagonismos de classe pouco desenvolvidos e sua forte tradição de radicalismo intelectual. Mutatis mutandis, pode afirmar-se que aquele jornal radical de Kiev devia seu nascimento às mesmas origens que haviam trazido ao mundo o Simplicissimus de Munique. Eu enviava ao jornal artigos sobre os temas mais diversos, e às vezes os mais arriscados, do ponto de vista da censura. Muitos deles requeriam um considerável trabalho prévio. Em um jornal imparcial e legal como aquele não podia dizer, naturalmente, tudo o que bem entendesse. Mas nunca escrevi tampouco o que não queria dizer. As Edições do estado reuniram em vários volumes todos aqueles trabalhos que fiz. Não tenho por que retirar nada do que disse neles. Não é demais advertir que para colaborar na imprensa burguesa fui autorizado formalmente pelo Comitê Central, em que Lenin tinha maioria”.
Nesse jornal ele escreveu vários artigos sobre os acontecimentos militares e denunciou como principal perigo para os Bálcãs uma intervenção das grandes potências, especialmente a Rússia, que invocava o paneslavismo. Na época, Trotsky afirmou que a única solução para alcançar a paz na região era a criação de um Estado único, uma federação das nações balcânicas. Sobre os artigos de Trotsky no Kievskaia Mysl, Isaac Deutscher escreve: “Cada artigo era um ensaio considerável, notável pela solidez de sua informação de fundo, pela riqueza de impressões e de cor local, pela excelência das descrições e das análises e, por último, mas não menos importante, pela linguagem imaginativa e viva. Reunidos em suas Obras, esses ensaios são ainda uma crônica inestimável sobre os Bálcãs antes de 1914” (O Profeta Armado).
Trotsky trabalhou no Kievskaia Mysl até 1915. O jornal era favorável à guerra, mas era o meio que lhe proporcionava sustento material. Parte de seu trabalho jornalístico consistiu em reportagens e análises sobre temas militares. Para isso, leu revistas e livros sobre o assunto. Esses materiais e sua experiência como correspondente de guerra foram para ele uma valiosa aprendizagem teórica e prática para sua tarefa como Comissário de Guerra do Estado soviético, três anos mais tarde.
Enquanto a guerra assolava a Europa, Trotsky escreveu em Zurich o folheto A Guerra e a Internacional, um dos primeiros documentos marxistas de caráter antibelicista. Nesse texto, dirigido em primeiro lugar contra os social-democratas alemães, ele explica que o dever dos socialistas era defender uma paz democrática, sem anexações ou indenizações, pela autodeterminação da nações oprimidas. A publicação do folheto em alemão, em novembro de 1914, fez com que Trotsky fosse condenado por um tribunal militar na Alemanha. Ele então foge para Paris, e ali cooperou, com Martov, no jornal russo Golos (A Voz), contrário à guerra.
Em fevereiro de 1915, Golos foi proibido pela polícia e Trotsky lança em Paris, junto com Martov, o Nashe Slovo (Nossa Palavra), jornal de cunho marcadamente internacionalista, oposto à guerra e ao social-patriotismo. Entre seus colaboradores figuravam Lunacharsky, Riazanov, Angelina Balabanova, Alessandra Kolontai, Karl Radek e Cristian Rakovsky. O jornal teve grande influência e alcançou um ritmo diário de circulação. Em abril de 1916, Martov sai do jornal e Trotsky assume a direção. Mas a agitação contra a guerra feita nas páginas do jornal provocou a sua interdição e ele foi expulso do território francês em setembro de 1916.
Trotsky usava os jornais em que trabalhou para propagandizar as posições dos internacionalistas revolucionários sobre a guerra. E pelos seus artigos pode-se comprovar como seus pontos de vista estavam corretos sobre o desenrolar da guerra. Contra todas as previsões mais correntes, ele mostrou em seus artigos que a guerra duraria muito tempo e seria uma enorme carnificina, e chegou a prever a ditadura mundial dos Estados Unidos já em 1916.
No dia 4 de agosto de 1915, aniversário de um ano do início da guerra, Trotsky escreveu no Nasche Slovo:
“E, no entanto, chegamos ao sangrento aniversário sem a menor depressão de espírito nem o menos ceticismo político. Nós, os internacionalistas revolucionários, soubemos nos manter firmes em nossa análise, de crítica e de previsão política, frente à maior catástrofe da história mundial. Nos recusamos a ver as coisas através dessas lentes “nacionais” que hoje são distribuídas em todos os países não apenas gratuitamente como dando dinheiro ainda por cima. Olhamos as coisas de frente, chamando-as por seu nome e prevendo a lógica de seu desenvolvimento posterior”.
Em Minha Vida, Trotsky comenta esse artigo: “Hoje, treze anos depois, posso repetir essas palavras exatamente como foram escritas. A sensação, que não nos abandonou um único dia, de estar bem acima da idéia política nacional, incluindo nela o socialismo patriótico, não era fruto de nossa empáfia. Não era um sentimento pessoal, mas conseqüência da posição de princípio que havíamos assumido e que estava acima de tudo. O ponto de vista crítico nos permitia, sobretudo, abarcar com grande clareza as perspectivas da guerra. Ambas as partes contavam, como todo mundo sabe, com uma vitória rápida. Seria fácil trazer aqui inúmeros testemunhos que compartem esse otimismo ingênuo.” “Meu colega francês, escreve Buchanan em suas Memórias, sentia-se tão otimista que apostou comigo cinco libras esterlinas de que a guerra terminaria antes do Natal”. Buchanan guardava em seu interior a crença de que chegaria até a Páscoa. Nós não nos cansávamos de repetir em nosso jornal, desde o outono de 1914, contra todas as profecias, dia a dia, que a guerra teria uma duração desesperante e que dela sairiam esgotados todos os povos da Europa. No Nasche Slovo dissemos, dezenas de vezes, que mesmo no caso de que os aliados vencessem, depois de dissipados o vapor e a neve, a França ficaria no cenário internacional como uma Bélgica grande, nem mais nem menos; e previmos a ditadura mundial dos Estados Unidos. “O imperialismo, escrevemos pela centésima vez no dia 5 de setembro de 1916, aposta nesta guerra pelo mais forte, e este será o dono do mundo”.
Em 5 de setembro de 1915 se reúne em Zimmerwald, pequena cidade nas montanhas suíças, a Conferência de Zimmerwald, a primeira depois do início da guerra, com os socialistas internacionalistas. Conta Trotsky, em suas memórias, que “Os delegados franceses enfatizaram em seus informes a importância que tinha para eles o fato de continuar sendo publicado o Nasche Slovo, que mantinha de pé as relações com o movimento internacional de outros países. Rakovski lembrou que nosso jornal contribuía enormemente para formar uma posição internacionalista na social-democracia balcânica”. A conferência de Zimmerwald deu grande impulso ao movimento contra a guerra nos diversos países. Na Alemanha, contribuiu para intensificar a ação dos espartaquistas. Na França foi criado o “Comitê para o fomento das relações internacionais”. E o jornal dirigido por Trotsky, o Nasche Slovo, feito com a participação ativa dos operários da colônia russa de Paris, que também o sustentavam financeiramente, foi cada vez mais se aproximando das posições leninistas, levando Martov a separar-se da redação.
A censura era implacável, e cortava tudo o que saísse na imprensa sobre Zimmerwald. “De todas as formas, escreveu Trotsky no Nasche Slovo, a conferência ocorreu e este é um fato transcendental, senhor censor. (…) Com toda a sua carga de ironia, Trotsky escreveu um artigo que causou impacto: “A conferência de Zimmerwald salvou a honra da Europa. Um professor obtuso escreveu no Journal des Debats que a conferência não teve importância e favoreceu a Alemanha; outro professor igualmente obtuso do outro lado do Rin escreveu que não teve importância e favoreceu a Entente. Se a conferência foi tão impotente e insignificante, por que seus superiores proibiram toda menção a ela? E por que, apesar de toda proibição, vocês mesmos começaram a analisá-la? E não vão parar de analisá-la, cavalheiros… Nenhuma força vai apagá-la da vida política da Europa. (Nashe Slovo, 218, 19/10/1915).
Em janeiro de 1917, Trotsky vai para os Estados Unidos. Vive em Nova York, e colabora com a redação do Novy Mir (O Novo Mundo), que tinha como redatores Nikolai Bukarin, Alessandra Kolontai e V. Volodarsky. Escreve uma série de artigos analisando a revolução russa. Comparando esses artigos de Novy Mir com as cartas que Lenin escreveu na mesma época (as Cartas de Longe), que enviava de Zurique a Petrogrado, percebe-se a concordância com a análise e as perspectivas da revolução russa. Os artigos de Trotsky publicados em Novy Mir foram traduzidos para o inglês e editados por Ian D.Thatcher e James D. White sob o título “Trotsky´s reflections on the Russian revolution from New York”, in Journal of Trosky Studies, Glasgow, 1993.
Em março de 1917 Trotsky volta para a Rússia e publica artigos no semanário que fundou: Vperiod (Adiante), órgão dos meirayontsi, membros da Organização Interdistrital. O jornal apareceu até que a organização dos internacionalistas ingressou no Partido Bolchevique, tendo atingido os 16 números.
Vitoriosa a Revolução de Outubro, Trotsky é nomeado Ministro da Guerra e passa grande parte do tempo viajando por todo país num trem blindado. No trem, além das atividades militares, ele escreveu muito e publicou um jornal chamado V Puti (No Caminho), onde diariamente se noticiava as ações e as batalhas ocorridas, e se reproduzia e comentava despachos informativos internacionais.
Eu tenho a força!
Os jornais de Trotsky sempre faziam muito sucesso. Até o famoso Novaya Zhizn bolchevique, dirigido por feras como Lenin, Gorki, Lunacharsky e Bogdanov, não tinha tanto carisma. “Isso não surpreende a ninguém que revise as coleções dos jornais e os compare: os jornais de Trotsky tinham muito mais brilho e força de expressão”, diz Isaac Deutscher em O Profeta Armado (p.137). Por que seus jornais atraíam tanto os leitores? Qual era o segredo dessa força?
Logicamente, são inúmeros os fatores que podem nos levar a fazer um jornal atraente e escrever belos textos. No entanto, um deles é imprescindível: a sensibilidade para com os problemas humanos. Trotsky gostava de dizer que seus jornais não serviam para explicar nada ao leitor, mas sim, serviam ao leitor. Essa afirmação pode parecer um pouco exagerada, mas é correta. O jornal que pretende explicar coisas ao leitor em geral assume um tom proselitista, messiânico, didático e, não raro, pedante, porque coloca-se numa posição superior em relação ao leitor. Se o jornal serve ao leitor, como queria Trotsky, ele está no mesmo patamar deste, como se entabulasse uma conversa com ele sobre determinado assunto. O leitor não mais é tratado como objeto, alguém que recebe uma lição, mas passa a ser tratado como um sujeito, alguém com quem se troca idéias. Nesse sentido demonstra a sensibilidade e o respeito pelo ser humano, necessários sobretudo quando se sabe que os leitores do jornal são homens e mulheres da classe trabalhadora. Acostumados a serem tratados pela imprensa burguesa como ignorantes, objetos descartáveis, imbecis que precisam ser educados, os trabalhadores, homens e mulheres, sobretudo os mais jovens, quando encontram um jornal que os trata como o que realmente são – sujeitos -, tendem a ouvir melhor as suas idéias e a sentir que ali está alguém que se interessa por eles.
“Caros colegas jornalistas: o leitor lhes suplica que evitem dar-lhes lições, fazer sermões ou serem agressivos, mas sim, que descrevam clara e inteligivelmente o que se passou, onde e como. As lições e as exortações ressaltarão por si mesmas”, aconselha Trotsky (O jornal e seu leitor). No seu entender, o jornalista não deve partir do seu ponto de vista, mas do ponto de vista do leitor. “É uma distinção muito importante, que se reflete na estrutura de cada artigo em particular e na do jornal em conjunto. No primeiro caso, o jornalista (inábil e pouco consciente do seu trabalho) apresenta simplesmente ao leitor a sua própria pessoa, os seus próprios pontos de vista, os seus pensamentos e até, com freqüência, as suas frases. No outro caso, o jornalista que encara a sua tarefa com rigor, leva o leitor a tirar por si mesmo as conclusões necessárias, utilizando para isso a experiência cotidiana das massas”. Ele cita o exemplo de uma epidemia de malária que devastou a Rússia. Os leitores liam avidamente tudo o que a imprensa escrevia sobre o assunto, de tão grave que era. Trotsky defendeu que o jornal do partido fizesse uma ampla cobertura, descrevendo o início e o desenvolvimento da epidemia, as fábricas e regiões mais atingidas, as condições de vida que favoreceram o aparecimento da doença, casos de pessoas atingidas, de famílias inteiras enfermas, a denúncia do governo etc. “Nesse terreno podemos também fazer propaganda contra os preconceitos religiosos. Se as epidemias são um castigo pelos pecados cometidos, por que elas se propagam mais nos lugares úmidos do que nos lugares secos? Um mapa do alastramento da malária é um notável instrumento de propaganda anti-religiosa.”. (O jornal e seu leitor)
Em todos os fatos da vida e da luta de classes, Trotsky procurava ressaltar o lado humano; o seu ponto de vista era o do sujeito, para perceber como aquele fato afetava as pessoas, o seu dia-a-dia, como sua vida seria transformada por este ou aquele acontecimento. Os fatos serviam a ele basicamente para falar dos homens. Isaac Deutscher lembra por exemplo que, para falar da guerra, Trotsky narra as aventuras de um único soldado, revelando por meio delas todo o horror dos campos de batalha. No texto intitulado O Sétimo Regimento de Infantaria da Epopéia Belga, escrito em 1915, Trotsky, então trabalhando no jornal Kievskaia Mysl, descreve as experiências de De Baer, um estudante de direito da Universidade de Lovaina que concentra em si mesmo todo o drama da Bélgica invadida e ocupada. Trotsky acompanha sua saga desde o início da guerra, as batalhas, os cercos, as escapatórias, o nascimento do patriotismo entre o povo invadido, os absurdos da guerra. O estudante sofre espantosos tormentos nas trincheiras e, enviado a um hospital na França, se descobre que é muito míope para ser soldado e é dispensado. Abandonado pelas forças militares em um país estranho, não consegue emprego; e quando Trotsky o conhece, ele está passando fome e vestindo trapos. Com o foco centrado em De Baer, Trotsky reproduziu o drama vivido por milhões de jovens soldados como ele, e, com isso, não fez demagogia, apenas mostrou o absurdo da guerra.
De certa maneira, esse enfoque denota a atenção para os detalhes – mostrar que o geral está no particular – que Trotsky sempre demonstrou ter. Mesmo nos momentos mais atribulados dos processos revolucionários que viveu, não descuidava de alguns detalhes que para ele não eram nada secundários. Como, por exemplo, a necessidade de vestir e calçar os soldados russos, que ele levanta no texto intitulado A atenção deve incidir sobre os detalhes, escrito em 1921, período de consolidação da revolução, e publicado no Pravda. Dizia Trotsky: “O plano mais grandioso que não leve em conta os detalhes não passa de pura frivolidade. Para que servirá, por exemplo, o melhor decreto, se por negligência ele não chega a tempo ao seu destino, se é recopiado com erros ou se é lido sem atenção?”
Outro recurso jornalístico muito usado por Trotsky era criar imagens que ficavam gravadas na memória do leitor. Um exemplo é a descrição que ele faz, na História da Revolução Russa, de uma cena que no seu entender marcou o início da revolução. Uma marcha de operários é cercada pelos cossacos, a cavalo. Quando a marcha se aproxima dos animais, ela se detém e, depois de alguns momentos de expectativa, os manifestantes começam a furar o cerco, passando por entre as pernas dos cavalos, sem que os cossacos fizessem nada para impedi-los. Essa cena, que marca em nossa cabeça o início dos dias decisivos da revolução, mostra que os operários haviam perdido o medo dos cossacos, e os cossacos já viam que nada podiam fazer para deter a marcha do processo.
Saber reconstruir as imagens, dar importância aos detalhes aparentemente secundários, respeitar a inteligência do leitor e sempre ter em mente que escrevemos para seres humanos, com sensibilidade, com crenças e valores, tudo isso é fundamental e Trotsky sabia usar como ninguém.
A preocupação em escrever de forma clara, saber relacionar os fatos entre si e baixar tudo à terra, com exemplos concretos, eram outros atributos do jornalismo de Trotsky. Ele não usava o jornal apenas como agitador, no sentido de abrir suas páginas para noticiar fatos ou agitar bandeiras. Seus jornais eram fundamentalmente órgãos de propaganda. Ele escrevia artigos que tinham uma carga explicativa muito grande. Os fatos, como a guerra, por exemplo, serviam para ele quase que tão-somente como pretexto para tirar conclusões, para debater idéias e apontar caminhos. Tanto que o primeiro jornal que ele fez serviu basicamente a um propósito: introduzir os trabalhadores nas idéias marxistas, contidas no Manifesto do Partido Comunista.
Apesar dessa carga explicativa, os artigos não eram pesados ou excessivamente longos. “Trotsky falava a todas as classes sociais, da mais alta à mais humilde, no idioma de cada uma mas sempre com sua própria voz,” escreve Isaac Deutscher. “A Revolução Russa nunca teve, nem voltaria a ter, outro porta-voz com tamanha variedade de tons”. (O Profeta Armado) Deutscher faz essa afirmação sobre Trotsky depois de reproduzir o que ele chama de “uma pequena obra mestra do jornalismo revolucionário”, um artigo curto de Trotsky, publicado no Russkaya Gazeta, no dia 15 de novembro de 1905, intitulado Bom dia, porteiro de Petersburgo. Foi escrito depois que o zar, pressionado pelo ascenso das massas, prometeu promulgar uma Constituição e dar liberdades democráticas. Os porteiros dos edifícios sempre haviam servido fielmente à polícia como delatores, mas agora tinham simpatia pela revolução. E Trotsky escreveu no jornal: “O porteiro de Petersburgo desperta do pesadelo policial. 2.500 porteiros se reuniram para discutir suas reivindicações. Os porteiros não querem continuar sendo instrumentos da violência policial. Muitos pecados e crimes pesam sobre a consciência dos porteiros de Petersburgo. Mais de uma vez eles maltrataram, por ordem da polícia, os operários e estudantes honrados… A polícia os amedrontou e o povo chegou a odiá-los. Mas chegou a hora do despertar geral. O porteiro de Petersburgo está abrindo os olhos. Bom dia, porteiro de Petersburgo.”
Essa matéria é um exemplo da atenção para os detalhes e para o enfoque humano das questões. Ao invés de falar de toda a virada revolucionária que estava ocorrendo na Rússia, ele fala de apenas um aspecto dela – a virada dos porteiros – mostrando que era tão forte essa virada que atingiu até mesmo um dos setores mais reacionários da população (os porteiros) naquela época. Mil análises sobre a virada não teriam causado o impacto que essa breve matéria causou.
Além do brilhantismo, da busca por imagens familiares a todas as pessoas, à preferência pelo discurso direto, que dá vigor ao texto, Trotsky dedicava atenção ao trabalho. Já mencionamos aqui o extremo cuidado com que escrevia seus textos, sobretudo quando eles eram destinados aos jornais operários. Isso porque Trotsky, mesmo trabalhando na correria dos períodos conturbados em que viveu, dava grande valor à linguagem, à forma de expressar-se, de comunicar as idéias revolucionárias. Para ele, as idéias marxistas eram as mais importantes, e por isso, exigiam o máximo cuidado e dedicação ao serem transmitidas, não só no que respeita à clareza, para que todos as entendam, e elas não sejam exclusivas da camadas ilustradas, mas também no que respeita à beleza, ao aspecto estético da linguagem, para que ela se torne interessante, viva e atraente aos olhos do leitor, prendendo sua atenção.
No ensaio Por uma linguagem culta, escrito em 1923, Trotsky insistia nesse aspecto. Ele conta que havia lido em um dos jornais bolcheviques que em uma assembléia geral de trabalhadores de uma fábrica de calçados, foi aprovada uma resolução que proibia a blasfêmia e impunha multas a quem usasse expressões ofensivas. “Esse é um pequeno incidente em meio à grande confusão do momento presente. Um pequeno incidente de grande peso. Sua importância, contudo, depende da resposta que encontre na classe trabalhadora essa iniciativa da fábrica de calçados”, disse Trotsky.
Para ele, a linguagem insultante e os juramentos são uma herança da escravidão, da humilhação e da falta de respeito pela dignidade humana, tanto a própria como a dos outros. ”A linguagem insultante em nossas classes socialmente inferiores era o resultado do desespero, da amargura e, sobretudo, da escravidão sem esperança e sem saída. A de nossas classes altas, a linguagem que saía das gargantas da aristocracia e dos funcionários, era o resultado do regime classista, do orgulho dos proprietários de escravos e do poder absoluto. Supõe-se que os provérbios contêm a sabedoria das massas; os provérbios russos, além disso, revelam sua ignorância e sua tendência à superstição, assim como sua condição de escravos.”
Mas Trotsky confiava na revolução, como o despertar da personalidade humana no seio das massas, nessas massas que supostamente não possuíam nenhuma personalidade.
No ensaio O jornal e seu leitor, que já citamos, Trotsky diz que o que dá alma a um jornal é informação atual, abundante e interessante. Mas para isso, os fatos devem estar interligados; é preciso mostrar ao leitor os fatos em sua seqüência, e não como se fossem independentes entre si, sem continuidade de uma semana a outra. Ele sugere que periodicamente o jornal faça um balanço dos fatos mais significativos, uma espécie de resenha, mostrando a ligação entre os diversos acontecimentos. Isso não seria vantajoso apenas para o leitor, mas sobretudo para o próprio responsável por cada editoria do jornal, que manteria sempre atualizado na sua cabeça o desenrolar dos acontecimentos e em melhores condições para prever seu rumo e seu desfecho.
Algo fundamental para um bom jornal, para que seja interessante e atrativo é o uso de mapas quando se fala de regiões ou de outros países. Para Trotsky, o uso dos mapas, mostrando as fronteiras entre os Estados e alguns dados sobre o desenvolvimento político e econômico desses Estados, é imprescindível em vista do papel do imperialismo e das necessidades da revolução mundial. As frases feitas, os chavões e os jargões internos que só alguns poucos entendem devem ser abolidos do jornal, sem pena nem glória.
Em síntese: é preciso fazer um jornal para um leitor vivo, desperto para a luta diária pela vida e para os problemas políticos, e que continua sendo “um homem para quem nada de humano é estranho”, nas palavras de Trotsky. O leitor tem necessidade de que se manifeste interesse por ele, ainda que nem sempre ele saiba exprimir esse desejo. Foi movido por essa idéia e com esse leitor em mente que ele conseguiu fazer jornais socialistas que se esgotavam no ato, disputados avidamente por operários, soldados e camponeses, estivessem onde estivessem.
Obras consultadas
Para este artigo consultamos as obras de Trotsky Literatura e Revolução, Questões do Modo de Vida e suas memórias, intituladas Mi Vida. Da trilogia de Isaac Deutscher sobre Trotsky consultamos o volume intitulado O Profeta Armado. A citações sobre Lenin foram extraídas do tomo 32 de suas Obras Completas (textos referentes a 1917) e também extraímos alguns dados da obra do historiador peruano Gabriel García Higueras intitulada Trotsky en el Espejo de la Historia, editada no Peru em junho de 2005.

Artigo originalmente publicado no site do PSTU – www.pstu.org.br

[ Publicado em 14/4/2006 12:53:00 ] –

Professores decidem manter a greve

2010-03-21T15:31:00.000-07:00

Numa assembleia lotada com a avenida Paulista novamente ocupada, os professores decidiram por unanimidade manter a continuidade da greve. Agora é mobilização geral na próxima semana para garantir o objetivo de levar 100 mil pessoas para a próxima assembleia, que será realizada em 26 de março, no Palácio dos Bandeirantes.

O ato desta sexta-feira (19) teve 70 mil manifestantes presentes e 89% de paralisação da rede. A principal reivindicação dos profissionais é o reajuste de 34,3%, referente a perdas salariais.

Durante toda a semana a greve foi violentamente atacada pela grande mídia. O jornal Estado de S. Paulo em editorial chegou a dizer que a greve é encenação. O jornal foi francamente desmentido em praça pública, como, aliás, já tinha sido na semana passada. Milhares de professores provam a força da greve e que se trata de uma mobilização legítima, consciente e de massas, algo com que os direitistas da nossa mídia vendida não estão acostumados.

Na assembleia desta sexta (19), os professores decidiram data da próxima assembleia geral: próxima sexta-feira (26), no Palácio dos Bandeirantes

Um ano das Demissões da Embraer*

2010-03-18T09:55:00.000-07:00

Se é verdade que lembrar é viver, algumas lembranças podem nos trazer aflição... angustia... desespero... Foram esses os sentimentos que há um ano assolaram os funcionários da Embraer e o Brasil, com a maior demissão em massa da empresa, que completou em 2009 seu 40º aniversário. Foram demitidos de uma só vez 4.270 trabalhadores, 20% da mão-de-obra direta. As razões desse despautério foram justificadas pela crise financeira: houve quedas de pedidos, além de cancelamentos ou adiamentos de entregas, de aviões e serviços, que já estavam em contratos, deixando todas as empresas do setor aeronáutico em uma situação delicada. Mas, além desse motivo, que foi a resposta oficial para justificar as demissões, houve outras questões que ficaram silenciadas, sobre as reais causas da proporção da atitude tomada pela Embraer e a forma como foi executada. Outras empresas do mesmo setor que sofreram as mesmas conseqüências da crise não agiram assim, com tal rigorosidade. Houve algumas tentativas, pouco exitosas, de dar voz as razões ocultadas desse processo, vamos aqui relembrar brevemente algumas delas.

De fato, já era esperado por parte dos funcionários da Embraer uma baixa em seu quadro pessoal, esse sentimento estava nos corredores da empresa desde que se começou a falar em quebra dos bancos norte-americanos, em perdas de financiamentos das empresas compradoras de aviões... Mas ninguém esperava a magnitude da carnificina operada frente aos motivos alegados. Tal atitude pode ser questionada analisando alguns números: Antes de 2009 a Embraer vinha quebrando recordes de vendas e lucratividade ano a ano. No site podemos ver o balanço anual das receitas liquidas, que nos últimos anos foram os seguintes: Em milhões, em 2005: R$ 9.046, 2006: R$ 8.265, 2007: 9.983, 2008: 11.747, o valor de 2009 está parcialmente divulgado, mas consta R$ 8.014. Tais números não condizem com a proporção das demissões, mas a ganância da empresa, não permitiu a mínima ameaça de diminuição dos lucros, pouco se importando para o primado da dignidade humana e o valor social do trabalho. Para a construção desse legado e a consolidação desses valores, pessoas ajudaram dando suor e sangue e, em determinado momento foram descartadas sem a mínima consideração. Além disso, a Embraer recebeu do BNDES a quantia de US$ 8,39 bilhões de dólares em financiamentos para exportações desde 1997, sendo que desse montante US$ 542,2 milhões foram liberados em 2008. O governo brasileiro que privatizou a Embraer em 1994, veio desde aquela época subsidiando a empresa em diversos períodos que passou por crises, mas nesses contratos não há nenhuma cláusula de seguridade para os empregos. A retribuição da empresa foi essa: demitir, sem ao menos negociar, 4.270 funcionários. Sobre isso, há quem diga que o Lula sabia, mas ele sempre usa seu já velho clichê: “Eu não sei de nada” e funciona e, pior do que isto, não fez nada após as demissões, mesmo afirmando que a crise era uma “marolinha”. Para dizer a verdade tal atitude já era esperada do presidente, uma vez que o Brasil, não é signatário da cláusula do tratado da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que versa sobre o direito de negociação coletiva e prevê sanções para quem demite em massa sem prévia negociação com as entidades representantes dos trabalhadores.

Quem não soube das demissões, antes do dia, foram os sindicatos. A empresa, nem sequer, pensou em negociar... fazer um acordo... tentar outra saída. Outras saídas haviam: foram propostas muitas por parte de diversos setores da sociedade e dos sindicatos, mas já era tarde, a empresa não comunicou a dispensa antes e depois que todas aquelas pessoas já estavam desempregadas ficaria mais difícil uma alternativa. Não havia como voltar atrás. Algumas negociações foram travadas depois das demissões, mas a Embraer não arredou um passou em benefício dos trabalhadores, cedeu o mínimo do mínimo, pressionada pelos trabalhadores, pelos sindicatos e pela justiça.

Os dirigentes da Embraer usaram bem os preceitos de Maquiavel, político do século XVI que, hoje em dia, tem seus “ensinamentos” aplicados à administração. Maquiavel dizia: Se vai fazer o mal, faça de uma só vez e em períodos que propicie o esquecimento e, além disso, use todas suas forças de forma que o “inimigo” não tenha reação e não se sinta capaz de contra-atacar, se tudo for bem planejado, qualquer mal que seja, o povo logo esquece, bastam algumas poucas benfeitorias ao longo do tempo e ninguém mais fala do acontecido. O dia 19 de fevereiro foi ideal, uma quinta-feira de carnaval, nos próximos dias, os 4 dias de carnaval ninguém trabalharia, como é de praxe da empresa. Não houve como mobilizar imediatamente a classe dos trabalhadores, não houve reação além do choro e da angustia. E hoje, um ano depois, esses sentimentos já estão quase esquecidos, exceto por aqueles pais de família que se dedicaram dia e noite pela empresa e ainda não conseguiram uma recolocação no mercado de trabalho, exceto por jovens que planejavam a vida por ter a esperança de contar com a empresa, já que a empresa podia contar com eles a qualquer hora e momento mesmo tendo que sacrificar parte da juventude ou por aqueles que ainda não se aposentaram, mesmo um ano atrás faltando muito pouco para isso ou ainda por aqueles que lutaram após ter sido demitido e não conseguiram o que seria beneficio de direito. Além desses, por alguns que ficaram na empresa e presenciaram choros e desesperos naquele dia e que, ainda estando empregados, tiveram que trabalhar em dobro para compensar a ausência dos ex-companheiros de fábrica.

Essas questões foram apenas para relembrar esse episódio catastrófico da industria brasileira, outras mereceriam análises e serem recolocadas para discutir os rumos tomados pela Embraer, terceira maior exportadora brasileira, como a reestruturação societária e produtiva, levada a cabo em nome do lucro pelo lucro, o enxugamento da mão de obra, um maior detalhamento da relação com o governo e com a política eleitoral, entre outras questões específicas, se pensarmos em Gavião Peixoto, por exemplo, a falta de uma entidade de representatividade dos trabalhadores, que em situações como aquela de 2009 não tinham a quem recorrer.

* por: Rony Coelho

Ex-funcionário da Embraer.

Plenária PSOL Araraquara: III Conferencia Eleitoral do PSOL

2010-03-17T18:30:00.000-07:00

Camaradas, neste sábado (20) iremos realizar nossa plenária para encaminhamentos sobre a III Conferencia Eleitoral do PSOL, a plenária será realizada às 10h00 da manhã nas dependências da câmara municipal de Araraquara. É muito importante à participação de todos (as) neste debate que definira a postura do PSOL nas eleições deste ano. Contamos com a participação de todos e todas militantes e simpatizantes com o Partido Socialismo e Liberdade.

Pauta da plenária:

I. Conjuntura Nacional e Eixos Políticos para a campanha;;
II. Eixos Programáticos do PSOL para 2010;;
III. Política de Alianças;
IV. Tirada de delegados para Conferencia Estadual/SP

Saudações,
José Lopes Nei
PSOL / Araraquara
(16) 9723-4757

Colabore com nosso blog mandando textos, poesias, noticias, agenda de lutas populares entre outros. http://www.psolararaquara.blogspot.com/

José Nery critica corte de recursos destinados à educação

2010-03-13T20:46:00.000-08:00

O senador José Nery (PSOL-PA) criticou nesta terça-feira (29) o decreto do Ministério da Educação que reduziu em 9,53% a previsão dos recursos a serem transferidos aos municípios brasileiros pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). De acordo com o senador, o corte representa uma redução de R$ 9 bilhões nos recursos do Fundeb para os municípios.

- Isso é inaceitável. O governo alardeia que a crise econômica está sendo superada. Não há como compreender esse corte abrupto, inesperado, nesse setor. Isso vai comprometer de forma decisiva o planejamento das secretarias de educação – disse.

José Nery anunciou que apresentou requerimento à Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) para a realização de audiência pública para discutir os efeitos da portaria do MEC. No requerimento, aprovado na reunião desta terça-feira, ele sugeriu que sejam convidados para o debate os ministros da Educação, Fernando Haddad; da Fazenda, Guido Mantega; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Carlos Eduardo Sanches; e a presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação, Maria Auxiliadora Seabra Resende.

Ele também saudou a comunidade educacional paraense, que nesse momento realiza as conferências municipais de educação, rumo à conferência estadual, que deverá acontecer em outubro.

Em parte, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) defendeu a votação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei de suplementação orçamentária para municípios.

- Comemora-se a recuperação econômica, mas, na contramão disso tudo, o povo não recebe o benefício – disse.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Competição não serve à educação

2010-03-13T20:44:00.000-08:00

Os tucanos estão há 16 anos à frente do governo estadual de São Paulo e, diante da péssima avaliação do sistema educacional, o governo insiste num sistema de competição entre os professores, em vez de injetar dinheiro público, treinar e formar os professores, e criar as condições em sala de aula para a melhora do ensino. Na opinião do deputado Ivan Valente, o sistema que o governo quer adotar ilude a população de que haverá melhora e coloca os professores em competição entre si. Leia o pronunciamento na íntegra.

“Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Venho novamente a esta tribuna para tratar da política educacional do meu Estado. Os jornais têm noticiado que o Governador José Serra e seu Secretário de Educação, Paulo Renato, enviarão à Assembléia Legislativa um projeto que altera a evolução na carreira do magistério estadual. Segundo o que foi publicado, pretende-se vincular a evolução salarial dos professores ao seu desempenho em exames que serão aplicados periodicamente.

Serão estabelecidas cinco faixas salariais: ao ingressar na carreira, o professor receberá o salário base, no valor de R$ 1.597 para 40 horas semanais. Ele deverápermanecer por quatro anos com esse salário, e ficar pelo menos três anos na mesma escola sem ultrapassar o limite de faltas permitidas pela rede. Após esse período, o professor poderáprestar uma prova aplicada pela secretaria. Os 20% que alcançarem as melhores notas poderão ter aumentos de 25% e, assim, migrarem para a faixa salarial seguinte, os demais continuariam recebendo os reajustes salariais regulares.

Após três anos, e cumprindo com os pré-requisitos, poderão novamente se submeter ao exame. E, outra vez, os melhores colocados receberão 25% de reajuste, subindo para outra faixa salarial. No total de 12 anos, o professor que ficou em todas as avaliações entre os melhores e cumpriu com todos os pré-requisitos poderá chegar a um salário de R$ 7.147.

Ao divulgar que professores poderão ganhar até o dobro do que ganham atualmente o governo estadual faz uma propaganda enganosa, passando para a população a imagem de que os profissionais da educação serão valorizados, de que suas condições de trabalho estão cada vez melhores e, principalmente, de que este governo está fazendo um imenso investimento na educação.

Seguindo a mesma linha de política educacional que realizou nos últimos 16 anos e que levou a falência da educação paulista, o governo do PSDB insiste em empurrar os profissionais de educação para uma lógica de competição subordinando a superação dos problemas da educação ao esforço e dedicação dos profissionais, ignorando todos os problemas estruturais do sistema e ao mesmo tempo insinuando que os problemas seriam causados pela incompetência e suposta má qualidade dos profissionais. Ou seja, o governo lava suas mãos e descarrega toda a responsabilidade sobre os profissionais de educação.
Mas desta vez eles vão além, e apresentam um instrumento que não se destina apenas a estimular a competição, mas sim a criar uma elite dentro do professorado. Éum sistema de ranking, para classificar os professores, uma corrida pelos melhores lugares, com o nítido objetivo de tentar ludibriar a opinião pública e dividir a categoria, pois, ao mesmo tempo, tentam passar a idéia de que estão investindo na educação e colocam os professores num concorrência desenfreada de uns contra os outros.

Ao estabelecer, por critérios meramente financeiros, que apenas 20% poderão receber o reajuste fica evidente que tal medida não tem, de fato, nenhum compromisso com a qualidade da educação: mesmo que todos os profissionais da rede atinjam um excelente resultado nesses exames só 20% deles serão premiados. Ou seja, vai além dos critérios de mérito, é um vestibular para os melhores salários, e como em qualquer vestibular o objetivo é filtrar aquela grande maioria que não poderá ser atendida.

Portanto, não se trata de uma re-estruturação da carreira, mas uma desestruturação, um mecanismo para impedir uma política salarial justa, uma justificativa para a estagnação salarial da grande maioria dos professores e que, inclusive, vai contra a isonomia salarial dos professores e joga na lata do lixo todo o acúmulo e conhecimento dos profissionais que por vários anos se dedicam à rede.

Essa competição pode gerar outras distorções: os profissionais que conseguirem o prêmio passam automaticamente a reunir melhores condições para competir no próximo exame, pois com melhores salários podem se dedicar ainda mais em sua preparação, ao passo que aqueles que continuam com baixos salários sempre terão mais dificuldades, pois serão e são obrigados a manter jornadas de trabalho impróprias e estafantes.

É um sistema injusto e excludente, com conseqüências gravíssimas a médio e longo prazo.
Como tem sido prática comum dos governos do PSDB, é mais uma proposta que não foi discutida com as entidades sindicais e representativas dos profissionais da rede, ignorando inclusive dispositivos legais que obrigam que as alterações na carreira sejam discutidas com as entidades em comissões paritárias.
É necessário impedir o avanço desse tipo de política, que infelizmente vêm encontrando respaldo também nas ações do governo federal, e intensificar a luta em defesa de uma escola pública, gratuita, democrática e de qualidade para todos os brasileiros.

Muito obrigado.”

Câmara dos Deputados – 6/8/09

Privatização fracassa na educação

2010-03-13T20:41:00.000-08:00

Por César Fonseca

As estatísticas divulgadas pelo Ministério da Educação , nessa quinta feira, 03, demonstram o fracasso da privatização da educação no Brasil. A avaliação da qualidade dos cursos universitários em 149 amostras acompanhadas pelos técnicos do MEC concluiu que entre a nota mínima , 1, e a nota máxima, 5, a média está entre 2 e 3. Fracasso total da educação privatizada. A educação pública não está nada boa das pernas, por falta de recursos orçamentários, na era em que a prioridade constitucional é cumprir com o pagamento dos juros da dívida externa, mas a nota média dela está entre 3 e 4.

A educação, na era neoliberal, a partir dos anos de 1980, virou puro mercado financeiro. Arapuca especulativa. O empresário, nesse período, lança capital na circulação para comprar professores e instalações e joga propaganda para pegar alunos, cobrando caro. Com a renda, aplica nos títulos do governo – a taxa selic, na Era FHC, chegou a 49%! – , triplicando o faturamento. As escolas particulares, sob neoliberalismo, viraram grandes negócios, para investidores em alta escala.

A finalidade das empresas educacionais, salvo honrosas exceçõe, não é a educação, mas o lucro. Distorceu-se o objetivo, que é o de conferir educação de qualidade como finalidade número um. Algo semelhante ocorreu, igualmente, na política de comunicação governamental, em que a finalidade constituicional voltada para a educação e a cultura deu lugar à lucratividade como objetivo maior. Na onda especulativa, as empresas de educação triplicaram seus faturamentos. Empresários competentes criaram redes de educação, como rede de supermercados, de lojas de tintas, de material de construção etc, sinalizando crescente oligopólio.

O capital norte-americano sentiu o faro. Empresários ameicanos do setor educacional estão chegando com seus dólares em desvalorização crescente, para tentarem comprar redes de educação, como destacou, no Dia do Soldado, em solenidade na Câmara, parlamentar do PDT do Paraná, Wilson Picler. Empresário no setor educacional, confessou, da tribuna, que está insistentemente sendo assediado por investidores externos.

Ressaltou que o investidor que dispuser de 20 bilhões de dólares – muitos desse porte dispõem desse montante de recurso, frisou – disporá da cabeça da juventudade brasileira para fazer dela o que quiser, dominando 70% da oferta de ensino no país, onde comercializará conhecimento com alta lucratividade e baixa qualidade.

Ou seja, o objetivo é o lucro, em primeiro lugar, para ser multiplicado na especulação; em segundo lugar, ou terceiro, a educação.

Os números do MEC demonstram a gravidade do assunto qualidade educacional do país e demonstra que, embora as universidades públicas estejam sendo sucateadas, graças à carência, visto que pagar juro é prioridade absoluta, conforme determina o artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b da Constituição, são elas que, ainda, apresentam os melhores resultados.

Talvez esse resultado positivo seja decorrente, justamente, das limitações das autoridades educacionais públicas de disporem do dinheiro transferido pelo governo com a filosofia do setor privado. Muitas universidades públicas tentaram e, ainda, tentam, criar organismos internos universitários, que se capitalizam por meio de instrumentos legais, relativamente, flexíveis, mas, como aconteceu com reitor da UnB, que desviou-se das finalidades, para atender suas vaidades, os riscos são grandes e o tombo desmoraliza geral.

A lógica estatal e a lógica privada

Seria essa a salvação da universidade pública, de estar livre das negociatas financeiras que dominaram o cenário da educação como negócio na era neoliberal neorepublicana governada pelo Consendo de Washington, depois da grande crise mon etária dos anos de 1980. Em 1979, o governo americana elevara os juros , a prime-rate, de 5% para 17% , em nome do combate à inflação. Havia excesso de dólares, eurodólares, nipodólares e petrodólares acumulados na praça global, desde o pós-segunda guerra mundial. O excesso de moeda americana e suas derivativas levaram à sua desvalorização. Imperialmente, o presidente do BC americano, Paul Volcker, puxou o custo do dinheiro. Os países ricos se arranjaram entre si. Já os pobres e esmolambados da América do Sul se lascaram. Tiveram , por disporem de elevadas dívidas em dólares, que entrar na UTI financeira do FMI, sob supervisão do Consenso de Wahington, para preservarem a poupança dos banqueiros internacionais, emprestadores para o Brasil e americanos do sul em geral, totalmente, falidos. Nesse período, avançou a privatização, sendo a da educação uma de maior destaque.

As notas do MEC demonstram, agora, que essa estratégia neoliberal, de conter os gastos públicos, para pagar juros, em prejuízo dos investimentos em educação, saúde, infra-estrutura etc, indutores da formação da consciência nacional, fracassou. O modelo educacional neoliberal, especulativo, cujo resultado são notas ruins de avaliação, que condenam o empreeendimento lucrativo em prejuízo do educativo, faliu.

A ação estatal , sob pressão social ente a se ampliar, consequentemente, em nome do interesse público contra os estragos contra o interesse da sociedade em forma de oferta insuficiente de educação em termos qualitativos.

O modelo econômico que vigorou durante a Nova República sucateou a qualidade da educação em nome da quantidade das escolas sem condições qualitativas, para funcionar, visto que sua finalidade deixou de ser a educação, para ser a especulação.

As redes de educação privada se reproduziram , nos anos de 1980, reproduzindo filosofia educacional alienante, quando a economia brasileira estava sob o domínio do FMI e da orientação ideológico-monetarista do Consenso de Washington, jogando na cabeça da sociedade que o Brasil não tinha condições de crescer mais do que 3% ao ano, A partir dessa limitação, tentar superá-la seria condenar-e à inflação eterna, contra a qual, claro, o Consenso de Washigton recomendava juros altos para segurar as pressões inflacionárias. Balela.

A orientação da economia política lulista de colocar em cena programas sociais para gerar consumo despertou o potencial do mercado interno. Mais consumo interno transformou-se na verdade que os conceitos externos ideologicamente construídos em laboratorio tentavam negar.

Nesse contexto, o sistema educacional não poderia estar a serviço do despertar da consciência nacional em termos de auto-estima, como representava a pregação democrática social de Paulo Freire, Anísio Teixeira, Darci Ribeiro, Cristovam Buarque etc.

Por isso, a cultura foi invadida pela liberação geral, enquanto as produções culturais e educacionais sofriam crescentes restrições orçamentárias em nome do aumento do superavit primário destinado a pagar em dia a conta de juros, bombada pelos juros mais altos do mundo, atrativos aos especuladores com a educação.

As produções educacionais e culturais em geral passaram a obedecer Washington, incultindo na cabeça do povo brasileiro o conceito de tolerância diante do destino construído matematicamente, sem perceber o que disse Hegel, de que a matemática é ciência que se realiza no exterior da realidade, não podendo, pois, determiná-la.

A educação neoliberal neorepublica brasileira nos anos de 1980 em diante cuidou da forma e não do conteúdo, para transformar os alunos em objetos e não em sujeitos, a fim de suportarem as agruras de uma oferta educacion al deficiente como preço a ser pago pelos juros altos.

Se o país, de acordo com a econometria do FMI e do Consenso de Wahington , só pode dispor de um PIB que cresce, apenas, 3%, porque se passar daí a inflação acelera, tal verdade somente pode ser disseminado por sociedade cujo sistema educacional cria acomodação e não conscientização.

A massa de recursos orçamentários, em vez de ir para um fundo de investimento educacional, foi para um fundo de riqueza bancária. Nas duas eras políticas, a Era FHC e a Era Lula, o orçamento público foi um pai para os bancos e um padrastro para os estudantes e pais preocupados com a educação de seus filhos em meio a uma economia adormecida por conceitos fictícios.

Em dezessete anos, como destaca o vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, o país pagou de juros R$ 1 trilhão. Desse total, a educação e a cultura não levaram mais que 3%. A prioridade constitucional conferida ao pagamento de juros limitou recursos investidos em educação na casa dos 5,2% do PIB, algo em torno de 11 bilhões de reais, enquanto, só de juros, a sociedade paga 200 bilhões de reais.

Vácuo de investimento público

Sem investimentos públicos na educação e na cultura, avançou o capital privado, focando, principalmente, cursos de custos baixos, como são os de humanidade, e lançando pouco dinheiro nas ciências e tecnologias, para formação do pensamento lógico-dedutivo da socidade, para ocupação das atividades intermediárias em geral. Como o governo ainda não investiu para valer em escolas técnicas, somente despertando, agora, para o assunto, ainda de forma lenta, aos empresários privados sobraram trabalhar essa oferta deficiente, como complemento do ensino técnico, igualmente, insatisfatório.

As notas do Ministério da Educação demonstram que os investimentos privados não estão sendo úteis, do ponto de vista do interesse nacional, na formação de produtos humanos indispensáveis ao próprio capitalismo nacional. Trabalha-se a educação no Brasil na contramão do que rola na Europa e na Ásia, por exemplo, em que os investimentos estimulados pelo governo se voltam para atender 70% da formação técnica nacional de elevada qualidade, enquanto se estreitou o filtro universitário.

No Brasil, alargou-se o filtro universitário privado sem qualidade, nas águas da alienação educaiconal neoliberal, anti-nacional, enquanto estreitou-se a base, que , pela lógica, deve ser alargada pela oferta de formação educacional básica de elevada qualidade, como fator de equilibrio para não ter sustentação a parte superior da pirâmide. Inversão de fatores em nome da exploração educacional lucrativa e não educativa.

A situação da qualidade das escolas privadas, no ambiente da crise financeira internacional, que disseminou prejuízos e instabilidades globais, cujos efeitos estão ocultos e latentes, em processo de auto-destruição em marcha, tende a se agravar.

Há excesso de oferta de educação de baixa qualidade e de elevado preço cuja lucratividade estava sendo mantida pela especulação financeira. Como os empresários do setor educacional não disporão mais da renda marginal especulativa que favorecia seus balanços, como são, igualmente, os casos das empresas em geral, que buscam, prioritariamente, o lucro, terão que disputar o mercado ofertando melhor qualidade e menores preços, se quiserem sobreviver.

É nessa hora que está chegando o capital externo na educação brasileira. Os grandes grupos cheios de dólares candidados às desvalorizações em face da instabilidade global, afetada pelos deficits dos Estados Unidos, desejam comprar esses ativos valiosos e dar um rítmo de oligopólio ao negócio empresarial educacional brasileiro.

A Universidade Paulista(UNIP), por exemplo, do empresário João Carlos Di Gênio, empreendedor brilhante, tipo Daniel Dantas, ligado aos poderosos, desde a ditadura, matemático, mas, que, no plano educacional em matéria de qualidade, está deixando a desejar, conforme as notas do MEC, que a coloca, no DF, com nota 1, ou seja, a pior, pode muito bem ser alvo de investidor externo ou , mesmo interno, que deseje qualificar o negócio na base do domínio oligopolista.

A lógica do oligopólio, cuja função é manter constante e em ascensão a taxa de lucro do negócio, toma conta do cenário educacional brasileiro. As disputas pelos mercados, na crise financeira, acirram-se , extraordinariamente, colocando em cena a mesma lei capitalista que está promovendo a concentração oligopóligica no setor financeiro, alimentício, mineral, petrolífero etc.

Obediente às mesmas leis do capital que visa a sobreacumulação para sustentar ascendente lucratividade, o oligopólio educacional vai se formando , para eliminar a concorrência que se elevou, de forma incontrolável, nos anos especulativos neoliberais. Assim como as empresas arrebanhavam alunos para fazer dinheiro e especular no mercado financeiro, os aplicadores individuais asseguravam renda disponível para o consumo na educação privada via aplicações nos fundos financeiros bancários.

Como, no ambiente da grande crise global, a moeda fictícia, sobre a qual a renda especulativa estava sendo gerada, entrou em estresse, a mamata acabou, restando a disputa competitiva pelo mercado. Para manter a qualidade e os investimentos, os empresários, que estavam especulando com a educação, terão que ir aos bancos pedir dinheiro para novos investimentos, em meio a um mercado cada vez mais disputado. Se estiveram endividados, poderão abrir mão de ações aos credores em nome da salvação financeira.

Oligopólios público e privado em confronto

O risco educacional para o investidor privado, na crise, aumenta. Consequentemente, quem paga o pato é a qualidade. Com a qualidade piorando, a questão que entra em cena é a do interesse público.

O governo, como agente público, tem, sob pressão social, que agir em nome do interesse público, quando o MEC divulga que a privatização da educação no Brasil fracassou, simplesmente, porque não está atendendo os objetivos estratégicos do Brasil no médio e longo prazo. Tal lógica, em face dos maus resultados apresentados pela escola privada, obriga o Estado brasileiro a agir relativamente à educação como agiu, no auge da crise fin anceira, detonada em outubro de 2008, em relação aos setores produtivos, a fim de estabilizar a produção e o consumo, a fim de evitar bancarrota nacional.

Maior volume de recursos para o ensino público, que, mesmo dispondo de recursos escassos, oferece qualidade educacional superior à oferecida pelo setor privado, vai se tornando exigência social, que cairá no Congressso em forma de pressão popular em nome do interesse público.

O oligopólio empresarial educacional que emerge como resultado da bancarrota neoliberal, cuja ação passou a ferir interesse público, como demonstram as notas do MEC, terá que, dialeticamente, enfrentar, a partir de agora, para firmar posição segura no médio e longo prazo, de enfrentar seu polo oposto, isto é, oligopólio educacional estatal. Este avança em nome da preservação do interesse público sob pressão política.

A tese da privatização educacional oligopolizada produz a antítese estatização educacional oligopólica, da mesma forma que começa a ocorrer em relação ao sistema financeiro, com o oligopólio bancário privado estimulando a oligopolização financeira estatal em disputa pelo aplicador brasileiro, para emprestrar a juro mais baixo, em nome da estabilização econômica, que, fundamentalmente, é de interesse público.

Fonte: www.patrialatina.com.br